2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>122422522347403166556PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021 - REPUBLICAÇÃO - (AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE EQUIPADA COM CESTO AÉREO E ITENS COMPLEMENTARES)17/2021 REPUBLICAÇÃOaquisição de caminhonete equipada com cesto aéreo e itens complementares para atender as necessidades do Núcleo de Iluminação deste município.17pregao-eletronico-017-2021-republicacao-aquisicao-de-caminhonete-equipada-com-cesto-aereo-e-itens-complementares2021-03-24 13:37:552022-05-12 08:23:596622Pregão Eletrônico nº. 017/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)17/20211Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana e Assistência Farmacêutica.37Início de Acolhimento das Propostas: 29/07/2021 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Abertura das Propostas: 11/08/2021 (onze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 8:05h (oito horas e cinco minutos) – Horário de Brasília Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/08/2021 (onze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 054/2021. Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-017-2021-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2021-07-29 12:57:572021-07-29 12:57:576529PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021 - (SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO)16/2021Registro de preços visando execução de serviços de cobertura de pneus, dos veículos e maquinas de propriedade deste município.17pregao-eletronico-016-2021-servicos-de-cobertura-de-pneus-dos-veiculos-e-maquinas-de-propriedade-do-municipio2021-02-25 12:05:082022-05-12 08:07:116620Pregão Eletrônico nº. 016/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos Médicos/Veterinários)16/20211Registro de preços objetivando futuras aquisições parceladas de equipamentos de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterapia e veterinário, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais Órgãos Municipais Partícipes deste registro de preços, com vistas ao desenvolvimento dos serviços públicos37AVISO ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2021 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório acima especificado, em virtude de readequação do Termo de Referência – Anexo I do Instrumento Convocatório, uma vez que a respectiva alteração afeta a formulação das propostas e em conformidade com o Art. 21, §4º da Lei Federal nº. 8666/93, adia e republica-se o Pregão Eletrônico nº, 027/2020, e em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 21/07/2021 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 13/08/2021 (treze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:25h (oito horas e vinte e cinco minutos) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão eletrônico: 13/08/2021 (treze de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 097/2020. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.   <hr /> Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 21/07/2021 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília | Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 03/08/2021 (três de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:25h (oito horas e vinte e cinco minutos) – Horário de Brasília | Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão eletrônico: 03/08/2021 (três de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 053/2021 Local: www.licitanet.com.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-016-2021-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-medicos-veterinarios2021-07-22 12:14:462021-07-30 10:56:136621PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021 FARDAMENTO FMAS16/2021A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando, aquisição parcelado de fardamentos.27fardamento,bandeiraO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br.   pregao-eletronico-srp-016-2021-fardamento-fmas2021-07-27 13:08:232022-08-04 08:19:246526PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PARA A USINA DE ASFALTO E VIBRO ACABADORA)15/2021contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, com a reposição de peças.17pregao-eletronico-015-2021-contratacao-de-empresa-na-prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-para-a-usina-de-asfalto-e-vibro-acabadora2021-02-24 11:41:222022-05-12 07:55:446570PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - REPUBLICAÇÃO - (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PARA A USINA DE ASFALTO E VIBRO ACABADORA)15/20212021-03-09 00:00:00199140.00Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, sem reposição de peças, como também prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos pesados, de propriedade deste município, sem a reposição de peças.17pregao-eletronico-015-2021-republicacao-contratacao-de-empresa-na-prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-para-a-usina-de-asfalto-e-vibro-acabadora2021-04-06 12:59:412023-09-11 07:32:176617PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 kits de EPI FMAS15/2021Aquisição e fornecimento parcelado de 50 kits de EPI – Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência.27epi,equipamento de proteção individualO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-015-2021-kits-de-epi-fmas2021-07-02 11:31:522022-08-04 08:18:196619Pregão Eletrônico nº. 015/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Veículos)15/20211Registro de preços visando aquisição de veículos automotivos, zero quilômetros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Itabaiana/SE e demais Órgãos Municipais Partícipes deste registro de preços, com vistas ao desenvolvimento dos serviços públicos37Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 21/07/2021 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 02/08/2021 (dois de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:25h (oito horas e vinte e cinco minutos) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão eletrônico: 02/08/2021 (dois de agosto de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 052/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-015-2021-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-veiculos2021-07-21 18:08:092021-07-21 18:08:098256ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2021 TENDAS14/2021560648.00PACIF ORGANIZAÇAO LTDA R$ 120.134,00 ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA R$ 47.730,00 FLAVIA ELIZANGELA A. S SILVA PRODUÇOES E EVENTOS R$ 98.674,00 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA R$ 294.110,00VISANDO FUTURAS CONTRATAÇOES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO DE MESAS, TENDAS, CADEIRAS, FREEZERS E AFINS216ata-registro-de-preco-005-2021-tendas2024-04-22 11:39:372024-04-22 11:39:376516PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - PREFEITURA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA OU CAÇAMBA)14/2021Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de caixa coletora ou caçamba estacionária, bem como o transporte e descarte de resíduos sólidos em local licenciado.17pregao-eletronico-014-2021-prefeitura-contratacao-de-empresa-especializada-nos-servicos-de-locacao-de-caixa-coletora-ou-cacamba2021-02-12 12:39:032022-05-11 12:39:136601PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - Serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas, freezers e afins14/2021Contratações de empresas para fornecimento parcelado de serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas, freezers e afins, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27Palcos ,Tendas,Mesas,CadeirasO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-014-2021-servico-de-locacao-de-mesas-cadeiras-tendas-freezers-e-afins2021-06-01 12:55:512022-08-04 08:17:256615Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Teste Covid19)14/20211Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de testes rápidos imunocromatografico para detecção qualitativa específica de antígenos (AG) de Sars-Cov-2 em amostras de Swab de nasofaringe para o enfrentamento da emergência de saúde pública e nos quais fazem parte nos atendimentos e às ações e enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37Covid19,Teste Rápido,SwabInício de Acolhimento das Propostas Comerciais: 22/06/2021 (vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos) – Horário de Brasília Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 049/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2021-fundo-municipal-de-saude-teste-covid192021-06-22 12:53:142021-06-22 12:53:147449Convênio N°013-2021- CDL13/202140000.00Subvenção que será concedida à câmara de dirigentes legistas para o custeio da campanha ''Natal em Itabaiana, Alegria Instantânea''.113convenio-n0013-2021-cdl2023-10-16 11:04:212023-10-16 11:04:216514PREGÃO ELETRÔNICO - 013/2021 (AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA)13/2021aquisição de Purificador de Agua para atender o Termo de Compromisso PAR nº 201601099 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Fnde e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados a unidade de educação infantil – Creche/Pré-Escola – Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras no Povoado Carrilho, não adquirido no Pregão 004/2021.17pregao-eletronico-013-2021-aquisicao-de-purificador-de-agua2021-02-09 09:37:522022-05-11 12:34:38