2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - 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PMI - FOGOS (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTUAIS NECESSIDADES )41/20212021-07-30 00:00:002021-08-12 00:00:0079900.00Aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon deste município, a depender das condições sanitárias relativas à situação na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID 19.18pregao-presencial-no-041-2021-pmi-fogos-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-fogos-de-artificios-para-eventuais-necessidades2021-07-30 11:48:562023-09-13 11:07:436616PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - PMI - HORAS TRABALHADA USINA39/20212021-06-23 00:00:002021-07-09 00:00:0059522.00contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, sem reposição de peças, de propriedade deste município, sem a reposição de peças, não contrato no pregão 033/2021.17pregao-eletronico-no-039-2021-pmi-horas-trabalhada-usina2021-06-23 11:17:052023-09-13 10:56:136613PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - PMI - PEÇAS E BATERIAS PARA VEÍCULOS PESADOS38/20212021-06-18 00:00:002021-07-01 00:00:001270000.00Registro de preços visando aquisição e fornecimento parcelado de peças e baterias para veículos pesados bem como máquinas de propriedade deste município.18pregao-presencial-no-038-2021-pmi-pecas-e-baterias-para-veiculos-pesados2021-06-18 10:40:162023-09-13 10:52:026724Pregão Eletrônico nº. 037/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Fraldas)37/20212021-12-21 00:00:002022-01-06 00:00:00Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe, durante exercício de 2022.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 22/12/2021 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 06/01/2022 (seis de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903200 Material, bem ou serviços de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de consumo; Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 094/2021. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-037-2021-fundo-municipal-de-saude-fraldas2021-12-22 13:32:512022-05-05 16:56:156611PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - PMI - EXTINTORES37/20212021-06-16 00:00:002021-07-06 00:00:00111666.46Registro de preço visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de aquisição de extintores de incêndio placas de sinalização, material para instalação e recargas17pregao-eletronico-no-037-2021-pmi-extintores2021-06-16 11:30:262023-09-13 10:25:546723Pregão Presencial nº. 036/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos ABCFarma)36/20212021-12-21 00:00:002022-01-06 00:00:00Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2022.38O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Data de Abertura: 06/01/2022 (seis de janeiro de dois mil e vinte e dois) às 09:00h (nove horas). Local: Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, localizada na Avenida Vereador Olimpio Grande, nº. 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe. Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.303.007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 04/2006; Lei Municipal nº. 1.440/2010 e Decreto Municipal nº 105/2016. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº. 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9711, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitação.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-036-2021-fundo-municipal-de-saude-medicamentos-abcfarma2021-12-22 13:27:042022-05-05 16:54:046610PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - PMI - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS POR OSMOSE36/20212021-06-14 00:00:002021-06-25 00:00:00493696.00Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistemas por osmose reversa (Dessalinizadores) para potabilização de água de poços artesianos do sistema de abastecimento público do município de Itabaiana/SE.17pregao-eletronico-no-036-2021-pmi-fornecimento-e-instalacao-de-sistemas-por-osmose2021-06-14 12:26:542023-09-13 09:55:116717Pregão Eletrônico nº. 035/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Veículos)35/20212021-12-16 00:00:002022-01-03 00:00:00Registro de preços visando aquisição de veículos automotivos, tipo passeio, no intuito de suprir as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 03/01/2022 (três de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas), em virtude da Readequação do Termo de Referência Anexo I do Edital, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir:   Objeto: registro de preços visando aquisição de veículos automotivos, tipo passeio, no intuito de suprir as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe. Errata: Edital Pregão Eletrônico nº. 035/2021, onde se lê "4.1.8 Motorização de 1.4 a 1.6" Anexo I - Termo de Referência; leia-se "4.1.8 Motorização de 1.0 a 1.3" Anexo I - Termo de Referência. Início da Sessão e Disputa de Preços: 13/01/2022 (treze de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. * * * Mantém-se inalteradas as demais cláusulas editalícias. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto aqui especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 17/12/2021 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília; Início da Sessão e Disputa de Preços: 03/01/2022 (três de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 092/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-035-2021-fundo-municipal-de-saude-veiculos2021-12-16 13:24:182022-05-05 16:53:116608PREGÃO ELETRÔNICO 035/2021 PMI - MATERIAL PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO35/20212021-06-10 00:00:002021-06-23 00:00:003007127.00Aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70, CM – 30 e emulsão asfáltica tipo RR1-C, para este município.17pregao-eletronico-035-2021-pmi-material-para-producao-de-asfalto2021-06-10 13:39:152023-09-13 09:48:026705Pregão Eletrônico nº. 034/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Tiras Glicemia)34/20212021-12-23 00:00:00Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente, atendendo as necessidades da Farmácia Básica, no exercício de 2022.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 09/12/2021 (nove de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/12/2021 (vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 090/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-034-2021-fundo-municipal-de-saude-tiras-glicemia2021-12-09 11:37:382022-05-05 17:00:366604PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021 PMI- EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, BEM COMO EQUIPAMENTOS PARA SERVIDORES, NÃO ADQUIRIDOS NO PREGÃO 025/2021)34/20212021-06-07 00:00:002021-06-17 00:00:00265898.07contratações de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual, bem como equipamentos para servidores, não adquiridos no pregão 025/2021.17pregao-eletronico-034-2021-pmi-epis-equipamento-de-protecao-individual-bem-como-equipamentos-para-servidores-nao-adquiridos-no-pregao-025-20212021-06-07 09:40:152023-09-13 09:28:116693Pregão Eletrônico nº. 033/2021 - Fundo Municipal de Saúde (combustíveis)33/20212021-11-24 00:00:002021-12-07 00:00:00Registro de Preços visando aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade aqui especificado, que tem como objeto a aquisição de combustíveis automotivos, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 24/11/2021 (cinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 07/12/2021 (sete de dezembro de dois mil e vinte e um) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-033-2021-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2021-11-24 15:49:232022-05-05 17:17:486600PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2021- PMI - HORAS TRABALHAS USINA33/20212021-05-28 00:00:002021-06-11 00:00:00contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, sem reposição de peças.17pregao-eletronico-srp-033-2021-pmi-horas-trabalhas-usina2021-05-28 09:33:212022-04-27 08:49:016691Pregão Eletrônico nº. 032/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos de Informática)32/20212021-11-12 00:00:002021-11-26 00:00:00Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de equipamentos de informática (computadores e notebooks) em conformidade com as disposições das Portarias GM/MS nº. 3.391/2020 e nº. 3.393/2020, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade aqui especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição imediata de equipamentos de informática (computadores e notebooks) em conformidade com as disposições das Portarias GM/MS nº. 3.391/2020 e nº. 3.393/2020, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 12/11/2021 (doze de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 26/11/2021 (vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.122.007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 12159919 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde para Ações de Combate ao COVID-19. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 086/2021. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-032-2021-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-de-informatica2021-11-12 15:17:062022-05-05 17:08:31