2026-07-31T08:06:51-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>126226326149703326466PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020 - Cestas Básica14/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de 900 CESTAS BÁSICAS.27Cesta básicapregao-eletronico-014-2020-cestas-basica2020-12-04 09:39:562020-12-04 09:39:566323PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/202014/2020Aquisição e fornecimento parcelado de materiais para manutenção e conservação de maquinas, implementos e fiscalização de obras no município.18pregao-presencial-no-014-20202020-02-11 12:17:092020-02-11 12:17:096331PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - REPUBLICAÇÃO14/2020Aquisição e fornecimento parcelado de Materiais para manutenção e conservação de maquinas, implementos e fiscalização de obras no município.18pregao-presencial-no-014-2020-republicacao2020-03-04 10:46:042020-03-04 10:46:046409COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - FMS - Kits de Higienização13/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37COVID,KITPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 31/07/2020 (trinta e um de julho de dois mil e vinte) a partir das 09:00h (nove horas), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) às 09:30h (nove horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03/0301 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903200 Material de Distribuição Gratuita. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto Federal n.º 3.555/2000; Lei Federal nº 13.979/2020; Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 073/2020. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <a href="https://itabaiana.se.gov.br/">https://itabaiana.se.gov.br/</a> e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e <a href="mailto:lic.saude.ita@gmail.com">lic.saude.ita@gmail.com</a>. Itabaiana/SE, 30 de julho de 2020. Odirlei Braga de Menezes Pregoeiro OficiaLcovid-19-pregao-eletronico-no-013-2020-fms-kits-de-higienizacao2020-07-30 17:08:472021-05-12 21:53:156455PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - TECIDOS E AFINS13/20202020-11-24 00:00:00Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Tecidos e afins, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.27Tecidos ,Pregãopregao-eletronico-013-2020-tecidos-e-afins2020-11-24 11:23:202020-11-24 11:23:206406COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 - FMS - Medicamentos12/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pelo COVID-19 e nos quais fazem parte dos atendimentos e das ações de enfrentamento ao COVID-19 realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37covid-19-pregao-eletronico-no-012-2020-fms-medicamentos2020-07-29 16:04:412021-05-15 12:39:186451PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/020 - Instrumentos Musicais12/2020Registro de preços visando futuras contratações de empresas para a aquisição parcelada de Instrumentos Musicais.27#instrumentos,#musica,#instrumentosmusicaispregao-eletronico-srp-n0-012-020-instrumentos-musicais2020-11-05 10:40:382020-11-05 10:40:386405COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - FMS - Aquisição de testes11/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Testes Coronavírus (COVID-19) IgG/IgM nos quais fazem parte nos atendimentos e às ações e enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37covid-19-pregao-eletronico-no-011-2020-fms-aquisicao-de-testes2020-07-29 16:00:412021-05-21 18:57:146422INEXIGIBILIDADE GCF11/2020Prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Locação) e TLA (Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, da OI, TELEMAR E TELEFOMCÂ via administraüva ou via judicia15inexigibilidade-gcf2020-08-24 08:08:202023-10-05 10:51:316439PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2020 - Cestas Básicas - FMASI11/20202020-10-07 00:00:00Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de 2.575 CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social devido ao período de calamidade pública em decorrência do Covid-19.27#cestabásica,#cestapregao-eletronico-n0-011-2020-cestas-basicas-fmasi2020-09-30 08:56:262020-09-30 08:56:266317PREGÃO 011/202011/2020154070.00Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios e realização de Show Pirotécnico no Réveillon, bem como para eventuais necessidades deste município.18fogospregao-011-20202020-01-24 09:02:482023-09-28 09:29:496400INEXIGIBILIDADE MARCELO MARCOS10/20204800.00Contratação de empresa especializada para automação da Feira Livre com software moderno e seguro podendo setorizar, codificar e administrar com eficiência e segurança15inexigibilidade-marcelo-marcos2020-07-20 10:33:022023-10-05 11:10:476404Pregão Eletrônico nº. 010/2020 - Fundo Municipal de Saúde (Material médico/hospitalar/laboratorial/veterinário)10/2020Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de insumos, materiais, instrumentais de uso médico, hospitalar, laboratorial e veterinário, destinados a atender as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura de Itabaiana/SE.37pregao-eletronico-no-010-2020-fundo-municipal-de-saude-material-medico-hospitalar-laboratorial-veterinario2020-07-28 15:36:292020-07-28 15:37:217432Convênio N°010-2020- Federação Sergipana de Futebol10/202030000.00Convênio referente a subvenção que será concedida a Federação Sergipana de Futebol.113convenio-n0010-2020-federacao-sergipana-de-futebol2023-10-10 08:21:382023-10-10 08:21:386423AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/202010/20202020-08-25 00:00:002020-09-10 00:00:00Registro de preços visando futuras contratações de empresas para a aquisição parcelada de material esportivo.27#materialesportivo,#esportivoaviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n0-010-20202020-08-25 12:56:172020-08-25 12:56:17