2026-07-30T11:57:51-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>124024123949703326516PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - PREFEITURA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA OU CAÇAMBA)14/2021Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de caixa coletora ou caçamba estacionária, bem como o transporte e descarte de resíduos sólidos em local licenciado.17pregao-eletronico-014-2021-prefeitura-contratacao-de-empresa-especializada-nos-servicos-de-locacao-de-caixa-coletora-ou-cacamba2021-02-12 12:39:032022-05-11 12:39:136601PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - Serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas, freezers e afins14/2021Contratações de empresas para fornecimento parcelado de serviço de locação de mesas, cadeiras, tendas, freezers e afins, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27Palcos ,Tendas,Mesas,CadeirasO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-014-2021-servico-de-locacao-de-mesas-cadeiras-tendas-freezers-e-afins2021-06-01 12:55:512022-08-04 08:17:256615Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Teste Covid19)14/20211Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de testes rápidos imunocromatografico para detecção qualitativa específica de antígenos (AG) de Sars-Cov-2 em amostras de Swab de nasofaringe para o enfrentamento da emergência de saúde pública e nos quais fazem parte nos atendimentos e às ações e enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37Covid19,Teste Rápido,SwabInício de Acolhimento das Propostas Comerciais: 22/06/2021 (vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos) – Horário de Brasília Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 12/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte e um) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 049/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2021-fundo-municipal-de-saude-teste-covid192021-06-22 12:53:142021-06-22 12:53:147449Convênio N°013-2021- CDL13/202140000.00Subvenção que será concedida à câmara de dirigentes legistas para o custeio da campanha ''Natal em Itabaiana, Alegria Instantânea''.113convenio-n0013-2021-cdl2023-10-16 11:04:212023-10-16 11:04:216514PREGÃO ELETRÔNICO - 013/2021 (AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA)13/2021aquisição de Purificador de Agua para atender o Termo de Compromisso PAR nº 201601099 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Fnde e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados a unidade de educação infantil – Creche/Pré-Escola – Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras no Povoado Carrilho, não adquirido no Pregão 004/2021.17pregao-eletronico-013-2021-aquisicao-de-purificador-de-agua2021-02-09 09:37:522022-05-11 12:34:386530PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 REPUBLICAÇÃO (AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA)13/20211542.00aquisição de Purificador de Agua para atender o Termo de Compromisso PAR nº 201601099 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Fnde e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados a unidade de educação infantil – Creche/Pré-Escola – Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras no Povoado Carrilho, não adquirido no Pregão 004/2021.17pregao-eletronico-013-2021-republicacao-aquisicao-de-purificador-de-agua2021-02-26 09:39:432023-09-15 09:34:586590PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2021 DIVISÓRIAS FMAS13/2021A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado e instalação de divisórias de compensado, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27DIVISÓRIAS,MADEIRA,INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIASO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-srp-013-2021-divisorias-fmas2021-05-20 10:40:452021-07-19 08:59:436614Pregão Eletrônico nº. 013/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Medicamentos)13/20211Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37medicamento,Saúde,Assistência farmacêutica,farmáciaInício de Acolhimento das Propostas Comerciais: 22/06/2021 (vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 07/07/2021 (sete de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 8:00h (oito horas) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais: 07/07/2021 (sete de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 8:05h (oito horas e cinco minutos) – Horário de Brasília Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/07/2021 (sete de julho de dois mil e vinte e um) a partir das 9:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 048/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-013-2021-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-medicamentos2021-06-21 16:59:272021-06-21 16:59:277451Convênio N°012-2021- Filarmônica 28 de Agosto12/202118000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto.113convenio-n0012-2021-filarmonica-28-de-agosto2023-10-16 11:52:302023-10-16 11:52:306513PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS PARA USINA DE ASFALTO)12/2021600000.00Registro de preços objetivando a aquisição e fornecimento parcelado de peças para Usina de Asfalto de propriedade deste município18pregao-presencial-012-2021-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-pecas-para-usina-de-asfalto2021-02-05 11:30:202023-09-18 08:19:156586PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - Lavagem de Veículos FMAS12/2021A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para o serviço de lavagem de veículos, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana.27LAVAGEMO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-012-2021-lavagem-de-veiculos-fmas2021-05-13 12:05:572021-05-28 11:48:526596Pregão Eletrônico nº. 012/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Material e acessórios de Informática)12/20211Registro de preços futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais, equipamentos, acessórios, e suprimentos de informática que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/05/2021 (vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 07/06/2021 (sete de junho de dois mil e vinte e um) às 08:30h (oito horas e trinta minutos) – Horário de Brasília Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/06/2021 (sete de junho de dois mil e vinte e um) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos) – Horário de Brasília Classificação Orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 043/2021. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-012-2021-fundo-municipal-de-saude-material-e-acessorios-de-informatica2021-05-24 17:07:112021-05-24 17:07:116605REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2021 LAVAGEM DE VEICULOS FMAS12/2021A presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para o serviço de lavagem de veículos, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana.27LAVAGEM,VEÍCULOS,CARRO,MAQUINASO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. republicacao-pregao-eletronico-srp-012-2021-lavagem-de-veiculos-fmas2021-06-08 12:43:152021-07-19 09:16:197448Convênio N°011-2021- New Verison11/2021Cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pelo cedente à cessionária, do sistema consig up.113convenio-n0011-2021-new-verison2023-10-16 10:58:342023-10-16 10:58:346706TOMADA DE PREÇOS n° 011/2021- PMI- CONSTRUÇÃO DE CRECHES11/20212021-12-27 00:00:00contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção da Creche Pré-Escola- Proinfância – Tipo 2, na Rua José Florêncio dos Santos, s/n, Bairro Queimadas – Termo de Compromisso de Emendas nº 202103935-1, constante no 3º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR– 2017-2020), com nº de Processo 23400.000987/2020-1519tomada-de-precos-n0-011-2021-pmi-construcao-de-creches2021-12-09 12:05:082022-05-19 08:01:28