2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>123123223047403166638TOMADA DE PREÇO 001/20211/2021Esta Tomada de Preços tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Serviço de Reforma e Ampliação para Instalação da Casa Lar.29Reforma,Ampliação,EngenhariaO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712, ou através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com, ou no endereço: www.itabaiana.se.gov.br.tomada-de-preco-001-20212021-08-04 11:13:222022-08-04 08:21:267415Inexigibilidade de Licitação nº 01-2021 Contrato n°01-2021 ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA1/20212021-01-04 00:00:002021-01-04 00:00:0034580.00ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDAPrestação de serviço técnico especializado nas áreas abaixo relacionadas: 1 - SMTT: 1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3 Elaboração de balancetes mensais; 1.4 Elaboração da prestação de contas anuais; 1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal. 2 – FUNDETRANS: 2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45Prestação de serviço técnico especializado nas áreas abaixo relacionadas: 1        - SMTT: (R$ 20.800)   1.1       Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2       Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3       Elaboração de balancetes mensais; 1.4       Elaboração da prestação de contas anuais; 1.5       Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6       Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7       Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8       Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9       Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10    Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal.     2 – FUNDETRANS: (R$ 17.780)   2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6      Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;inexigibilidade-de-licitacao-no-01-2021-contrato-n001-2021-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda2023-10-03 11:54:212023-10-03 11:54:216657TOMADA DE PREÇOS nº 009/2021 - Contratação de Empresa especializada para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para o lixão a “céu aberto”, Lixão da Terra Dura0/20212021-09-23 00:00:0019tomada-de-precos-no-009-2021-contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-do-plano-de-recuperacao-de-area-degradada-prad-para-o-lixao-a-ceu-aberto-lixao-da-terra-dura2021-08-23 13:56:242023-10-19 09:24:198452PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PLOTAGENS DE PROJETOS DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS PARA OBRAS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR ALEM DAS FUTURAS CAPACITAÇÕES DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERALPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021GRAFICA BOQUIM EIRELIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PLOTAGENS DE PROJETOS DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS PARA OBRAS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR ALEM DAS FUTURAS CAPACITAÇÕES DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL117CONTRATO Nº 029/2021prestacao-de-servicos-de-impressao-de-plotagens-de-projetos-destinados-a-secretaria-de-obras-para-obras-em-execucao-e-a-executar-alem-das-futuras-capacitacoes-de-recursos-junto-ao-governo-federal2024-07-18 08:59:042025-07-17 09:41:039007LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO , NAS VIAS DA CIDADE DE ITABAIANAPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021FM TRANSPORTES LTDALOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO , NAS VIAS DA CIDADE DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 017/2021locacao-de-rolo-compactador-vibratorio-para-execucao-de-pavimentacao-e-recapeamento-nas-vias-da-cidade-de-itabaiana2025-03-19 10:57:072025-07-16 10:29:059013CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRMA DULCE, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA MECONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRMA DULCE, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 017/2022construcao-da-unidade-basica-de-saude-localizada-no-loteamento-irma-dulce-no-municipio-de-itabaiana2025-03-25 07:56:242025-07-16 10:27:209021MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELIMANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE117ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021manutencao-de-predios-publicos-a-serem-realizados-nos-predios-utilizados-pelos-orgaos-vinculados-a-prefeitura-municipal-de-itabaiana-manutencao-de-predios-publicos-da-saude2025-03-25 14:08:242025-07-16 10:12:488281Contrato nº 28/2021- kits de EPI0/202122800.00BRAND ROOT INDUSTRIA & COMERCIO LTDA216EPIAquisição e fornecimento parcelado de kits de EPI – Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistênciacontrato-no-28-2021-kits-de-epi2024-04-25 08:47:032024-04-25 08:47:038308PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO IITOMADA DE PREÇO Nº 004/2021ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPPPAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO II117CONTRATO Nº 052/2021pavimentacao-de-ruas-do-loteamento-sao-joao-ii2024-05-06 13:55:132025-08-07 11:03:098309RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOTOMADA DE PREÇO Nº 005/2021CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELIRECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 096/2021recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo2024-05-06 14:05:302025-08-07 11:02:268310CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO ZANGUÊ NESTE MUNICÍPIOTOMADA DE PREÇO Nº 008/2021CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELICONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO ZANGUÊ NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 103/2021construcao-da-praca-no-povoado-zangue-neste-municipio2024-05-06 14:14:472025-08-07 11:01:438320AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERA CANDIDA COSTA SANTANA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO LOTAMENTO SANTA MÔNICA, BAIRRO MAMEDE PAES MENDONÇA PARA ATENDER O CONVENIO Nº 007/2020TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021ANDRADE E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPPAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERA CANDIDA COSTA SANTANA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO LOTAMENTO SANTA MÔNICA, BAIRRO MAMEDE PAES MENDONÇA PARA ATENDER O CONVENIO Nº 007/2020117CONTRATO Nº 051/2021ampliacao-da-escola-municipal-professora-vera-candida-costa-santana-de-ensino-fundamental-situada-no-lotamento-santa-monica-bairro-mamede-paes-mendonca-para-atender-o-convenio-no-007-20202024-05-07 13:37:582025-08-07 10:26:088324CONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO PÉ DO VEADO NESTE MUNICÍPIOTOMADA DE PREÇO Nº 007/2021JURANDIR ALVES BESSA FILHOCONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO PÉ DO VEADO NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 088/2021construcao-de-ponte-no-povoado-pe-do-veado-neste-municipio2024-05-07 14:03:372025-08-07 10:26:358325CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA- PROINÍÂNCIA - TIPO 2, NA RUA JOSE FLORÊNCIO DOS SANTOS, S/N, BAIRRO QUEIMADAS - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS NO 202103935-1, CONSTANTE NO 3º CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR- 2017-2020), COM Nº DE PROCESSO 234OOTOMADA DE PREÇO Nº 011/20211JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELICONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA- PROINÍÂNCIA - TIPO 2, NA RUA JOSE FLORÊNCIO DOS SANTOS, S/N, BAIRRO QUEIMADAS - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS NO 202103935-1, CONSTANTE NO 3º CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR- 2017-2020), COM Nº DE PROCESSO 234OO.OOO98712020-15, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS117CONTRATO Nº 063/2022construcao-da-creche-pre-escola-proiniancia-tipo-2-na-rua-jose-florencio-dos-santos-s-n-bairro-queimadas-termo-de-compromisso-de-emendas-no-202103935-1-constante-no-3o-ciclo-do-plano-de-acoes-articuladas-par-2017-2020-com-no-de-processo-234oo2024-05-07 14:12:042025-08-07 10:27:118384ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED DA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA 2º TRECHO NESTE MUNICÍPIOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2021FCM INSTALADORA ELÉTRICA EIRELIILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED DA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA 2º TRECHO NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 042/2021iluminacao-publica-de-led-da-avenida-joao-teixeira-2o-trecho-neste-municipio2024-05-20 10:36:552025-07-23 10:05:41