2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>123023122947403166595CONCORRÊNCIA 002/2021 RECAPEAMENTO DE RUAS2/20212021-05-24 00:00:002021-06-30 00:00:007077346.32contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico de ruas do município sobre calçamentos em paralelepípedos, atendendo o contrato de repasse 1.074.523-40-908965/2020/MDR/CAIXA, conforme edital e seus anexos.12concorrencia-002-2021-recapeamento-de-ruas2021-05-24 13:15:282023-10-19 08:44:256612PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - FMMA - SOFTWARE2/20212021-06-17 00:00:002021-07-06 00:00:00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software em gestão pública (para gerenciamento da coleta de lixo) incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, bem como cadastro, controle de pedidos, fiscalização, emissão de boletos bancários, histórico geral, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.57pregao-eletronico-no-002-2021-fmma-software2021-06-17 10:42:152022-08-22 08:40:357416CAT-Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LTDA - Inexigibilidade de Licitação nº 02-2021 Contrato n°02-20212/20212021-01-04 00:00:002021-01-04 00:00:0025500.00CAT - Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública LTDAContratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, convênios e contratos administrativos na sede da proponente.45cat-consultoria-assessoria-e-contabilidade-publica-ltda-inexigibilidade-de-licitacao-no-02-2021-contrato-n002-20212023-10-03 12:27:222023-10-03 12:27:228267INEXIGIBILIDADE ERPAC FMAS 20211/202134440.00ERPACPRESTAÇAO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO RELACIONADO A CONTABILIDADE PUBLICA25inexigibilidade-erpac-fmas-20212024-04-23 11:28:362024-04-23 11:28:368268CONTRATO 001/2021 ERPAC FMAS1/202134440.00ERPACSERVIÇO ESPECIALIZADO RELACIONADO A CONTABILIDADE PUBLICA216contrato-001-2021-erpac-fmas2024-04-23 11:33:042024-04-23 13:13:286482PREGÃO ELETRÔNICO 001 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FMAS1/20212021-01-19 00:00:00Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para os diversos programas pertencentes a este Fundo Municipal de Assistência Social.27#ALIMENTOS,#GÊNEROS,#GÊNEROSALIMENTÍCIOSpregao-eletronico-001-generos-alimenticios-fmas2021-01-06 14:05:132021-01-06 14:05:136483PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 - PREFEITURA (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)1/20214072581.64Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura.17pregao-eletronico-001-2021-prefeitura-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-generos-alimenticios2021-01-07 12:34:502023-09-06 11:47:346486Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamento)1/20212021-01-21 00:00:00Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37pregao-eletronico-no-001-2021-fundo-municipal-de-saude-medicamento2021-01-11 08:24:522021-01-11 08:24:526495TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED)1/2021152300.73contratação de empresa especializada para os serviços de Iluminação Pública de Led do canteiro central da Avenida João Teixeira 2º trecho, neste município19tomada-de-precos-no-0001-2021-contratacao-de-empresa-especializada-para-os-servicos-de-iluminacao-publica-de-led2021-01-15 13:07:342023-10-19 09:19:086515CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)1/2021aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na chamada pública 002/202011chamada-publica-no-001-2021-aquisicao-de-generos-alimenticios2021-02-11 09:39:012022-05-11 12:37:506517Pregão Eletrônico SRP SMTT1/2021REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVO E CÂMARAS DE AR referente aos itens DESERTOS no Pregão 001/2020.47pregao-eletronico-srp-smtt2021-02-22 12:12:042021-02-22 12:12:046562CONVÊNIO SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO1/202136000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de agosto, conforme Lei Municipal no 2.406 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. A Banda de Música SOFIVA atendendo crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar.113convenio-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2021-03-30 08:55:372023-10-16 10:27:336587PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - MEIO AMBIENTE - SOFTWARE1/20212021-05-13 00:00:002021-05-27 00:00:00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software em gestão pública (para gerenciamento ambiental e para gerenciamento da coleta de lixo) incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, bem como cadastro, controle de pedidos, fiscalização, emissão de boletos bancários, histórico geral, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.57pregao-eletronico-no-001-2021-meio-ambiente-software2021-05-13 12:24:142021-08-03 11:48:056589CONCORRÊNCIA 001/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS)1/2021724446.20contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas do município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse 1.067.688-45-895220/2019/MDR/CAIXA12concorrencia-001-2021-pavimentacao-de-ruas-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras2021-05-18 13:00:332023-10-19 08:43:386625Licitação: Concorrência nº. 001/2021 - Fundo Municipal de Saúde (CERII)1/20215.51Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER II (Auditivo e Intelectual), Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.32A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Data de recebimento dos envelopes: 08/09/2021 (oito de setembro de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas) | Tipo: Menor Preço Global | Prazo: 10 (dez) meses | Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global | Classificação Orçamentária: 03 01Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção do Centro de Reabilitação; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde | Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 105, de 12 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 021, de 06 de fevereiro de 2018 e Lei 123/2006 alterada pela Lei nº 147/2014 | Parecer Jurídico: 055/2021 | Valor Máximo: R$ 5.512.599,94 (cinco milhões quinhentos e doze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com e licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br.licitacao-concorrencia-no-001-2021-fundo-municipal-de-saude-cerii2021-08-02 12:08:022023-03-08 11:42:55