2026-07-30T09:17:29-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>120520620449693326767PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PMI -PEÇAS USINA15/20222022-02-24 00:00:002022-03-11 00:00:00aquisição e fornecimento parcelado de peças para Usina de Asfalto de propriedade deste município.17pregao-eletronico-no-015-2022-pmi-pecas-usina2022-02-24 13:00:522022-05-17 11:51:327047Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDA15/20222022-07-14 00:00:00Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 035/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 015/2022. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDA (CNPJ sob o nº 00.057.071/0001-20). Valor mensal: R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) Valor total: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-semedi-servicos-especializados-em-metodos-diagnosticos-ltda2023-01-17 10:04:052023-01-17 10:04:056844Pregão Eletrônico nº. 015/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Serv. Internet)15/20222022-06-01 00:00:002022-06-15 00:00:00ITNET LTDA - 04.690.098/0001-07Registro de preços visando a possível contratação e prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico e/ou fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades de comunicação dos Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Itabaiana/SE, localizados na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/06/2022 (primeiro de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 15/06/2022 (quinze de junho mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 051/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-015-2022-fundo-municipal-de-saude-serv-internet2022-06-01 09:40:152022-11-08 12:50:536869INEXIGIBILIDADE VILA NOVA15/2022141600.00O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF’ s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente Público; Acompanhamento e defesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também demais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e autuação no âmbito de programa e/ou ações voltadas a promover a regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a lei nº13.465/17, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93.15inexigibilidade-vila-nova2022-06-30 09:32:202023-10-26 10:42:316882PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2022 - INSTRUMENTOS MUSICAIS15/20222022-07-25 00:00:00Registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de INSTRUMENTOS MUSICAIS27#INSTRUMENTOSMUSICAISO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-n0-015-2022-instrumentos-musicais2022-07-13 10:23:012022-09-20 09:16:277395ATA n° 008/202215/202232298.92ORGANIZAÇÕES RGSA LTDA. V. VIEIRA AMARO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO JOABE MARTINSONREGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.216INSTRUMENTOSata-n0-008-20222023-09-26 11:16:522023-09-26 11:16:526939DISPENSA EXTINTORES14/2022Aquisição de material de combate a incêndio, como também serviços de instalação e manutenção da central de alarme a serem prestados nas Escolas: Professora Maria Faustina Barreto, Professora Hermelina Costa Lima, Elizeu de Oliveira, Dom José Thomaz, Vice Governador Benedito Figueiredo e Professora Maria Irene Tavares14dispensa-extintores2022-09-23 10:16:472022-09-23 10:16:476947AVANT SERVIÇOS E SOLUÇÕES - CONTRATO DE CONSULTORIA14/20222022-09-21 00:00:002022-09-19 00:00:005400.00AVANT SERVIÇOS E SOLUÇÕESContratação de empresa especializada no treinamento e aperfeiçoamento profissional e gerencial, para ofertar o curso “Pregão Eletrônico: Aspectos Gerais e Inovações (Incluindo formação e capacitação de Pregoeiro)”, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2022, no Hotel Aquarius, Av. Santos Dumont, 1378, Praia de Atalaia, na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.45AVANT SERVIÇOS E SOLUÇÕESavant-servicos-e-solucoes-contrato-de-consultoria2022-09-27 11:08:012023-09-12 12:37:366766PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2022 -PMITA - MERENDA ESCOLAR14/20222022-02-24 00:00:002022-03-10 00:00:00519753.06visando a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, não adquiridos no Pregão Eletrônico nº 067/2021, 001/2022, 002/2022 e Chamada Pública nº 001/2022 para esta Prefeitura.17pregao-eletronico-n0-014-2022-pmita-merenda-escolar2022-02-24 12:56:212023-08-23 11:23:067046Inexigibilidade (Serviços de Saúde) - Prontolab Laboratório Clínico Ltda14/20222022-07-14 00:00:00Prontolab Laboratório Clínico LtdaContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório do Chamamento Público nº 001/2022.35Extrato do Contrato n° 034/2022 Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 014/2022. Objeto:  Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2022. Contratada: Prontolab Laboratório clínico ltda (CNPJ sob o nº 16.452.005/0001-95) Valor mensal: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Valor total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana;10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadualinexigibilidade-servicos-de-saude-prontolab-laboratorio-clinico-ltda2023-01-17 09:57:292023-01-17 09:57:296843Pregão Eletrônico nº. 014/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)14/20222022-06-01 00:00:002022-06-14 00:00:00MS HOSPITALAR EIRELI - 36.191.620/0001-00 | AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - 36.945.737/0001-24 | W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 37.844.754/0001-38 | FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70 | SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70 | L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 35.250.918/0001-73 | APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 36.099.392/0001-35 | DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 | CIRURGICA SERRA MAR LTDA - 31.908.034/0001-02 | NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.772.843/0001-28 | VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 | STAR MIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 41.532.061/0001-87 | W&J DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - 21.544.672/0001-38.Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/06/2022 (primeiro de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 14/06/2022 (quatorze de junho de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 050/2022. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2022-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2022-06-01 09:32:082022-11-08 12:08:296868INEXIGIBILIDADE INOVE14/20222890.00O Contrato tem por objetivo à realização de curso On line no 4º Congresso Nacional sobre atuação da assessoria jurídica em Licitações e Contratos a ser realizado no período de 24 à 27 de maio de 2022 para a servidora Andrea Carolina Almeida Machado.15inexigibilidade-inove2022-06-30 09:29:582023-10-26 10:45:346877PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2022 - DIVISÓRIAS EM COMPENSADO14/20222022-07-20 00:00:00A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de divisórias em compensado.27O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-n0-014-2022-divisorias-em-compensado2022-07-07 10:09:332022-08-23 08:26:217394ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-202214/2022896000.00CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDAFORNECIMENTO PARCELADO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM COMPENSADO216#DIVISÓRIAS,#COMPENSADOata-de-registro-de-precos-no-007-20222023-09-25 11:27:012023-09-25 11:27:016941DISPENSA NOVA MAX 202213/20225309.00Contratação de empresa visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia de 1000 horas, para a máquina: Escavadeira Hidráulica XE215BR, pertencente a este município.14dispensa-nova-max-20222022-09-23 10:45:162023-10-27 11:42:16