2026-07-30T11:57:51-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>124624724549703326517Pregão Eletrônico SRP SMTT1/2021REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVO E CÂMARAS DE AR referente aos itens DESERTOS no Pregão 001/2020.47pregao-eletronico-srp-smtt2021-02-22 12:12:042021-02-22 12:12:046562CONVÊNIO SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO1/202136000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de agosto, conforme Lei Municipal no 2.406 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. A Banda de Música SOFIVA atendendo crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar.113convenio-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2021-03-30 08:55:372023-10-16 10:27:336587PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - MEIO AMBIENTE - SOFTWARE1/20212021-05-13 00:00:002021-05-27 00:00:00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software em gestão pública (para gerenciamento ambiental e para gerenciamento da coleta de lixo) incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, bem como cadastro, controle de pedidos, fiscalização, emissão de boletos bancários, histórico geral, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.57pregao-eletronico-no-001-2021-meio-ambiente-software2021-05-13 12:24:142021-08-03 11:48:056589CONCORRÊNCIA 001/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS)1/2021724446.20contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas do município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse 1.067.688-45-895220/2019/MDR/CAIXA12concorrencia-001-2021-pavimentacao-de-ruas-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras2021-05-18 13:00:332023-10-19 08:43:386625Licitação: Concorrência nº. 001/2021 - Fundo Municipal de Saúde (CERII)1/20215.51Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação – CER II (Auditivo e Intelectual), Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.32A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Data de recebimento dos envelopes: 08/09/2021 (oito de setembro de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas) | Tipo: Menor Preço Global | Prazo: 10 (dez) meses | Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global | Classificação Orçamentária: 03 01Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção do Centro de Reabilitação; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; Fonte 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde | Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 105, de 12 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 021, de 06 de fevereiro de 2018 e Lei 123/2006 alterada pela Lei nº 147/2014 | Parecer Jurídico: 055/2021 | Valor Máximo: R$ 5.512.599,94 (cinco milhões quinhentos e doze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com e licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br.licitacao-concorrencia-no-001-2021-fundo-municipal-de-saude-cerii2021-08-02 12:08:022023-03-08 11:42:556638TOMADA DE PREÇO 001/20211/2021Esta Tomada de Preços tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Serviço de Reforma e Ampliação para Instalação da Casa Lar.29Reforma,Ampliação,EngenhariaO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712, ou através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com, ou no endereço: www.itabaiana.se.gov.br.tomada-de-preco-001-20212021-08-04 11:13:222022-08-04 08:21:267415Inexigibilidade de Licitação nº 01-2021 Contrato n°01-2021 ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA1/20212021-01-04 00:00:002021-01-04 00:00:0034580.00ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDAPrestação de serviço técnico especializado nas áreas abaixo relacionadas: 1 - SMTT: 1.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3 Elaboração de balancetes mensais; 1.4 Elaboração da prestação de contas anuais; 1.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6 Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8 Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9 Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10 Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal. 2 – FUNDETRANS: 2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6 Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;45Prestação de serviço técnico especializado nas áreas abaixo relacionadas: 1        - SMTT: (R$ 20.800)   1.1       Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 1.2       Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 1.3       Elaboração de balancetes mensais; 1.4       Elaboração da prestação de contas anuais; 1.5       Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 1.6       Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 1.7       Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 1.8       Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde que relacionadas ao objeto da nossa prestação de serviços; 1.9       Assessoria na elaboração de minutas de convênios; 1.10    Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal.     2 – FUNDETRANS: (R$ 17.780)   2.1 Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2.2 Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 2.3 Elaboração de balancetes mensais; 2.4 Elaboração da prestação de contas anual; 2.5 Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 2.6      Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;inexigibilidade-de-licitacao-no-01-2021-contrato-n001-2021-erpac-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda2023-10-03 11:54:212023-10-03 11:54:216657TOMADA DE PREÇOS nº 009/2021 - Contratação de Empresa especializada para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para o lixão a “céu aberto”, Lixão da Terra Dura0/20212021-09-23 00:00:0019tomada-de-precos-no-009-2021-contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-do-plano-de-recuperacao-de-area-degradada-prad-para-o-lixao-a-ceu-aberto-lixao-da-terra-dura2021-08-23 13:56:242023-10-19 09:24:198452PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PLOTAGENS DE PROJETOS DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS PARA OBRAS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR ALEM DAS FUTURAS CAPACITAÇÕES DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERALPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021GRAFICA BOQUIM EIRELIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PLOTAGENS DE PROJETOS DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS PARA OBRAS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR ALEM DAS FUTURAS CAPACITAÇÕES DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL117CONTRATO Nº 029/2021prestacao-de-servicos-de-impressao-de-plotagens-de-projetos-destinados-a-secretaria-de-obras-para-obras-em-execucao-e-a-executar-alem-das-futuras-capacitacoes-de-recursos-junto-ao-governo-federal2024-07-18 08:59:042025-07-17 09:41:039007LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO , NAS VIAS DA CIDADE DE ITABAIANAPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021FM TRANSPORTES LTDALOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO , NAS VIAS DA CIDADE DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 017/2021locacao-de-rolo-compactador-vibratorio-para-execucao-de-pavimentacao-e-recapeamento-nas-vias-da-cidade-de-itabaiana2025-03-19 10:57:072025-07-16 10:29:059013CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRMA DULCE, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA MECONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRMA DULCE, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 017/2022construcao-da-unidade-basica-de-saude-localizada-no-loteamento-irma-dulce-no-municipio-de-itabaiana2025-03-25 07:56:242025-07-16 10:27:209021MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELIMANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE117ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021manutencao-de-predios-publicos-a-serem-realizados-nos-predios-utilizados-pelos-orgaos-vinculados-a-prefeitura-municipal-de-itabaiana-manutencao-de-predios-publicos-da-saude2025-03-25 14:08:242025-07-16 10:12:488281Contrato nº 28/2021- kits de EPI0/202122800.00BRAND ROOT INDUSTRIA & COMERCIO LTDA216EPIAquisição e fornecimento parcelado de kits de EPI – Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistênciacontrato-no-28-2021-kits-de-epi2024-04-25 08:47:032024-04-25 08:47:038308PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO IITOMADA DE PREÇO Nº 004/2021ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPPPAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO II117CONTRATO Nº 052/2021pavimentacao-de-ruas-do-loteamento-sao-joao-ii2024-05-06 13:55:132025-08-07 11:03:098309RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANATOMADA DE PREÇO Nº 5/2021CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELIRECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 96/2021    recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-ruas-no-municipio-de-itabaiana2024-05-06 14:05:302026-06-30 11:41:43