2026-07-30T11:57:51-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Refeições)1/20222022-01-03 00:00:002022-01-14 00:00:00CHURRASCARIA IRMAS ALVES & SANTOS LTDA - 12.553.933/0001-95 JOSE AUGUSTO BARBOSA RESTAURANTE EIRELI - 33.159.242/0001-81Registro de preços visando futuras aquisições parceladas de refeições prontas (tipo quentinhas), café da manhã/almoço/jantar, lanches individuais e refrigerantes, que atenderão aos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 04/01/2022 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 14/01/2022 (quatorze de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 001/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-001-2022-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-refeicoes2022-01-04 16:09:232022-02-07 08:35:516988Leilão nº. 001/2022 - Fundo Municipal de Saúde1/20222022-11-30 00:00:002022-12-16 00:00:00LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE (VEÍCULOS, SUCATAS E MÁQUINAS).36EDITAL DE LEILÃO 001/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE DATA: 16/12/2022 – HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR <hr /> OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE (VEÍCULOS, SUCATAS E MÁQUINAS) ENTRE ELES: LOTE 1: SUCATAS DE MATERIAIS DIVERSOS ( Ar Condicionado, Armários , Balanças, Cadeiras, Estantes, Extintores, Fichários, Longarinas, Computadores, Impressoras, Ventiladores, entre outros) - LANCE INICIAL: R$ 5.154,00; LOTE 2: SUCATA DE TORRES - LANCE INICIAL: R$ 1.000,00; LOTE 3: FIAT/UNO MILLE ECONOMY - ANO: 2012/2013 - PLACA: NVN6646 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD15822AD6732421 - COR: BRANCA - RENAVAM: 476120365 - LANCE INICIAL: R$ 3.000,00; LOTE 4: FIAT/PALIO FIRE - ANO: 2014/2015 - PLACA: QKO3954 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD17122LF5969585 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1018459704 - LANCE INICIAL: R$ 4.000,00; LOTE 5: VW/GOL 1.0 GIV - ANO: 2013/2013 - PLACA: OEM4743 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAA05W1DP115143 - COR: BRANCA - RENAVAM: 537249648 - LANCE INICIAL: R$ 4.000,00; LOTE 6: FIAT/PALIO FIRE - ANO: 2015/2016 - PLACA: QKS9393 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD17122ZG7557262 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1066519495 - LANCE INICIAL: R$ 5.000,00; LOTE 7: VW/GOL 1.0 GIV - ANO: 2013/2013 - PLACA: OEM4693 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAA05W8DP119867 - COR: BRANCA - RENAVAM: 537243763 - LANCE INICIAL: R$ 3.000,00; LOTE 8: I/VW AMAROK CD 4X4 SE - ANO: 2013/2013 - PLACA: OEM4713 - COMB: DIESEL - CHASSIS: WV1DB42HXDA042414 - COR: BRANCA - RENAVAM: 537246630 - LANCE INICIAL: R$ 40.000,00; conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 16/12/2022 às 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  Informações com a CPL, no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº. 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, E-mail: lic.saude.ita@gmail.com  e ainda com o  Leiloeiro Oficial CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº JUCESE 11/2007 pelo telefone (79) 99978-5089 e e-mail: comercial@rjleiloes.com.br.  Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br.leilao-no-001-2022-fundo-municipal-de-saude2022-11-29 16:37:172023-03-08 11:03:506736PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - CESTA BÁSICA - FMAS1/2022A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social.27CESTA,CESTA BASICA,ALIMENTOSO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.brpregao-eletronico-001-2022-cesta-basica-fmas2022-01-06 13:22:572022-04-27 10:33:276746TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ FLORESTA LOCALIZADA NO POVOADO BOM JARDIM, REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA MARIA ELIZETE SANTOS LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, CONJUNTO GILTON GARCIA E REFORMA E CONSTRUÇÃO1/2022Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para 1 - reforma e ampliação da Escola Municipal Luiz Floresta localizada no Povoado Bom Jardim; 2 - reforma da Escola Professora Maria Elizete Santos localizada na Rua Projetada, S/N, Conjunto Gilton Garcia; 3 - reforma e construção de banheiros da Escola Municipal Liberato Menezes localizada no Povoado Várzea da Cancela.19tomada-de-precos-no-001-2022-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-luiz-floresta-localizada-no-povoado-bom-jardim-reforma-da-escola-professora-maria-elizete-santos-localizada-na-rua-projetada-s-n-conjunto-gilton-garcia-e-reforma-e-construcao2022-01-21 08:36:512022-05-17 09:44:206755AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GARRAFÃO (VASILHAME) SRP Nº 01/20221/20222022-02-08 00:00:002022-02-21 00:00:007.34REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GARRAFÃO VAZIO DE ÁGUA MINERAL (VASILHAME) DE 20 LITROS47VASILHAME,AGUA MINERALO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Ivo de Carvalho, s/n, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-garrafao-vasilhame-srp-no-01-20222022-02-08 11:04:592022-12-02 07:45:157032Dispensa - Aluguel (Centro de Saúde Dra. Maria do Carmo Ene Alves)1/20222022-01-03 00:00:00450.00Verônica Lima SantosLocação de 01 imóvel, situado na Rua José Bispo dos Santos, nº 78, Povoado Agrovila, Itabaiana/SE, que será utilizado para instalação do Centro de Saúde Dra. Maria do Carmo Ene Alves.34Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022 Procedimento Licitatório: Dispensa de Aluguel 034/2021 Locador(a):  Verônica Lima Santos Espécie de Aditivo: Aditivo de Prazo e valor Vigência Anterior:  03/01/2022 a 03/01/2023 (três de janeiro de dois mil e vinte e dois a três de janeiro de dois mil e vinte e três)  Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Vigência Atualizada: 03/01/2022 a 02/01/2024 (três de janeiro de dois mil e vinte e dois a dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro). Valor Contratado: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Valor Aditado (1ºTermo aditivo): R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inciso II da Lei n° 8.666/93 c/c Art. 