2026-07-30T09:04:12-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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07.429.337/0001-68 PROAR COMERCIO E SERVICOS EIRELLI - 41.796.164/0001-54 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - 01.590.728/0009-30 MASF-COMERCIO E SERVICOS LTDA - 06.084.302/0001-71 CB ELETRODOMETICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 48.453.341/0001-49 VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - 35.652.184/0001-59 AR6 LICITACOES LTDA - 43.727.845/0001-96 TIAGO PIZZATTO - 37.090.234/0001-87 ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 04.473.960/0001-20 L DE A.B DANTAS - 42.726.388/0001-52 LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA - 44.404.918/0001-71Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais, equipamentos, acessórios, e suprimentos de informática, comunicação e segurança, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37informática,comunicação,segurançaO Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 11/11/2022 (onze de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais, equipamentos, acessórios, e suprimentos de informática, comunicação e segurança, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Início de Acolhimento das Propostas: 26/10/2022 (vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 28/11/2022 (vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas). [reagendado] Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 086/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/10/2022 (vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 11/11/2022 (onze de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 090/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-023-2022-fundo-municipal-de-saude-informatica-comunicacao-seguranca2022-10-26 13:09:592023-03-01 09:28:467053Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME23/20222022-12-21 00:00:00Felipe de Alcântara Nunes Laboratório MEContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 068/2022   Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 023/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME (CNPJ sob o nº nº11.060.398/0001-78) Valor mensal: R$ 34.311.000 (trinta e quatro mil trezentos e onze reais) Valor total: R$ 411.732,000 (quatrocentos e onze mil setecentos e trinta e dois reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-felipe-de-alcantara-nunes-laboratorio-me2023-01-17 10:31:152023-01-17 10:31:156818PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA REALIZAR AS APÓLICES DE SEGURO.23/2022contratação de empresa seguradora para realizar as apólices de seguro dos veículos pertencentes a Secretaria de Educação que compõem a frota de veículos desta Prefeitura, não contratado nos Pregões 060/2021, 003/2022 e 023/202217pregao-eletronico-no-023-2022-contratacao-de-empresa-seguradora-para-realizar-as-apolices-de-seguro2022-04-18 11:31:542023-08-23 12:55:216905ADESÃO A ATA PREGÃO 023/2022 ARACAJU23/2022114adesao-a-ata-pregao-023-2022-aracaju2022-07-28 13:55:162022-07-28 13:55:166948Pregão Eletrônico nº. 022/2022 - Fundo Municipal de Saúde (recarga cartuchos)22/20222022-09-28 00:00:002022-10-13 00:00:00GUEDES INFORMATICA LTDA - 13.637.067/0001-83 EPRINT SOLUCOES EM IMPRESSORAS LTDA - 10.604.484/0001-31Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tinta e pó de toner para cartuchos – incluso serviços de recarga de cartuchos, jato de tintas, toners – e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, destinados a atender as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 29/09/2022 (vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 13/10/2022 (treze de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 088/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-022-2022-fundo-municipal-de-saude-recarga-cartuchos2022-09-28 12:42:392023-03-08 10:27:407052Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Centro Médico de Itabaiana LTDA22/20222022-12-21 00:00:00Centro Médico de Itabaiana LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35  Extrato do Contrato n° 067/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 022/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Centro Médico de Itabaiana LTDA CNPJ sob o n°. 04.500.031/0001-62 Valor mensal: R$72.500,000 (setenta e dois mil e quinhentos reais) Valor total: R$870.000,000 (oitocentos e setenta mil reais). Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-centro-medico-de-itabaiana-ltda2023-01-17 10:26:462023-01-17 10:26:466817PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2022 MATERIAL DE CONSTRUÇAO E ELÉTRICO.22/202214158538.31aquisição e fornecimento parcelado de material de construção e material elétrico para recuperar os prédios públicos, logradouros, praças públicas e outros bens deste município.17pregao-eletronico-022-2022-material-de-construcao-e-eletrico2022-04-08 12:57:112023-08-30 08:43:186892INEXIGIBILIDADE N° 022- JÂNIO LINHARES22/20225000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística, em decorrência da 55ª Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município no dia 12 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-022-janio-linhares2022-07-26 09:56:482023-10-20 12:49:186944Pregão Eletrônico nº. 021/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Softwares de Gestão)21/20222022-09-26 00:00:002022-10-11 00:00:003TECNOS TECNOLOGIA LTDA - 09.568.632/0001-20Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em software, incluindo instalação/implantação continuada, conversão, migração de dados, treinamento de funcionários para operação de sistemas integrados de gestão pública (ERP - Enterprise Resource Planning), compreendendo a locação mensal de uso sem limite de usuários, realizando conversão de base de dados e manutenção adaptativa e corretiva no caráter legal e de legislação no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 11/10/2022 (onze de outubro de dois mil e vinte e dois) com abertura da sessão às 09:00 h (nove horas), em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente à especificação técnica, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: Início da Sessão e Disputa de Preços: 24/10/2022 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas). * As demais informações permanecem inalteradas. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 27/09/2022 (vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 11/10/2022 (onze de outubro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 086/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-021-2022-fundo-municipal-de-saude-softwares-de-gestao2022-09-26 17:24:452023-03-08 10:42:327018ORGÃO PARTICIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100/202221/2022 FMS57orgao-participe-a-ata-de-registro-de-precos-100-20222023-01-03 13:06:572023-01-03 13:14:217288CONTRATO 001-2023 3 TECNOS FMAS21/202229533.80CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO E LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.216contrato-001-2023-3-tecnos-fmas2023-09-11 10:51:112023-09-11 10:51:1170373Tecnos Tecnologia Ltda - CONTRATO FUNDETRANS Nº 001/2023 - Vinculado ao Pregão Eletrônico/Presencial nº 021/2022 FMS21/20222023-01-02 00:00:002022-12-30 00:00:003Tecnos Tecnologia LtdaO objeto do presente contrato é a Licença de Uso de software de gestão pública incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico. Este Termo de Contrato vincula-se ao Pregão Eletrônico/Presencial nº 021/2022, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.483tecnos-tecnologia-ltda-contrato-fundetrans-no-001-2023-vinculado-ao-pregao-eletronico-presencial-no-021-2022-fms2023-01-10 12:48:302026-07-06 12:27:237054Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Laboratório Peixoto LTDA21/20222022-12-15 00:00:00Laboratório Peixoto LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 066/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 021/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Laboratório Peixoto LTDA; CNPJ sob o n°. 43.526.653.0001-11 Valor mensal: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais). Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-laboratorio-peixoto-ltda2023-01-17 10:34:402023-01-17 10:34:406816PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 - ARMAS, MUNIÇÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL.21/20222022-04-08 00:00:002022-04-25 00:00:0046472.65Aquisição de armas, munições e demais equipamentos para atender a Guarda Municipal deste município.17pregao-eletronico-021-2022-armas-municoes-e-demais-equipamentos-para-a-guarda-municipal2022-04-08 09:24:512023-08-23 12:51:096890INEXIGIBILIDADE N° 021- SAIA RODADA21/2022280000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de SAIA RODADA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 12 de junho de 2022 23:30 horas.15inexigibilidade-n0-021-saia-rodada2022-07-26 09:48:092023-10-20 12:33:32