2026-09-16T08:09:16-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1222321513234310574Contrato nº 50/2026 COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico 022/2026 outro orgãos50/202666858.46COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de botijões de gás para suprir as necessidades da Prefeitura de Itabaiana e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-50-2026-comercial-de-glp-santo-antonio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-022-2026-outro-orgaos2026-09-08 11:38:382026-09-08 11:38:3810635INEXIGIBILIDADE-JULHINHO PORRADÃO-202650/20262026-07-31 00:00:00170000.00Contratação de serviço de show artístico da artista Alinne Rosa, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, às 22:30hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana15inexigibilidade-julhinho-porradao-20262026-09-09 12:21:182026-09-09 12:21:189947Contrato nº 050/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025/FMS050/202660224.88GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDAContratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Extrato do Contrato n° 050/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 244/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.736.686/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 60.224,88 (sessenta mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01300005, 01300006,01300007,01300008.contrato-no-050-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-2025-fms2026-02-25 09:10:002026-02-25 09:10:0010520Contrato nº 49/2026 ROTARY CLUB ITABAIANA Referente ao INEXIGIBILIDADE Nº 003/202649/202660000.00ROTARY CLUB ITABAIANAO objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel que será utilizado para diversas atividades oferecidas pelo Centro de Referência e Apoio a Mulher - CRAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-49-2026-rotary-club-itabaiana-referente-ao-inexigibilidade-no-003-20262026-08-18 10:33:022026-08-18 10:33:1410634INEXIGIBILIDADE-CREFENCIAMENTO BANDAS-202649/20262026-07-31 00:00:0050000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-crefenciamento-bandas-20262026-09-09 12:19:082026-09-09 12:19:089946Contrato nº 049/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS049/20266292.00REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 65.149.197/0002-51.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 049/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 65.149.197/0002-51. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.292,00 (seis mil, duzentos e noventa e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01300002.  contrato-no-049-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2026-02-25 08:51:182026-02-25 08:51:1810519Contrato nº 48/2026 MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2026 Outro Orgãos48/202631801.10MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência216contrato-no-48-2026-ma-comercial-de-alimentos-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-02-2026-outro-orgaos2026-08-18 09:57:382026-08-18 10:29:4910633INEXIGIBILIDADE-ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU-202648/20262026-07-22 00:00:0050000.00Contratação de serviço de show artístico do cantor Kauã Menezes, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2026, às 18:00hrs, no Espaço Jovem, na “7ª Cavalgada das Amigas”15inexigibilidade-associacao-dos-forrozeiros-e-trios-pes-de-serra-de-caruaru-20262026-09-09 10:38:522026-09-09 10:38:529944Contrato nº 048/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS048/2026.17441.85MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.231.212/0001-40.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 048/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.231.212/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.441,85 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01300001.contrato-no-048-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2026-02-24 10:00:562026-02-24 10:00:5610517Contrato nº 47/2026 LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2025 Outro Orgãos47/202613024.66LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e escritório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-47-2026-livraria-e-papelaria-todas-as-cores-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-35-2025-outro-orgaos2026-08-18 09:16:122026-08-18 09:16:1210632ALUGUEL-JOSE CARLOS MACHADO-202647/20262026-06-30 00:00:0015683.97locação de 01(um) imóvel, que será utilizado pela Secretaria da Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos, para atender as necessidades da frota de veículos deste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LOCADOR: José Carlos Machado15aluguel-jose-carlos-machado-20262026-09-09 10:32:532026-09-09 10:33:219945Contrato nº 047/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS047/202617360.00LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.267/0001-07.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 047/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SA BARRETO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.785.267/0001-07. Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01280005.contrato-no-047-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2026-02-24 12:27:012026-02-24 12:27:0110516Contrato nº 46/2026 LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2025 Outro Orgãos46/20268608.37LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e escritório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-46-2026-livraria-e-papelaria-itabaiana-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-35-2025-outro-orgaos2026-08-18 09:12:062026-08-18 09:12:0610631INEXIGIBILIDADE-VILA NOVA-202646/20262026-06-30 00:00:00252000.00Contratação de Serviços de consultoria e assessoria, na área do Direito Público Administrativo, de interesse deste município, que necessitem de conhecimento notório e específico. conforme itens 01 e 02 constantes na cláusula primeira do referido contrato.15inexigibilidade-vila-nova-20262026-09-09 10:29:192026-09-09 10:29:199942Contrato nº 046/2026 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.046/202616701.00FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 05.400.006/0002-50.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 046/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 05.400.006/0002-50. Valor: O valor total da contratação é de R$ 16.701,00 (dezesseis mil e setecentos e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:  10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01280003; 01280001.contrato-no-046-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2026-02-24 09:17:272026-02-24 09:17:27