2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>120820920747403167708CONTRATO N° 090-2021/ DISPENSA COFFE BREAK2021/20211680.00O presente" Contrato tem por objeto a aquisição e fornecimento de Coffee Break para evento de encerramento dos Cursos de qualificação profissional dos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), que ocorrerá no dia 17 de agosto de2021 às 19 horas, no espago físico do SENAC.116contrato-n0-090-2021-dispensa-coffe-break2023-11-21 09:18:592023-11-21 09:18:597709CONTRATO N° 091-2021/ CONCORRÊNCIA 001-20212021/2021724446.20O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de Ruas do município de Itabaiana/SE116contrato-n0-091-2021-concorrencia-001-20212023-11-21 09:22:482023-11-21 09:22:487454DISPENSA 001/2021- RAFAELLA SANTANA ANDRADE2021/202148000.0024DISPENSAdispensa-001-2021-rafaella-santana-andrade2023-10-17 11:55:542025-07-15 11:32:397710CONTRATO N° 092-2021/ PREGÃO 041-20212021/202178900.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada usando a aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon deste município, a depender das condições sanitárias relativas à situação na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID 19.116contrato-n0-092-2021-pregao-041-20212023-11-21 09:25:282023-11-21 09:25:287711CONTRATO N° 093-2021/ DISPENSA SENAC2021/202184985.00O presente Contrato tem por objeto a contratagão de entidade para prestação de serviços de cursos de qualificação inicial de jovens e adultos a partir do PEJA de Ensino Fundamental para atender a Resolução no 11 de 07 de outubro de 2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.116contrato-n0-093-2021-dispensa-senac2023-11-21 09:26:532023-11-21 09:26:537456DISPENSA- JACI DOCES-20212021/20211680.00O presente Contrato tem por objeto a aquisição e fornecimento de Coffee Break para evento de encerramento dos Cursos de qualificação profissional dos alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2021 às 19 horas, no espaço físico do SENAC.14dispensa-jaci-doces-20212023-10-18 10:33:292023-10-18 10:42:537712CONTRATO N° 095-2021/ CONCORRÊNCIA 002-20212021/20217077346.32O presente instrumento tem Por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico de ruas do município sobre calçamento em paralelepípedos, atendendo o contrato de repasse.116contrato-n0-095-2021-concorrencia-002-20212023-11-21 09:32:212023-11-21 09:32:217713CONTRATO N° 096-2021/ TP-0052021/20211236097.64O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Recuperação de Pavimentação a Paralelepípedo de ruas no município de Itabaiana.116contrato-n0-096-2021-tp-0052023-11-21 10:11:042023-11-21 10:11:047714CONTRATO N° 098-2021/ PREGÃO 052-20212021/202180340.00O objeto do presente Termo de Contato é a contatação de empresas para aquisição e fenecimento parcelado de gás GLP com entrega diária, para atender as necessidades das secretarias deste município, no exercício de 2021.116contrato-n0-098-2021-pregao-052-20212023-11-21 10:17:052023-11-21 10:17:057715CONTRATO N° 099-2021/ DISPENSA CENTRÃO ELETRICIDADE2021/202185672.32O presente Contrato tem por contratação de empresas para aquisição de Equipamentos Topográficos para Fiscalização de Serviços e Equipamentos de construção civil para manutenção deste município, não adquiridos no Pregão 040-2021116contrato-n0-099-2021-dispensa-centrao-eletricidade2023-11-21 10:19:152023-11-21 10:19:157716CONTRATO N° 100-2021/ MONTEIRO ASSOCIADOS2021/2021Contratação de prestação de Serviços visando à recuperação dos valores não Advocatícios para que patrocine demanda judicial repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (á extinto) no ano de 2006.116contrato-n0-100-2021-monteiro-associados2023-11-21 10:21:412023-11-21 10:21:417717CONTRATO N° 101-2021/ MONTEIRO ADVOGADOS2021/2021Contatação de serviços jurídicos especializados visando a de ContrataçÍüo de Serviços Advocatícios para ingressar com cumprimento de sentença de título obtido nos autos no 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno - VMAA116contrato-n0-101-2021-monteiro-advogados2023-11-21 10:24:292023-11-21 10:24:297718CONTRATO N° 102-2021/ DISPENSA VAL DECORADOR2021/202117500.00O presente Contrato tem por objeto serviços de ornamentação natalina para decoração da Praça Fausto Cardoso e Pórtico Municipal com iluminação e Árvore de natal. conforme proposta, de acordo com as especificações.116contrato-n0-102-2021-dispensa-val-decorador2023-11-21 10:26:152023-11-21 10:26:157719CONTRATO N° 103-2021/ TP 008-212021/2021267901.40O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Praça no Povoado Zanguê neste município.116contrato-n0-103-2021-tp-008-212023-11-21 10:28:512023-11-21 10:28:517720CONTRATO N° 104-2021/ TP 010-20212021/2021709981.99O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de piscina semiolímpica no Centro de Iniciação ao Esporte, atendendo o Contrato de Repasse nº 426.005-62/2014/ME/CAIXA.116contrato-n0-104-2021-tp-010-20212023-11-21 10:30:552023-11-21 10:30:55