65, I, b e §1º da Lei nº 8.666/93. Art. 65, I b e §1° da Lei n° 8.666/93. Motivo da Prorrogação: necessidade dos serviços prestados ao município.dispensa-aluguel-centro-de-saude-dra-maria-do-carmo-ene-alves2023-01-10 09:59:582023-01-10 09:59:587298CONTRATO 008/2022 CESTA BASICA1/2022807739.25J BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social.216contrato-008-2022-cesta-basica2023-09-13 11:45:212023-09-13 11:49:537299CONTRATO 009/2022 CESTA BASICA1/2022182850.00Vitalli Distribuidora EIRELIO objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social216contrato-009-2022-cesta-basica2023-09-13 11:48:142023-09-13 11:49:317058CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2022 FMDCA1/2022- APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana; - Sociedade Filarmônica 28 de Agosto.concessão de apoio às OSC's para a execução de projetos relativos à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.213Chamamento Público do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.chamamento-publico-n0001-2022-fmdca2023-01-18 10:24:422023-01-18 10:24:426814Chamamento Público nº. 001/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Serviços de Saúde)1/20222022-04-06 00:00:002022-05-12 00:00:00Centro Integrado de Diagnóstico LTDA, CNPJ sob o nº11.712.524/0001-21; Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDA, CNPJ sob o nº00.057.071/0001-20; Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME, CNPJ sob o nº11.060.398/0001-78; INSTITUTO OFTAMOLOGICO DE SERGIPE EIRELI, CNPJ sob o nº 10.974.406/0001-29; LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA, CNPJ sob o nº11.042.639/0001-56; LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ sob o nº 43.451.649/0001-31; PRONTOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ sob o nº 16.452.005/0001-95; Centro Médico de Itabaiana LTDA, CNPJ sob o nº 04.500.031/0001-62; Clínica Vitae Ltda, CNPJ sob o n°01.532.453/0001-21; Centro de Análises Clínicas LTDA, CNPJ sob o n°13.159.959/0001-16; CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA, CNPJ sob o nº 22.917.453/0001-10; Sonoclinica LTDA, CNPJ sob o nº 32.777.245/0001-16; Laboratório Peixoto LTDA, CNPJ sob o n°.43.526.653.0001-11.Chamamento público objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Projeto Básico, Anexo I do Instrumento Convocatório, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público, conforme objeto acima especificado, e mediante informações a seguir: Data de início da entrega dos documentos e data final: a partir do dia 12/05/2022 (doze de maio de dois mil e vinte e dois) até o dia 31/12/2022 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois). Horário para entrega dos documentos: das 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas), de segunda à sexta-feira. Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Portaria de Consolidação nº 01/2017, de 28 de setembro de 2017, emitida pelo Ministério da Saúde; Lei Federal nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990; Lei Federal nº. 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e demais diretrizes do Sistema Único de Saúde, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislações vigentes. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.chamamento-publico-no-001-2022-fundo-municipal-de-saude-servicos-de-saude2022-04-06 16:42:012023-03-08 12:01:006850CAT-Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LTDA - Inexigibilidade de Licitação nº 01-2022 Contrato n°01-20221/20222022-01-06 00:00:002022-01-03 00:00:0027600.00CAT-Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LTDAO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, LEI 8.666/93, para atuar no âmbito desta Superintendência, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.45cat-consultoria-assessoria-e-contabilidade-publica-ltda-inexigibilidade-de-licitacao-no-01-2022-contrato-n001-20222022-06-21 09:56:092023-09-21 09:29:196863Fundetrans - Tomada de Preços nº01-2022 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Pontos de Espera, neste município.1/20222022-06-21 00:00:002022-07-15 00:00:0038565.20Esta Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Pontos de Espera, neste município.49RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (art. 40, Lei nº. 8.666/93) Data: 15/07/2022 (quinze de julho de dois mil e vinte e dois). Horário: 08:00h (oito horas) Local: Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE (Setor de Licitação da Prefeitura de Itabaiana/SE).fundetrans-tomada-de-precos-no01-2022-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-construcao-de-pontos-de-espera-neste-municipio2022-06-21 11:24:042022-08-23 12:23:087390IRMÃOS PEIXOTO LTDA - Dispensa sem contrato nº01/20221/20222022-03-31 00:00:002022-03-28 00:00:001424.25IRMÃOS PEIXOTO LTDAContratação de empresa especializada no fornecimento e aquisição de mercadorias, via dispensa de licitação, de caixas térmicas, visando o transporte e acondicionamento de alimentos e bebidas com capacidade de conservação térmica, de 32l, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, deste município.44DISPENSA SEM CONTRATO Nº 01/2022   OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aquisição de mercadorias, via dispensa de licitação, de caixas térmicas, visando o transporte e acondicionamento de alimentos e bebidas com capacidade de conservação térmica, de 32l, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, deste município. CONTRATADA: IRMÃOS PEIXOTO LTDA R$ 1.424,25 (um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Caixa Térmica 32L Ø  05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes Ø  05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes Ø  26.122.0003.2.125 - Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte  Ø  26.122.0003.2.125 3390.30.00 - Material de Consumo Ø  Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos  BASE LEGAL: Lei 8.666/ 93. DISPENSA SEM CONTRATO Nº01/2022 PARECER JURÍDICO: Nº15/2022 NOTA DE EMPENHO: Nº 0331007/2022  irmaos-peixoto-ltda-dispensa-sem-contrato-no01-20222023-09-22 09:06:052023-09-22 09:16:38