2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Giroflex/giroled e kits de proteção02/20262026-03-12 00:00:002026-03-26 00:00:001Registro de preços visando aquisição e instalação de sistemas sonoros e luminosos (giroflex/giroled) e kits de proteção para motor e carenagem, destinados às motocicletas da marca Suzuki, modelo V-Strom 800cc, pertencentes à frota de veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT de Itabaiana/SE e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 91115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-no-02-2026-giroflex-giroled-e-kits-de-protecao2026-03-12 11:10:462026-03-12 11:22:1310030Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 (Policlínica)001/20262026-03-27 00:00:002026-05-05 00:00:001136642.651CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SÁUDE (POLICLINICA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 30/03/2026 (trinta de março de dois mil e vinte e seis) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 17/04/2026 (dezessete de abril de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 028/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Fica republicado o edital, com reabertura do prazo para apresentação das propostas, em razão de equívoco ocorrido na publicação no Diário Oficial da União. Reabertura Do Prazo De Envio Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 17/04/2026 (dezessete de abril de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.concorrencia-eletronica-no-001-2026-policlinica2026-03-27 13:03:042026-04-15 10:46:5110036Credenciamento Eletrônico nº. 1/2026 - Fundo Municipal de Saúde (angiologia)001/20262026-04-08 00:00:002026-04-30 00:00:003231012.001Contratação paralela e sem exclusão, com contratações simultâneas em condições padronizadas, mediante critérios objetivos de distribuição da demanda, em conformidade com as disposições do CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços em angiologia para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Itabaiana, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as disposições da Portaria GM/MS nº 2.567/2016.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma eletrônica, destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na especialidade de angiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Publicação do Edital: 08/04/2026 (oito de abril de dois mil e vinte e seis). Início do Credenciamento (envio de documentos): 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Análise dos Documentos: 13/05/2026 (treze de maio de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Forma de Processamento: Conforme edital e anexos. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do edital. Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 031/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-eletronico-no-1-2026-fundo-municipal-de-saude-angiologia2026-04-07 17:47:432026-04-08 09:27:259822CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR001/20262026-01-30 00:00:00111chamada-publica-no-001-2026-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar2026-01-08 13:53:352026-01-08 13:53:359824Pregão eletrônico 001/2026-Kits escolares01/20262026-01-27 00:00:002Aquisição de kits contendo materiais escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, ligados a esta municipalidade.17pregao-eletronico-001-2026-kits-escolares2026-01-09 11:33:032026-01-19 12:41:289826Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Kits de Mototáxi Nº 001/202601/20262026-01-13 00:00:00359478.00Aquisição de kit de identificação (composto por 01 colete de identificação e 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete para as devidas implantações do Programa Mototáxi Parceiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.892/2025, bem como do Programa Trabalho Seguro, instituído pela Lei Municipal nº 2.929/2025, para os mototaxistas regularmente cadastrados no município de Itabaiana/SE.47pregão,itabaiana,smtt,mototaxi,sergipeA sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do(a) Pregoeiro(a), com a utilização de sua chave de acesso e senha no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados: <ul> <li>Data de Abertura da Sessão Pública: 26/01/2026 (vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília  </li> <li>Modo de Disputa: ABERTO</li> </ul> Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado <ul> <li>O Provedor do Sistema Eletrônico para este Pregão será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br/, onde poderão ser acessados este Edital e seus anexos.</li> </ul> Para maiores esclarecimentos deste Edital, informa-se: <ul> <li>Endereço da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana: Avenida Ivo de Carvalho, nº. 245. Bairro Centro. CEP: 49.500-064. Itabaiana/SE.</li> <li>Horário de atendimento ao público: 07:00 H às 13:00 H, de segunda-feira a sexta-feira.</li> <li>Referência de tempo: horário de Brasília/DF</li> <li>Sites:www.licitanet.com.br; www.itabaiana.se.gov.br e PNCP.</li> <li>Endereço Eletrônico: licitacao.smtt.ita@hotmail.com</li> <li>Números de Telefones: (79) 99115 - 0050.</li> </ul>aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-kits-de-mototaxi-no-001-20262026-01-13 10:27:002026-04-30 12:17:069835Pregão Eletrônico 001/2026 Fardamento - FMAS001/20261444591.10RABELO SPORT LTDA GRAFICA PRODATA LTDA JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA WPPT CONFECCOES LTDA MCLO MANUTENCAO E SERVIÇOS ADMINISTATIVOS LTDA TRIATIVA COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA SUBLIMAR ARTE EM SUBLIMACAO LTDA SUBLIMIX LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FREEZERS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.27pregao-eletronico-001-2026-fardamento-fmas2026-01-14 12:57:352026-05-28 09:42:379839Pregão eletrônico 001/2026 - Kits escolares - REPUBLICAÇÃO01/20262026-01-19 00:00:002026-02-04 00:00:001Aquisição de kits contendo materiais escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino.17pregao-eletronico-001-2026-kits-escolares-republicacao2026-01-19 12:53:062026-01-19 13:07:339840Dispensa nº 001/2026001/20263000.00Marcos Aurélio dos Santos NascimentoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana34EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 001/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85) VALOR TOTAL: R$ 3.000,00(três mil reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-001-20262026-01-21 10:07:452026-01-21 10:08:219843DISPENSA 001/2026 INFORMÁTICA CRAS E CREAS- FMAS001/2026124dispensa-001-2026-informatica-cras-e-creas-fmas2026-01-22 09:36:112026-01-22 09:37:069844Contrato nº 001/2026 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANA Referente ao INEXIGILIBIDADE nº 001/2026 FMAS001/202645600.00ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANAO objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel que será utilizado para diversas atividades oferecidas por este Fundo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-001-2026-associacao-atletica-de-itabaiana-referente-ao-inexigilibidade-no-001-2026-fmas2026-01-22 10:07:402026-01-22 10:07:409846Pregão Eletrônico nº. 01/2026 (Insumos Equoterapia)001/20262026-01-23 00:00:002026-02-06 00:00:001REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/01/2026 (vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 06/02/2026 (seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023; Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto Municipal nº 318/2024; bem como demais legislações aplicáveis à matéria. Parecer jurídico: 006/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-01-2026-insumos-equoterapia2026-01-23 12:54:552026-01-23 12:59:089851INEXIGIBILIDADE Nº01/2026 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANA01/202645600.00ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS POR ESTE FUNDO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA25inexigibilidade-no01-2026-associacao-atletica-de-itabaiana2026-01-28 09:55:282026-01-28 09:55:38