2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>122232147273169883Contrato nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.001/2026155505.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.565.364/0001-09.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 155.505,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130001, 01130002, 01130003.contrato-no-001-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-02-04 08:48:192026-02-04 08:48:199890CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Pavimentação Asfáltica nos acessos entre os povoados Mangueira e Ribeira001/20262026-02-05 00:00:002026-02-26 00:00:001contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em via rural, no trecho que interliga os povoados Mangueira e Ribeira, no município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-001-2026-pavimentacao-asfaltica-nos-acessos-entre-os-povoados-mangueira-e-ribeira2026-02-05 13:18:512026-02-05 13:18:519896TERMO DE COLABORACAO IFA EMENDA PARLAMENTAR 001/2026001/2026200000.00ADRIANE DOS SANTOS MELOO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORACAO É A ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSITENCIA SOCIAL,VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO215termo-de-colaboracao-ifa-emenda-parlamentar-001-20262026-02-09 10:51:482026-02-10 09:21:1210182ADESÃO SANTA LUZ1/20262647978.34contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida no termo de referência, e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil-sinapi e na tabela orse - orçamento de obras de sergipe (brasil) e subitem 1.3 da cláusula primeira do referido contrato, e ainda, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.114adesao-santa-luz2026-05-20 11:32:242026-05-20 12:09:2410184ALUGUEL-BOM PARTO-20261/20262026-01-07 00:00:0072000.00Locação de 01(um) imóvel, para sediar o Centro Educacional São Francisco de Assis neste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15aluguel-bom-parto-20262026-05-21 06:38:372026-05-21 06:38:3710199CONVÊNIO-FAESE-20261/20262026-01-16 00:00:00100000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE, conforme Lei Municipal n.º 2.960, de 19 de dezembro de 2025, para a realização do “SEALBA SHOW 2026.113convenio-faese-20262026-05-21 09:07:542026-05-21 09:07:5410216DISPENSA-MC COMERCIO-20261/20262026-02-10 00:00:001305.00Contratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 02 meses ou 1.000 km para os veículos – marca: SUZUKI /modelo: V-Strom 800 / ano: 2025/2026, Placas: TNY 6D83, TNY 6D84 e TNY 6D86, que estão dentro da garantia de fábrica.14dispensa-mc-comercio-20262026-05-21 10:50:352026-05-21 10:50:3510231SERPRO - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/202601/20262026-04-15 00:00:0045900.00Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPROContratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para disponibilização, operação, manutenção, suporte e utilização do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, destinado à gestão eletrônica de notificações, comunicações e documentos relacionados às infrações de trânsito de competência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE.45inexigibilidade,serpro,smtt,itabaiana,SNENecessidade de contratação do serviço de sistema de notificação eletrônica – SNE uma solução web e mobile, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações), e está acompanhado do Autorizo da Demanda para a continuidade das etapas de planejamento, conforme estabelecido no Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021.serpro-inexigibilidade-de-licitacao-no-01-20262026-05-28 10:07:052026-05-28 10:22:359977CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2026001/20262026-03-11 00:00:001CREDENCIAMENTO DE DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, BANDEIRINHAS E MESÁRIO para campeonato de futebol, na modalidade em campo, areia e salão (Futsal), vôlei (areia e quadra), Fut7 society e futvôlei atendendo as necessidades da Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, para eventos e competições programadas a serem realizadas no município de Itabaiana/SE, como a copa Chico Cantagalo, Maycon Douglas (base), APRUMAG, APRUMAG (SUB 15) e demais esportes e modalidades11credenciamento-publico-no001-20262026-03-11 11:03:522026-03-11 11:03:5210234Contrato nº28/2026 - SERPRO - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/202601/20262026-04-15 00:00:0045900.00Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPROContratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para disponibilização, operação, manutenção, suporte e utilização do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, destinado à gestão eletrônica de notificações, comunicações e documentos relacionados às infrações de trânsito de competência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE.416inexigibilidade,smtt,itabaina,sergipe,serpro,2026,snecontrato-no28-2026-serpro-inexigibilidade-de-licitacao-no-01-20262026-05-28 10:28:292026-05-28 10:28:5110039PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ACESSOS ENTRE OS POVOADOS CARRILHO E TABOCA ATÉ A RODOVIA SE-255, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/20261NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ACESSOS ENTRE OS POVOADOS CARRILHO E TABOCA ATÉ A RODOVIA SE-255, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 108/2026pavimentacao-asfaltica-nos-acessos-entre-os-povoados-carrilho-e-taboca-ate-a-rodovia-se-255-no-municipio-de-itabaiana2026-04-09 09:41:142026-04-09 09:43:3210049PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS POVOADOS MANGUEIRA E RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/20261NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS POVOADOS MANGUEIRA E RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 107/2026pavimentacao-asfaltica-em-via-rural-no-trecho-que-interliga-os-povoados-mangueira-e-ribeira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-04-13 10:32:322026-05-28 08:24:3410083SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO URBANA DAS AVENDAS ANTÔNIO CORNÉLIO DA FONSECA, CALÇADÃO ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO E JOSÉ OLIVEIRA, LOCALIZADAS NA ZONA NORTE DO MINICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/20261D&C CONSTRUTORA LTDASERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO URBANA DAS AVENDAS ANTÔNIO CORNÉLIO DA FONSECA, CALÇADÃO ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO E JOSÉ OLIVEIRA, LOCALIZADAS NA ZONA NORTE DO MINICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 115/2026servicos-de-revitalizacao-urbana-das-avendas-antonio-cornelio-da-fonseca-calcadao-antonio-pereira-de-carvalho-e-jose-oliveira-localizadas-na-zona-norte-do-minicipio-de-itabaiana-se2026-04-17 12:54:002026-04-20 09:10:079798CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO)20251CONSTRUTORA MELLO INCORPORADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO)117CONTRATO Nº 376/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025    construcao-do-centro-de-especialidade-odontologica-ceo2025-12-18 15:22:142025-12-18 15:22:149812Contrato nº 393/2025 referente ao Pregão Eletrônico 002/2025/SMTT.393/20255073.00COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 393/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 004/2025 SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana, Pregão Eletrônico nº 002/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é R$ 5.073,00 (cinco mil e setenta e três reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE;Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 12230002, 12230003, 12230004.contrato-no-393-2025-referente-ao-pregao-eletronico-002-2025-smtt2025-12-24 12:19:252025-12-24 12:19:25