2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>122322422247403166716PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021 - GLP - FMAS21/2021A presente licitação tem por objeto futuras contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de Gás GLP com entrega diária, bem como vasilhames.27GAS,GLPO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-8679, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.brpregao-eletronico-021-2021-glp-fmas2021-12-16 12:44:052022-04-25 09:43:316558PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021 - (FORNECIMENTO PARCELADO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO)21/20211806300.00Contratações de empresas para fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70 para esse município, não adquirido no pregão 019/2021.17pregao-eletronico-021-2021-fornecimento-parcelado-de-materia-prima-para-producao-de-asfalto2021-03-29 12:00:192023-09-11 08:02:276658Pregão Eletrônico nº. 020/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Material Médico Hospitalar Odontológico Veterinário)20/20211Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos, materiais, instrumentais de uso médico, hospitalar, laboratorial, odontológico e veterinário, destinados a atender as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 26/08/2021 (vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2021 (dez de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. | Parecer jurídico: 064/2021. | Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-020-2021-fundo-municipal-de-saude-material-medico-hospitalar-odontologico-veterinario2021-08-25 17:26:182021-08-25 17:28:506697PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - KITS EPI20/2021A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de kits de EPI – Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência.27#EPIpregao-eletronico-020-2021-kits-epi2021-12-01 10:16:362022-08-19 09:55:166549PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS)20/2021contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões, e similares, dos servidores desta Prefeitura Municipal de Itabaiana17pregao-eletronico-no-020-2021-prestacao-de-servicos-de-pagamentos-de-vencimentos2021-03-17 15:47:212022-05-12 08:37:488198ATA REGISTRO DE PREÇO 008/2021 MATERIAL ESPORTIVO19/20211172943.26REGIVALDO DOS SANTOS GOIS R$ 1.044.266,46 SERGISPORTE COMERCIO LTDA R$ 128.354,10 STAR MIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARESCONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, DETERMINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO216ata-registro-de-preco-008-2021-material-esportivo2024-02-07 10:45:442024-02-07 10:45:446686PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2021 MATERIAL ESPORTIVO FMAS19/20212021-11-18 00:00:00A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Material Esportivo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27ESPORTIVOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-srp-019-2021-material-esportivo-fmas2021-11-05 08:56:322022-08-04 08:54:266547PREGÃO ELETRÔNICA - 019/2021 (FORNECIMENTO PARCELADO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO)19/2021contratações de empresas para fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70 para esse município17pregao-eletronica-019-2021-fornecimento-parcelado-de-materia-prima-para-producao-de-asfalto2021-03-16 12:39:162022-05-12 08:33:426655Pregão Eletrônico nº. 019/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Instalação de Ar Condicionado)19/20211Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializa na prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos diversos prédios públicos deste município.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO e REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado dia 02/09/2021 (dois de setembro de dois mil e dezenove) às 09h (nove horas), em virtude de retificação dos Termos de Habilitação técnica, item 13.13 do Instrumento Convocatório, uma vez que a respectiva alteração afeta a formulação das propostas conforme disposições do Art. 21, §4º da Lei Federal nº. 8666/93, adia e republica-se o Pregão Eletrônico nº 019/2021, e em obediência com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/09/2021 (primeiro de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/09/2021 (quatorze de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Critério: Menor Preço por Item. Parecer Jurídico: 061/2021. Local/Provedor: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/08/2021 (dezenove de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2021 (dois de setembro de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Critério: Menor Preço por Item. Local/Provedor: Licitanet (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 061/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-019-2021-fundo-municipal-de-saude-instalacao-de-ar-condicionado2021-08-19 12:19:032021-08-31 16:55:506673PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - GLP FMAS18/2021A presente licitação tem por objeto futuras contratações de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de Gás GLP 13kg com entrega diária, bem como vasilhames.27GLP,GASO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-8679, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-018-2021-glp-fmas2021-09-22 11:28:182022-08-04 08:41:458257CONTRATO 027/2021 GLP18/202113505.06GLP SANTO ANTONIOAQUISIÇAO E FORNECIMENTO PARCELADO DE GAS GLP 13KG216contrato-027-2021-glp2024-04-22 12:33:082024-04-22 12:33:086545PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 (FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO)18/20212236756.00Aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: areia branca, pó de brita e brita “0.17pregao-eletronico-018-2021-fornecimento-de-materia-prima-para-producao-de-asfalto2021-03-15 10:36:512023-09-11 07:45:026633Pregão Eletrônico nº. 018/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Impressoras e Recargas)18/20211Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tinta e pó de toner para cartuchos – incluso serviços de recarga de cartuchos, jato de tintas, toners – e manutenção preventiva e corretiva de impressoras, destinados a atender as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37Início de Acolhimento das Propostas: 04/08/2021 (quatro de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/08/2021 (dezessete de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Critério: Menor Preço por Item. Local/Provedor: Licitanet (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 059/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-018-2021-fundo-municipal-de-saude-impressoras-e-recargas2021-08-03 15:23:332021-08-03 15:23:336670PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021 - MATERIAL PERMANENTE17/2021A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente, com vistas ao desenvolvimento dos serviços públicos.27MATERIAL ,PERMANENTEO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-017-2021-material-permanente2021-09-16 13:16:412022-08-04 08:35:306544PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021 - (AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE EQUIPADA COM CESTO AÉREO E ITENS COMPLEMENTARES)17/2021Aquisição de caminhonete equipada com cesto aéreo e itens complementares para atender as necessidades do Núcleo de Iluminação deste município, conforme especificações do anexo I do edital.17pregao-eletronico-017-2021-aquisicao-de-caminhonete-equipada-com-cesto-aereo-e-itens-complementares2021-03-10 14:24:212022-05-12 08:23:18