2026-09-16T08:09:16-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1262725513234310294Contrato nº 30/2026 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 011/202530/202611604.35JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAO objeto do presente instrumento é a contratação de material de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-30-2026-josefa-alves-dos-santos-itabaianinha-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-011-20252026-06-19 09:37:452026-06-19 09:37:4510615INEXIGIBILIDADE-TATAH SANTANA-202630/20262026-05-29 00:00:0043000.00contratação de show musical da Banda TATAH SANTANA LTDA para apresentação artística na programação do dia 12 de junho de 2026 às 21:30hrs, na Praça Etelvino Mendonça em decorrência da 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão.15inexigibilidade-tatah-santana-20262026-09-09 07:03:152026-09-09 07:03:159921Contrato nº 030/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.030/202661950.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316 Extrato do Contrato n° 030/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação é R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220004.contrato-no-030-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-02-19 10:34:042026-02-19 10:34:0410293Contrato nº 029/2026 LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 035/2025- PMI29/20265421.36LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e escritório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-029-2026-livraria-e-papelaria-itabaiana-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-19 09:28:472026-06-19 09:28:4710553Pregão eletrônico 029/2026 - aquisição de Epis029/20262026-09-16 00:00:001contratação tem por finalidade atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Itabaiana/SE quanto ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC’s e materiais correlatos, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais durante o desempenho de suas atividades laborais, conforme DFD – Documento de Formalização de Demanda, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-029-2026-aquisicao-de-epis2026-08-31 12:33:142026-08-31 12:33:1410614INEXIGIBILIDADE-ALMA GÊMEA-202629/20262026-05-29 00:00:0080000.00contratação de show musical de BANDA ALMA GÊMEA, para apresentação artística na programação do dia 07 de maio de 2026 às 20:00h, nas festividades em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-alma-gemea-20262026-09-09 07:00:392026-09-09 07:00:399919Contrato nº 029/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.029/202635120.00DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.778.201/0001-26Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 029/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.778.201/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 35.120,00 (trinta e cinco mil cento e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220002, 01220008contrato-no-029-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-02-19 09:46:502026-02-19 09:46:5010534Pregão eletrônico 028/2026 - para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde028/20262026-09-09 00:00:001contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo “A4” e “E”), segundo definição da RDC Nº 222/2018, produzido pela Casa de Acolhimento Animal Maria Salete da Silva Filho vinculada a esta secretaria, assim como pela própria secretaria através de seus atendimentos veterinários; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (Grupo “B”) referente ao mesmo local desta Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar,, de acordo as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.17pregao-eletronico-028-2026-para-prestacao-de-servicos-de-coleta-transporte-tratamento-autoclavagem-e-destinacao-final-dos-residuos-de-servicos-de-saude2026-08-21 11:49:202026-08-21 11:49:2010292Contrato nº 028/2026 LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 035/2025- PMI28/20264166.76LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e escritório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-028-2026-livraria-e-papelaria-todas-as-cores-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-19 09:22:142026-06-19 09:22:1410613INEXIGIBILIDADE-SOLANGE NASCIMENTO-202628/20262026-05-28 00:00:003973.24prestações de serviços da XII Copa Chico Cantagalo, nas rodadas dos dias 14/06 e 21/06, bem como da IV Copa Mayco Douglas de Futebol de Base 2026 – SUB15, SUB 17 e SUB 19.15inexigibilidade-solange-nascimento-20262026-09-09 06:58:282026-09-09 06:58:289922Contrato nº 028/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.028/20262200.00DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 02.520.829/0001-40.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 02.520.829/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220003.contrato-no-028-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-02-19 10:47:362026-02-19 10:47:3610253Contrato nº 027/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2026 OUTROS ORGÃOS27/20265423.97CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos2026-06-02 11:15:282026-06-02 11:15:2810510Pregão eletrônico 027/2026 - Equipamentos e mobília para creche do bairro queimadas027/20262026-08-25 00:00:001contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento de equipamentos e mobília para creche do bairro queimadas, sob responsabilidade deste município, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, não adquiridos no pregão eletrônico Nº 004/2026, de acordo as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.17pregao-eletronico-027-2026-equipamentos-e-mobilia-para-creche-do-bairro-queimadas2026-08-11 10:08:252026-08-11 12:17:2610612INEXIGIBILIDADE-SILVANIA AQUINO E BERG RABELO-202627/20262026-05-25 00:00:00400000.00Contratação de show musical do SILVANIA E BERG para apresentação artística no dia 12 de junho de 2026 às 22:00h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-silvania-aquino-e-berg-rabelo-20262026-09-09 06:55:402026-09-09 06:55:409920Contrato nº 027/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.027/202625000.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01210001.contrato-no-027-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-19 10:09:042026-02-19 10:09:04