2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>121421521347403167647CONTRATO N° 028-2021/ DISPENSA SENAC2021/2021120870.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de entidade para prestação de serviços de cursos de qualificação inicial de jovens e adultos a partir do PEJA de Ensino Fundamental para atender a Resolução n° 11 de 07 de outubro de 2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.116contrato-n0-028-2021-dispensa-senac2023-11-20 09:48:422023-11-20 09:48:427648CONTRATO N° 029-2021/ PREGÃO 013-20212021/20211542.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aqúsição de Purificador de Agua para atender o Termo de Compromisso PAR no 201601099 celebrado ente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Fnde e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados a unidade de educação infantil - Creche/Pré-Escola - Escola Pro infância C - Metodologias Inovadoras no Povoado Carrilho, não adquirido no Pregão 004-2021116contrato-n0-029-2021-pregao-013-20212023-11-20 09:51:152023-11-20 09:51:157649CONTRATO N° 030-2021/ PREGÃO 002-20212021/202117036.20O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, para esta Prefeitura.116contrato-n0-030-2021-pregao-002-20212023-11-20 09:52:332023-11-20 09:53:166626DISPENSA ALUGUEL MARIA CARLA ( LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS)2021/20211150.00Locação de 03 (três) salas com 02 (dois) banheiros, referente ao segundo pavimento, de um imóvel situado na Praça Fausto no 155, Bairro - centro, neste município14dispensa-aluguel-maria-carla-locacao-de-03-tres-salas2021-08-03 11:08:092023-10-18 12:33:497650CONTRATO N° 031-2021/ CHAMADA 001-20212021/202146620.00objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-031-2021-chamada-001-20212023-11-20 09:55:002023-11-20 09:55:006627DISPENSA ALUGUEL JOSÉ WILSON2021/202145600.00Locação de 01 (um) imóvel situado na Av. Otoniel Dórea no 534 neste município.14dispensa-aluguel-jose-wilson2021-08-03 11:10:492023-10-18 12:08:417651CONTRATO N° 032-2021/ DISPENSA USINA2021/20218500.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na confecção de laudos para a operação da Usina Móvel de Asfalto, conforme projeto básico em anexo e em atendimento das condicionantes nº 03, da Licença Ambiental nº 250-1/2020 emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA.116contrato-n0-032-2021-dispensa-usina2023-11-20 10:02:252023-11-20 10:02:256628DISPENSA CAIXA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADA AO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS)2021/2021Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CAIXA.14dispensa-caixa-prestacao-de-servico-destinada-ao-recebimento-e-tratamento-de-documentos2021-08-03 11:18:362022-05-13 12:39:566629DISPENSA ALUGUEL MARIA CARLA2021/2021Locação de 03 (três) salas com 02 (dois) banheiros, referente ao segundo pavimento, de um imóvel situado na Praça Fausto no 155, Bairro - cento, neste município.54dispensa-aluguel-maria-carla2021-08-03 11:20:402021-08-03 11:20:407653CONTRATO N° 033-2021/ PREGÃO 009-20212021/202138430.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição. de aquisição de colchonetes, para atender as creches deste município116contrato-n0-033-2021-pregao-009-20212023-11-20 10:13:522023-11-20 10:13:526630INEXIGIBILIDADE JEFFERSON SANTOS (REALIZAÇÃO DE UM CURSO EM PLATAFORMA ONLINE)2021/2021350.00Realização de um curso em plataforma online acerca do tema: Implantação do eSocial na Administração Pública e Gestão Previdenciária.15inexigibilidade-jefferson-santos-realizacao-de-um-curso-em-plataforma-online2021-08-03 11:23:522023-10-11 10:12:417654CONTRATO N° 034-2021/ DISPENSA ANDREY2021/20218900.00O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para serviços de manutenção com instalação serem prestados nos poços artesianos das seguintes localidades: Povoados: Rio das Pedras, Bula Cinza, Povoado Serra da Tiririca, Caraíbas, Lagamar Nico e Praça Francisco Teles de Mendonça bem como aquisição de peças e acessórios originais diversos de primeira linha, para materiais de poços artesianos, compostos com bombas submersas e painéis de controle e automação dos poços artesianos deste município com desconto de 7% com base no catálogo da EBARA116contrato-n0-034-2021-dispensa-andrey2023-11-20 10:16:162023-11-20 10:16:166631INEXIGIBILIDADE VILA NOVA2021/2021141600.00Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF' s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente Público; Acompanhamento e defesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também demais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e atuação no âmbito de programa e/ou ações voltadas a promover a regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a lei nº 13.465/17, de acordo com as especificações constantes da inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art.55, XI da Lei no. 8.666193.15inexigibilidade-vila-nova2021-08-03 11:29:452023-10-11 10:18:057655CONTRATO N° 035-2021/PREGÃO 001-20212021/20211311962.80O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EIA, Creche, Pré-Escola" Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura116contrato-n0-035-2021-pregao-001-20212023-11-20 10:18:322023-11-20 10:18:326632DISPENSA SPEED PRODUÇÕES2021/202117500.00Prestação de serviços em organização de eventos correlacionados a estrutura com montagem e desmontagem para a Live da festa dos caminhoneiros a ser realizada na Chácara do Boy localizada no povoado Gandú, neste município nos dias 11 e 12 de junho de 2021.14dispensa-speed-producoes2021-08-03 11:51:452023-10-18 10:16:04