2026-07-30T11:57:51-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>122722822649703326553ALUGUEL - RAFAELLA SANTANA ANDRADE2021/202124aluguel-rafaella-santana-andrade2021-03-23 11:54:222021-03-23 11:54:226554DISPENSA - TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI - ME2021/202124dispensa-tecsis-tecnologia-e-sistemas-eireli-me2021-03-23 11:57:312021-03-23 11:57:316555DISPENSA - ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (FMCA)2021/202124dispensa-itweb-publicidade-e-propaganda-ltda-fmca2021-03-23 12:01:552021-04-20 23:49:446822ALUGUÉL - LEONARDO FERREIRA DE MELO2021/202124aluguel-leonardo-ferreira-de-melo2022-04-22 10:10:372023-05-30 11:07:386591DISPENSA - CONSENTRE - PMI - CONFECÇÃO DE LAUDOS ( PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE LAUDOS PARA OPERAÇÃO DA USINA MÓVEL DE ASFALTO)2021/2021Prestação de serviços na confecção de laudos para operação da Usina Móvel de Asfalto14dispensa-consentre-pmi-confeccao-de-laudos-prestacao-de-servicos-na-confeccao-de-laudos-para-operacao-da-usina-movel-de-asfalto2021-05-21 08:46:142022-05-12 09:49:236592DISPENSA SENAC - PMI - CURSOS DE QUALIFICAÇÃO2021/2021120870.00Contratação de entidade para prestação de serviços de cursos de qualificação inicial de jovens e adultos a partir do PEJA de Ensino Fundamental para atender a Resolução nº 11 de 07 de outubro de 2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação14dispensa-senac-pmi-cursos-de-qualificacao2021-05-21 08:51:182023-10-18 08:13:236593DISPENSA ANDREY - PMI - MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS POÇOS2021/2021Contratação de empresa para serviços de manutenção com instalação de equipamentos a serem prestados nos poços artesianos em algumas localidades.14dispensa-andrey-pmi-manutencao-com-instalacao-de-equipamentos-nos-pocos2021-05-21 08:55:412021-05-21 08:55:417620CONTRATO N° 001-2021/ INEXIGIBILIDADE ERPAC2021/2021131200.00como objetivo a prestação de serviço especializado por parte do ERPAC- ESCRITÓR|O REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSSTÊNCIA CONTÁBIL LTDA, empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada no âmbito da contabilidade pública, de acordo com os motivos adiante expostos e para respaldar, estão anexados aos autos do processo, peças fundamentais, tais como: proposta de serviços e documentos da empresa que se pretende contratar.116contrato-n0-001-2021-inexigibilidade-erpac2023-11-20 08:30:202023-11-20 08:30:207621CONTRATO N° 002-2021/ INEXIGIBILIDADE ELCONTRI2021/2021120000.00Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria e Assessoria em Planejamento Tributrírio, inclusive, na elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar que versa sobre tributos, incremento e recuperação de créditos municipais, decorrentes dos tributos municipais, conforme proposta em anexo, de acordo com as especificações constantes do procedimento de inexigibilidade.116contrato-n0-002-2021-inexigibilidade-elcontri2023-11-20 08:31:592023-11-20 08:31:597622CONTRATO N° 003-2021/ INEXIGIBILIDADE CAT2021/202151000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.116contrato-n0-003-2021-inexigibilidade-cat2023-11-20 08:34:162023-11-20 08:34:167623CONTRATO N° 004-2021/ ALUGUEL MARIA FERNANDAA2021/202151600.00Este Contato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Coronel Sebrão, no 495, Bairro São Cristóvão, neste município.116contrato-n0-004-2021-aluguel-maria-fernandaa2023-11-20 08:36:022023-11-20 08:36:027624CONTRATO N° 005-2021/ ALUGUEL SARA DE JESUS2021/20215400.00Este Contato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida José Vicente Monteiro no 182, Bairro Queimadas, neste Município.116contrato-n0-005-2021-aluguel-sara-de-jesus2023-11-20 08:37:052023-11-20 08:39:027625CONTRATO N° 006-2021/ ALUGUEL FLORIVAL MACHADO2021/202116800.00Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Manoel Antônio dos Santos, no 882, neste município.116contrato-n0-006-2021-aluguel-florival-machado2023-11-20 08:38:352023-11-20 08:38:357626CONTRATO N° 007-2021/ DISPENSA TECIS2021/20218400.00O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional da municipalidade, com vistas à modernização e eficientização da administração pública.116contrato-n0-007-2021-dispensa-tecis2023-11-20 08:41:392023-11-20 08:41:397627CONTRATO N° 008-2021/ DISPENSA IT WEB2021/202114700.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada objetivando o desenvolvimento de homepage, sistema de gerenciamento de conteúdo e hospedagem virtual de dados de conteúdo de páginas eletrônicas vinculadas a rede de internet da Prefeitura Municipal de Itabaiana, de acordo com as especificações constantes na proposta da Contratada,116contrato-n0-008-2021-dispensa-it-web2023-11-20 08:45:332023-11-20 08:45:33