2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>122222322147403166679Pregão Eletrônico nº. 025/2021 - Fundo Municipal de Saúde (GLP)25/20212021-10-21 00:00:002021-11-04 00:00:001Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP com entrega diária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, no exercício de 2021.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 21/10/2021 (vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 04/11/2021 (quatro de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.122.007.2089 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde. 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde e 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde e 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 077/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-025-2021-fundo-municipal-de-saude-glp2021-10-21 16:19:022021-10-21 16:21:2297974º TERMO ADITIVO DE ALUGUEL Nº 025/2021 - (JOSEFA BENILDES DE SANTANA)025/2021JOSEFA BENILDES DE SANTANA2164o-termo-aditivo-de-aluguel-no-025-2021-josefa-benildes-de-santana2025-12-18 12:39:382025-12-18 12:39:3885933º TERMO ADITIVO DE ALUGUEL 2024 Nº 025/2021 -(JOSEFA BENILDES DE SANTANA)25/20219864.96JOSEFA BENILDES DE SANTANApresente Termo Aditivo tem por objeto: I -A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 025/2021, que ora se adita, conforme disposto em sua CLÁUSULA XIV - DO PRAZO, e de acordo as disposições do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 15 (quinze) de setembro de 2024.24JOSEFA BENILDES3o-termo-aditivo-de-aluguel-2024-no-025-2021-josefa-benildes-de-santana2024-10-16 11:37:022024-10-16 11:39:2285943º TERMO ADITIVO DE ALUGUEL 2024 Nº 025/2021 -(JOSEFA BENILDES DE SANTANA)25/20219864.96JOSEFA BENILDES DE SANTANApresente Termo Aditivo tem por objeto: I -A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 025/2021, que ora se adita, conforme disposto em sua CLÁUSULA XIV - DO PRAZO, e de acordo as disposições do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 15 (quinze) de setembro de 2024.216CONTRATO JOSEFA BENILDES3o-termo-aditivo-de-aluguel-2024-no-025-2021-josefa-benildes-de-santana2024-10-16 11:47:242025-12-18 12:33:1686042º TERMO ADITIVO DE ALUGUEL 2023 Nº 025/2021 - (JOSEFA BENILDES DE SANTANA)25/20218400.00JOSEFA BENILDES DE SANTANAO presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 025/2021, que ora se adita, conforme disposto em sua CLÁUSULA XIV - DO PRAZO, e de acordo as disposições do art. 57, Il, da Lei n° 8.666/93, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 15 (quinze) de Setembro de 2024.24JOSEFA BENILDES2o-termo-aditivo-de-aluguel-2023-no-025-2021-josefa-benildes-de-santana2024-10-18 09:22:042025-12-18 12:34:258605CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE ALUGUEL 2023 Nº025/2021 -(JOSEFA BENILDES DE SANTANA)25/20218400.00JOSEFA BENILDES DE SANTANAO presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 025/2021, que ora se adita, conforme disposto em sua CLÁUSULA XIV - DO PRAZO, e de acordo as disposições do art. 57, Il, da Lei n° 8.666/93, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 15 (quinze) de Setembro de 2024.216CONTRATO JOSEFA BENILDES DE SANTANAcontrato-2o-termo-aditivo-de-aluguel-2023-no025-2021-josefa-benildes-de-santana2024-10-18 09:35:512024-10-18 09:35:516579PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 - PMI - (EPI'S) (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE EPI´S)25/20212021-04-28 00:00:002021-05-10 00:00:00285426.95Registro de preços visando aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual, bem como equipamentos para servidores, deste Município.17pregao-eletronico-025-2021-pmi-epi-s-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-epi-s2021-04-28 11:45:242023-09-13 08:20:146668Pregão Eletrônico nº. 024/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)24/20212021-09-10 00:00:002021-09-24 00:00:001Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana e Assistência Farmacêutica.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 13/09/2021 (treze de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 24/09/2021 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 071/2021. Local: https://licitanet.com.br/. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-024-2021-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2021-09-10 13:08:252021-09-10 13:10:106575PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021- PMI - (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA)24/20212021-04-22 00:00:002021-05-04 00:00:00Contratação de empresa de engenharia elétrica, para prestação de serviços técnicos visando a realização de avaliações e adequações nas contas de energia elétrica.17pregao-eletronico-024-2021-pmi-contratacao-de-empresa-de-engenharia-eletrica2021-04-22 11:48:592022-05-12 09:23:276667Pregão Eletrônico nº. 023/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Material Gráfico)23/20212021-09-10 00:00:002021-09-23 00:00:001Contratação de empresa especializada visando aquisição de serviços gráficos (cartão de vacina, caderneta espelho infantil, receituário de controle espacial C e envelopes) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 13/09/2021 (treze de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 23/09/2021 (vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2.093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde e 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.122.007.2.140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 070/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-023-2021-fundo-municipal-de-saude-material-grafico2021-09-10 13:03:342021-09-10 13:03:346572PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021 - PREFEITURA (SACOLAS PLÁSTICAS)23/20212021-04-23 00:00:00115800.00Aquisição de sacolas plásticas transparente modelo boca reta 50x70x0,009 ad 100% virgem para uso de entrega de kits de alimentação escolar.17pregao-eletronico-023-2021-prefeitura-sacolas-plasticas2021-04-15 14:23:262023-09-13 07:56:286666Pregão Presencial nº. 022/2021 - Fundo Municipal de Saúde (manutenção cadeiras)22/20212021-09-10 00:00:002021-09-23 00:00:001Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de bens duráveis/mobiliário comum (cadeiras tipo secretário com e sem rodízios, cadeiras sobre longarina, mochos odontológicos) pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.38O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Data de abertura e disputa de Lances: 23/09/2021 (vinte e três de setembro de dois mil e vinte e um) às 09:00h (nove horas). Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2.093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 069/2021. Local: Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, localizada na Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto – Itabaiana/SE, CEP 49.510-200. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site https://itabaiana.se.gov.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-022-2021-fundo-municipal-de-saude-manutencao-cadeiras2021-09-10 12:59:132021-09-10 12:59:136571PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - PREFEITURA (COPA E COZINHA)22/20212021-04-20 00:00:00contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros) para este município.17pregao-eletronico-022-2021-prefeitura-copa-e-cozinha2021-04-15 14:23:262022-04-25 08:37:406573PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - REPUBLICAÇÃO - PREFEITURA (COPA E COZINHA)22/20212021-04-20 00:00:002021-05-03 00:00:001577980.80Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros).17pregao-eletronico-022-2021-republicacao-prefeitura-copa-e-cozinha2021-04-20 10:27:192023-09-11 08:18:116664Pregão Eletrônico nº. 021/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Manutenção Predial)21/20212021-09-09 00:00:002021-09-22 00:00:001Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada objetivando a realização de serviços de manutenções prediais a serem realizados nos prédios públicos utilizados pelos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 10/09/2021 (dez de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/09/2021 (vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 068/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-021-2021-fundo-municipal-de-saude-manutencao-predial2021-09-09 17:51:222021-09-10 08:38:52