2026-07-30T11:57:51-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>122422522349703327716CONTRATO N° 100-2021/ MONTEIRO ASSOCIADOS2021/2021Contratação de prestação de Serviços visando à recuperação dos valores não Advocatícios para que patrocine demanda judicial repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (á extinto) no ano de 2006.116contrato-n0-100-2021-monteiro-associados2023-11-21 10:21:412023-11-21 10:21:417717CONTRATO N° 101-2021/ MONTEIRO ADVOGADOS2021/2021Contatação de serviços jurídicos especializados visando a de ContrataçÍüo de Serviços Advocatícios para ingressar com cumprimento de sentença de título obtido nos autos no 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno - VMAA116contrato-n0-101-2021-monteiro-advogados2023-11-21 10:24:292023-11-21 10:24:297718CONTRATO N° 102-2021/ DISPENSA VAL DECORADOR2021/202117500.00O presente Contrato tem por objeto serviços de ornamentação natalina para decoração da Praça Fausto Cardoso e Pórtico Municipal com iluminação e Árvore de natal. conforme proposta, de acordo com as especificações.116contrato-n0-102-2021-dispensa-val-decorador2023-11-21 10:26:152023-11-21 10:26:157719CONTRATO N° 103-2021/ TP 008-212021/2021267901.40O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Praça no Povoado Zanguê neste município.116contrato-n0-103-2021-tp-008-212023-11-21 10:28:512023-11-21 10:28:517720CONTRATO N° 104-2021/ TP 010-20212021/2021709981.99O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de piscina semiolímpica no Centro de Iniciação ao Esporte, atendendo o Contrato de Repasse nº 426.005-62/2014/ME/CAIXA.116contrato-n0-104-2021-tp-010-20212023-11-21 10:30:552023-11-21 10:30:557721CONTRATO N° 105-2021/ DISPENSA NOVA MAX2021/202116848.81O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa visando o fenecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para as maquinas: Motoniveladora GRl803BR - CHASSIS XUG180]AIPB00595, Motoniveladora CR1803BR CHASSIS XUC 1803ALPB00593 e Escavadeira Hidráulica XE2l5BR, pertencentes a este município.116contrato-n0-105-2021-dispensa-nova-max2023-11-21 10:40:022023-11-21 10:40:026698DISPENSA GABRIELA2021/20218007.84Autorize contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração do Plano de Recuperação de área degradada – PRAD.14dispensa-gabriela2021-12-02 07:43:232023-10-18 10:14:067722CONTRATO N° 077-2021/ PREGÃO 031-20212021/20215000.00Constitui objeto deste termo objeto prestação de serviços na confecção de laudo Isocinético de efluentes gasosos para a operação da Usina Móvel de Asfalto em atendimento das condicionantes.116contrato-n0-077-2021-pregao-031-20212023-11-21 11:52:592023-11-21 11:52:596699ALUGUEL- JOSE CARLOS MACHADO2021/2021120000.00Visando a locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida João Teixeira, 1148, Bairro Rotary – neste município.14aluguel-jose-carlos-machado2021-12-02 08:31:472023-10-18 12:10:236700DISPENSA CENTRÃO2021/202185672.32Objetivando a contratações de empresas para aquisição de Equipamentos Topográficos para Fiscalização de Serviços e Equipamentos de construção civil para manutenção deste município, dos Itens não adquiridos nos Pregões 040 e 043/2021 por terem sido desertos.14dispensa-centrao2021-12-02 08:55:212023-10-18 10:19:256701INEXIGIBILIDADE MONTEIRO FUNDEB2021/2021Prestação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.15inexigibilidade-monteiro-fundeb2021-12-02 08:58:582021-12-02 10:07:456702INEXIGIBILIDADE MONTEIRO FUNDEF2021/2021Prestação de serviços jurídicos especializados visando a de Contratação de Serviços Advocatícios para ingressar com cumprimento de sentença de título obtido nos autos nº 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno – VMAA.15inexigibilidade-monteiro-fundef2021-12-02 09:00:202021-12-02 10:07:246726DISPENSA JOSE VALDER-20212021/202117500.00O presente Contrato tem por objeto serviços de ornamentação natalina para decoração da Praça Fausto Cardoso e Pórtico Municipal com iluminação e Árvore de natal14dispensa-jose-valder-20212021-12-30 09:55:382023-10-18 10:12:116987ALUGUEL - JOSÉ ADILSON2021/2021LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO BRAGANÇA, Nº 762 - BAIRRO SÃO CRISTOVÃO24aluguel-jose-adilson2022-11-28 10:09:422022-11-28 10:09:428274CONTRATO 005-2021 - LOCAÇÃO - RAFAELLA SANTANA ANDRADE2021/202148000.00<p>RAFAELLA SANTANA ANDRADE</p>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.216#LOCACAOcontrato-005-2021-locacao-rafaella-santana-andrade2024-04-24 13:48:542024-04-24 13:48:54