2026-07-27T10:44:16-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>126272549603319886Contrato nº 005/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.005/202671064.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 71.064,00 (setenta e um mil, sessenta e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140009, 01140010, 01140011.contrato-no-005-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-02-04 11:58:462026-02-04 11:58:4610144Contrato nº 017/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20269039.50CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-017-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:29:582026-05-07 12:29:5810145Contrato nº 018/2026 SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20268213.20SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Frutas e verduras nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-018-2026-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:37:452026-05-07 12:37:4510440ADESÃO-LARANJEIRAS-HONAMENTAÇÃO5/20262026-06-10 00:00:001520000.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos culturais e correlatos, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e suporte operacional, a fim de atender às necessidades do Município de Itabaiana-se, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I.114adesao-laranjeiras-honamentacao2026-07-15 11:16:022026-07-15 11:16:0210188INEXIGIBILIDADE-GLOBAL-20265/20262026-02-26 00:00:0043200.00contratação de empresa de serviços Consultoria e Assessoria na área de contabilidade específica para o sistema escolar municipal, através de suporte administrativo de informações assessoriais para os Conselhos Escolares vinculados à Rede municipal de ensino de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-global-20262026-05-21 06:51:112026-05-21 06:51:119935Pregão eletrônico 05/2026- Fornecimento de veículos, tipo Ônibus05/20262026-02-20 00:00:002026-03-06 00:00:003338400.00Fornecimento de veículos, tipo Ônibus. conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-05-2026-fornecimento-de-veiculos-tipo-onibus2026-02-20 12:13:262026-07-06 12:26:1510203CONVÊNIO-ASCENDER-20265/20262026-03-23 00:00:0050000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Comunidade Católica Ascender Associação Privada De Fieis, conforme Lei Municipal nº 3.015 de 11 de março de 2026, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE.113convenio-ascender-20262026-05-21 09:12:342026-05-21 09:12:349956Dispensa nº 005/2026005/20262026-03-02 00:00:009775.00COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIOContratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades, setores e programas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 005/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades, setores e programas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO CNPJ nº 07.580.628/0001-52 VALOR TOTAL: R$ 9.775,00 (nove mil setecentos e setenta e cinco) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA:. Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso doméstico, destinado ao atendimento das necessidades das unidades CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE;Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-005-20262026-03-05 10:22:562026-03-05 10:22:569962Pregão Eletrônico 005/2026 Gêneros Alimentícios - FMAS005/20262026-03-09 00:00:001590779.031Aquisição e fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana27pregao-eletronico-005-2026-generos-alimenticios-fmas2026-03-09 11:45:412026-07-06 10:59:2010221DISPENSA-ENGFIRE-20265/20262026-04-29 00:00:0012950.00Prestação de serviços de elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico; e gerenciamento de segurança realizado por engenheiro, para o evento da feira dos caminhoneiros14dispensa-engfire-20262026-05-21 11:01:512026-05-21 11:01:5110224Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)005/20262026-05-21 00:00:002026-06-03 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a Secretaria Municipal de Saúde e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 22/05/2026 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 03/06/2026 (três de junho de dois mil e vinte e seis) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 044/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.  pregao-eletronico-no-005-2026-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2026-05-22 11:25:032026-05-22 11:27:4810010Concorrência nº 004/2026 - contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e construção na Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no Município de Itabaiana/SE004/20262026-04-06 00:00:002871608.91contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e construção na Escola Municipal Professora Acácia da Silva Santos no Município de Itabaiana/SE.12concorrencia-no-004-2026-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-engenharia-para-a-reforma-e-construcao-na-escola-municipal-professora-acacia-da-silva-santos-no-municipio-de-itabaiana-se2026-03-17 12:35:592026-06-29 10:32:4810286ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº04/2026 Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 19/2025 FMAS04/20262639.40WCA DIGITAL MAQUINAS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE214ata-de-registro-de-preco-no04-2026-pregao-eletronico-esportivo-19-2025-fmas2026-06-18 11:29:022026-06-18 11:37:4110033Dispensa nº 004/2026004/20269600.00Pousada Nossa Senhora AparecidaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 004/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Pousada Nossa Senhora Aparecida CNPJ nº 16.611.115/0001.52 VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: hospedagem/acomodação, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/cdispensa-no-004-20262026-04-07 11:34:052026-04-07 11:34:0510067Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - Fundo Municipal de Saúde (medicamentos)004/20262026-04-15 00:00:002026-04-30 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 16/04/2026 (dezesseis de abril de dois mil e vinte e seis) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 034/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-004-2026-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2026-04-15 10:40:582026-04-15 10:40:58