2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>124624724547403166332PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/202017/20201604937.50Registro de preços visando aaquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: areia branca, pó de brita e brita “0”.18pregao-presencial-no-017-20202020-03-04 10:48:432023-09-28 10:43:566426Pregão Eletrônico nº. 016/2020 - Fundo Municipal de Saúde (Aquisição de Veículos)16/20202020-09-22 00:00:00Contratação de empresa especializada visando aquisição imediata de veículos automotivos, de 05 (cinco) e 07 (sete) passageiros, zero quilômetros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Itabaiana/SE.37pregao-eletronico-no-016-2020-fundo-municipal-de-saude-aquisicao-de-veiculos2020-09-10 15:35:282020-09-10 15:35:286476PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 - FRUTAS E VERDURAS16/2020Aquisição e fornecimento parcelado de frutas e verduras para este Fundo Municipal de Assistência Social.27FRUTASEVERDURAS,PREGAOFRUTASpregao-eletronico-016-2020-frutas-e-verduras2020-12-18 12:15:452020-12-18 12:15:457020DISPENSA ALUGUEL JOAO DA TRINDADE16/202014dispensa-aluguel-joao-da-trindade2023-01-03 13:48:212023-01-03 13:48:216327PREGÃO 016/2020 - UNIFORMES PARA ELETRICISTAS16/20202020-03-11 00:00:0016320.00Aquisição de Uniformes para eletricistas para atender as necessidades das secretarias deste município.18#UNIFORME,#ELETRICISTApregao-016-2020-uniformes-para-eletricistas2020-02-21 11:25:202023-09-28 10:39:446415COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - FMS - Medicamentos Manipulados15/20202020-08-14 00:00:00Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos manipulados (ivermectina, vitamina D 15.000 UI e zinco) que auxiliarão o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas ações de prevenção, combate, enfrentamento, atendimento e tratamento da população contra o COVID-19.37COVID,MEDICAMENTOS,MANIPULADOS,REMEDIOcovid-19-pregao-eletronico-no-015-2020-fms-medicamentos-manipulados2020-08-07 16:44:382021-05-15 13:02:406467PREGÃO ELETRÔNICO - MATERIAL GRÁFICO15/20202020-12-09 00:00:002020-12-21 00:00:00Registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe27#MATERIALGRAFICO,#GRAFICOpregao-eletronico-material-grafico2020-12-09 15:00:302020-12-09 15:00:306473DISPENSA ANSELMO15/2020147419.81Contratação de empresa especializada para readequação dos sistemas de tratamento de esgoto do Conjunto Maria do Carmo Alves I e II, no Bairro São Cristovão.14dispensa-anselmo2020-12-18 08:12:442023-10-09 08:21:136328PREGÃO 015/2020 - MATERIAL ESPORTIVO - COPAS15/20202020-03-09 00:00:0080360.10Aquisição de material esportivo para serem distribuídas aos times da VIII COPA CHICO CANTAGALO, TORNEIO FEMININO, TORNEIO GAY, TORNEIO DE FUTEVOLEI E COPA MASCULINA DE FUSTAL.18#ESPORTIVO,#COPAS,#TORNEIOpregao-015-2020-material-esportivo-copas2020-02-21 11:28:292023-09-28 10:35:546414Pregão Eletrônico nº. 014/2020 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)14/20202020-08-20 00:00:00Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37pregao-eletronico-no-014-2020-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2020-08-07 16:41:202020-08-07 16:45:106466PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020 - Cestas Básica14/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de 900 CESTAS BÁSICAS.27Cesta básicapregao-eletronico-014-2020-cestas-basica2020-12-04 09:39:562020-12-04 09:39:566323PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/202014/2020Aquisição e fornecimento parcelado de materiais para manutenção e conservação de maquinas, implementos e fiscalização de obras no município.18pregao-presencial-no-014-20202020-02-11 12:17:092020-02-11 12:17:096331PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - REPUBLICAÇÃO14/2020Aquisição e fornecimento parcelado de Materiais para manutenção e conservação de maquinas, implementos e fiscalização de obras no município.18pregao-presencial-no-014-2020-republicacao2020-03-04 10:46:042020-03-04 10:46:046409COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - FMS - Kits de Higienização13/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37COVID,KITPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 31/07/2020 (trinta e um de julho de dois mil e vinte) a partir das 09:00h (nove horas), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) às 09:30h (nove horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03/0301 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903200 Material de Distribuição Gratuita. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto Federal n.º 3.555/2000; Lei Federal nº 13.979/2020; Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 073/2020. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <a href="https://itabaiana.se.gov.br/">https://itabaiana.se.gov.br/</a> e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e <a href="mailto:lic.saude.ita@gmail.com">lic.saude.ita@gmail.com</a>. Itabaiana/SE, 30 de julho de 2020. Odirlei Braga de Menezes Pregoeiro OficiaLcovid-19-pregao-eletronico-no-013-2020-fms-kits-de-higienizacao2020-07-30 17:08:472021-05-12 21:53:156455PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - TECIDOS E AFINS13/20202020-11-24 00:00:00Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Tecidos e afins, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27Tecidos ,Pregãopregao-eletronico-013-2020-tecidos-e-afins2020-11-24 11:23:202020-11-24 11:23:20