2026-07-27T09:38:53-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Merenda Escolar para complementação do ano letivo 202606/20262026-04-01 00:00:0012071291.70aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE17pregao-eletronico-06-2026-merenda-escolar-para-complementacao-do-ano-letivo-20262026-03-19 10:33:542026-07-06 12:27:4510026CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA ELIZETE SANTOS006/2026414681.85Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Elizete Santos no Município de Itabaiana/SE.12concorrencia-no-006-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-maria-elizete-santos2026-03-25 12:02:562026-06-29 08:29:5610288ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº06/2026 Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 19/2025 FMAS06/2026485264.30100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE214ata-de-registro-de-preco-no06-2026-pregao-eletronico-esportivo-19-2025-fmas2026-06-18 11:34:232026-06-18 11:36:2910034Dispensa nº 006/2026006/20264000.00Marcos Aurélio dos Santos NascimentoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 006/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher. CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85) VALOR TOTAL: R$ 4.000,00(quatro mil reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-006-20262026-04-07 11:39:222026-04-07 11:39:2210035Pregão Eletrônico 006/2026 Material Permanente - FMAS006/20262026-03-07 00:00:0020853575.711Aquisição e fornecimento parcelado de material permanente, com vistas ao desenvolvimento dos serviços públicos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE, Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio Ambiente.27pregao-eletronico-006-2026-material-permanente-fmas2026-04-07 11:43:122026-07-06 11:16:599887Contrato nº 006/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.006/202645370.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação é R$ 45.370,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140001, 01140002, 01140003, 01140004.contrato-no-006-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-05 09:43:002026-02-05 09:43:0010189INEXIGIBILIDADE-IANA MONTEIRO-20266/20262026-03-09 00:00:0015inexigibilidade-iana-monteiro-20262026-05-21 06:54:112026-05-21 06:54:1110204CONVÊNIO-PARQUE DOS FALCÕES-20266/20262026-03-24 00:00:0030000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico – Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Município nº 3.017 de 11 de março de 2026, a qual auxiliar a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social, cultural, ambiental e turístico desta cidade.113convenio-parque-dos-falcoes-20262026-05-21 09:13:352026-05-21 09:13:359958Pregão eletrônico 006/2026 - Merenda Escolar para complementação do ano letivo 2026006/20262026-03-05 00:00:002026-03-20 00:00:0012071291.70aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-006-2026-merenda-escolar-para-complementacao-do-ano-letivo-20262026-03-05 11:35:232026-07-06 12:28:1710222DISPENSA-MERENDA ESCOLAR-20266/20262026-05-05 00:00:00155550.00aquisição de gêneros alimentícios, que estão sendo alvo da chamada pública do FNDE, para o prazo necessário de conclusão daquele, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE.14dispensa-merenda-escolar-20262026-05-21 11:06:192026-05-21 11:06:1910015CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Reforma e construção na Escola Municipal Professora Anailde Santos de Jesus005/20262026-04-10 00:00:00883566.06contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e construção na Escola Municipal Professora Anailde Santos de Jesus Município de Itabaiana/SE.12concorrencia-eletronica-no-005-2026-reforma-e-construcao-na-escola-municipal-professora-anailde-santos-de-jesus2026-03-23 12:15:132026-06-29 08:29:1310287ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº05/2026 Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 19/2025 FMAS05/20265680.20TREVENZA SOLUÇÕES LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE214ata-de-registro-de-preco-no05-2026-pregao-eletronico-esportivo-19-2025-fmas2026-06-18 11:31:142026-06-18 11:36:419882Pregão 005/2026- Fornecimento de veículos, tipo Ônibus005/20262026-02-03 00:00:002026-02-13 00:00:003338400.00Fornecimento de veículos, tipo Ônibus. conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-005-2026-fornecimento-de-veiculos-tipo-onibus2026-02-03 12:39:492026-07-06 11:11:479886Contrato nº 005/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.005/202671064.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 71.064,00 (setenta e um mil, sessenta e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140009, 01140010, 01140011.contrato-no-005-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-02-04 11:58:462026-02-04 11:58:46