2026-07-27T09:38:53-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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AIU, conforme a Lei Municipal nº 3.014 de 11 de março de 2026, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-associacao-dos-universitarios-20262026-05-21 10:35:272026-05-21 10:35:2710237ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº11/ 2026 Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS11/2026515411.87MCLO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTATIVOS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no11-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:02:472026-06-18 11:41:4210282Pregão Eletrônico 10/2026 Panificação - FMAS10/20262026-06-18 00:00:00308083.111Aquisição e fornecimento parcelado de panificação para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana e Fundo Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.27pregao-eletronico-10-2026-panificacao-fmas2026-06-18 11:02:082026-07-06 11:28:1610032Pregão eletrônico 010/2026 - aquisição de alimentação animal010/20262026-04-07 00:00:002026-04-20 00:00:00236744.00Registro de Preços para a aquisição a aquisição de alimentação animal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-010-2026-aquisicao-de-alimentacao-animal2026-04-07 11:22:292026-07-06 12:34:0510102CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 - Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça010/20262026-05-13 00:00:001362961.041contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia destinados à Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça no município de Itabaiana, Sergipe.12concorrencia-eletronica-010-2026-revitalizacao-da-praca-jose-francisco-de-mendonca2026-04-24 12:06:102026-06-29 08:32:179892Contrato nº 010/2026 referente ao Pregão Eletrônico 002/2025/SMTT.010/202638643.80COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 010/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 004/2025 SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana, Pregão Eletrônico nº 002/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é R$ 38.643,80 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01150005, 01150006, 01150007.contrato-no-010-2026-referente-ao-pregao-eletronico-002-2025-smtt2026-02-06 11:10:542026-02-06 11:11:1210193INEXIGIBILIDADE-ARBITRAGEM-202610/20262026-03-30 00:00:0021352.75contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-arbitragem-20262026-05-21 07:14:162026-05-21 07:14:1610208CONVÊNIO-FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL-202610/20262026-03-31 00:00:00500000.00OBJETOO presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Associação Olímpica De Itabaiana, através da Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 3.001, de 27 de fevereiro de 2026, colaborar financeiramente com a participação nas competições de promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2026, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE113convenio-federacao-sergipana-de-futebol-20262026-05-21 10:34:092026-05-21 10:34:0910236ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº10/2026 Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS10/202661697.00SUBLIMAR ARTE EM SUBLIMAÇÃO LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no10-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:00:352026-06-18 11:42:1110266Pregão Eletrônico 009/2026 Material Gráfico- FMAS009/20262026-06-15 00:00:006687313.051Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material gráfico, destinado a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE27pregao-eletronico-009-2026-material-grafico-fmas2026-06-15 12:36:542026-07-06 11:24:5110031Pregão eletrônico 009/2026 - locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade009/20262026-04-17 00:00:0028927280.331Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-009-2026-locacao-da-estrutura-necessaria-para-diversos-eventos-desta-municipalidade2026-03-30 12:53:172026-07-06 12:33:1610061CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - serviços de reforma e construção no Centro de Iniciação ao Esporte – CIE009/20262026-04-14 00:00:002026-05-05 00:00:001476793.77Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e construção no Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no Anexo I do Edital.12concorrencia-eletronica-no-009-2026-servicos-de-reforma-e-construcao-no-centro-de-iniciacao-ao-esporte-cie2026-04-14 12:03:052026-06-29 08:31:479891Contrato nº 009/2026 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.009/202632572.50MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 009/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 32.572,50 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte), contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01150004.contrato-no-009-2026-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2026-02-06 10:48:182026-02-06 10:48:3110192INEXIGIBILIDADE-GABRIL-20269/20262026-03-27 00:00:0096000.00Locação de 01(um) imóvel, para sediar a Secretaria de Obras de Urbanismo, de Infraestrutura, dos Serviços Públicos deste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-gabril-20262026-05-21 07:10:592026-05-21 07:10:59