2026-07-27T09:38:53-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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01/2026 FMAS09/202616885.70WPPT CONFECCOES LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no09-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 11:54:372026-06-18 11:42:4310013Pregão eletrônico 008/2026 - Perfuração de poços008/20262026-04-07 00:00:002099931.991Construção de sistemas de poços tubulares profundo para captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público do município de Itabaiana/SE, não contratado no Pregão 025 e 028/202517pregao-eletronico-008-2026-perfuracao-de-pocos2026-03-19 11:49:562026-07-06 12:31:5510043CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão008/20262026-04-09 00:00:002026-04-28 00:00:001375437.171Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE.12concorrencia-no-008-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-04-09 12:59:362026-06-29 08:31:1610130Pregão Eletrônico 008/2026 Carrinhos de Madeira - FMAS008/202635100.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARRINHOS DE MADEIRA PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL E MUNDIAL DO TRABALHO INFANTIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.27pregao-eletronico-008-2026-carrinhos-de-madeira-fmas2026-05-06 10:38:562026-07-02 12:40:119889Contrato nº 008/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.008/20262500.00MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.231.355/0001-02.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.231.355/0001-02. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140008.contrato-no-008-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-05 11:11:302026-02-05 11:11:3010191INEXIGIBILIDADE-CLAUD-20268/20262026-03-18 00:00:00190800.00contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria técnica especializada em pedagógica e tecnológica para fortalecer a gestão da rede municipal de educação do município de Itabaiana, promovendo melhoria da aprendizagem, modernização dos processos administrativos, capacitação tecnológica a diretores, coordenadores, secretários escolares e professores para elevação dos índices educacionais que impactam nos repasses de provenientes do governo federal.15inexigibilidade-claud-20262026-05-21 07:08:012026-05-21 07:08:0110206CONVÊNIO-MISSÃO DULCE-20268/20262026-03-26 00:00:0030000.00O presente objeto dessa subvenção que será concedida a MISSÃO DULCE, conforme Lei Municipal nº 3.009 de 11 de 2026, visando fortalecer e garantir a continuidade das ações sociais e assistências desenvolvidas pela instituição, especificamente no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com deficiência intelectual e em situação de rua, promovendo inclusão, dignidade e cidadania à população mais necessitada do município.113convenio-missao-dulce-20262026-05-21 09:16:002026-05-21 09:16:0010233ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº08/2026 Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS08/2026281178.76RABELO SPORT LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no08-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 10:16:472026-06-18 11:43:1810002Pregão Eletrônico nº 007/2026 - aquisição e o Fornecimento Parcelado de Matéria Prima, Cimento Portland tipo II007/20262026-03-30 00:00:00682064.00Registro de Preços para a aquisição e o Fornecimento Parcelado de Matéria Prima, Cimento Portland tipo II, visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias espaços públicos, dispondo-se manter funcionamento das atividades administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.17pregao-eletronico-no-007-2026-aquisicao-e-o-fornecimento-parcelado-de-materia-prima-cimento-portland-tipo-ii2026-03-16 12:13:352026-07-06 12:29:2510029CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas007/2026349214.13Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas de Andrade no município de Itabaiana- Sergipe.12concorrencia-no-007-2026-reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-judite-dantas2026-03-26 11:55:082026-07-02 08:38:0410042Pregão Eletrônico 007/2026 Fossas - FMAS007/2026336731.70MARCOS AURELIO SANTOS FELIXContratação de empresa objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Limpa Fossa que deverá atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE27pregao-eletronico-007-2026-fossas-fmas2026-04-09 11:26:402026-07-24 10:09:359888Contrato nº 007/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.007/202632730.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação é R$ 32.730,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140005, 01140006.contrato-no-007-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-02-05 10:24:052026-02-05 10:24:0510190INEXIGIBILIDADE-SOLANGE-20267/20262026-03-18 00:00:0015inexigibilidade-solange-20262026-05-21 06:56:512026-05-21 06:56:5110205CONVÊNIO-FILHOS E FILHAS DO AMOR-20267/20262026-03-25 00:00:0080000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística conforme Lei Municipal nº 3.013 de 11 de março de 2026, visando auxiliar a cooperação financeira pelo município.113convenio-filhos-e-filhas-do-amor-20262026-05-21 09:14:442026-05-21 09:14:44