2026-07-27T10:44:16-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1272826496033110081Contrato nº 15/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026/SMTT.04/20262026-04-17 00:00:002026-03-09 00:00:003213.28SAMAM Veículos LTDAContratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2024/2025, Placa: RRF 9C54, Chassi: 9882261ZPSKF90733, que está dentro da garantia de fábrica.416dispensa,smtt,licitacao,itabaiana,samam,fiat torocontrato-no-15-2026-referente-a-dispensa-de-licitacao-no-004-2026-smtt2026-04-17 12:21:252026-04-17 12:25:4710082Dispensa de Licitação nº 04/2026 - Revisão Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2024/2025, Placa: RRF 9C5404/20262026-04-17 00:00:002026-03-09 00:00:003213.28SAMAM Veículos LTDAContratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 40.000 km para o veículo – marca: FIAT /modelo: Toro Volcano 2.0 DS AT9 4x4 / ano: 2024/2025, Placa: RRF 9C54, Chassi: 9882261ZPSKF90733, que está dentro da garantia de fábrica.44dispensa,smtt,itabaiana,samamdispensa-de-licitacao-no-04-2026-revisao-toro-volcano-2-0-ds-at9-4x4-ano-2024-2025-placa-rrf-9c542026-04-17 12:36:582026-04-17 12:36:5810344Inexigibilidade nº 004/2026 - Assessoria Guimarães004/20262026-06-30 00:00:0091000.00GUIMARAES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAContratação de empresa de serviços Consultoria e Assessoria na área do e-social e matérias congêneres, mediante escritório especializado, detentor de notório conhecimento e de fidúcia, com o objetivo de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde.35OBJETO: Contratação de empresa de serviços Consultoria e Assessoria na área do e-social e matérias congêneres, mediante escritório especializado, detentor de notório conhecimento e de fidúcia, com o objetivo de auxiliar o Fundo Municipal de Saúde.   CONTRATADO: GUIMARAES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ:36.178.785/0001           VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Além do honorário adicional referente a consultoria ao décimo terceiro, no final do exercício de R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de vigência 12 (doze) meses contados do(a) data de assinatura,  CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANAUO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE Classificação Econômica: 33903500– Serviços de Consultoria Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações serviços públicos de saúde;  NOTA DE EMPENHO: 06300005inexigibilidade-no-004-2026-assessoria-guimaraes2026-07-07 10:22:072026-07-07 10:22:079849Pregão 004/2026 -mobília para creche do Bairro Queimadas004/20262026-01-26 00:00:002026-02-11 00:00:0079031.55contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento de equipamentos e mobília para creche do Bairro Queimadas, sob responsabilidade deste município, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação17pregao-004-2026-mobilia-para-creche-do-bairro-queimadas2026-01-26 12:06:412026-07-06 11:10:299852Pregão Eletrônico 004/2026 Tendas - FMAS004/20262026-01-28 00:00:001868962.641Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente.27pregao-eletronico-004-2026-tendas-fmas2026-01-28 11:33:372026-07-06 10:55:2010138Contrato nº 012/2026 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao do Pregão Eletrônico № 004/2026004/202644603.10HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de tendas e cadeiras nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-012-2026-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-do-pregao-eletronico-004-20262026-05-07 09:53:052026-05-07 09:53:0510414Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026 - Água Mineral04/20262026-07-09 00:00:002026-05-11 00:00:00310153.981Registro de Preços visando aquisição com entrega parcelada de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais órgãos municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47Pregão,smtt,itabaiana,água mineral,licitaçãoTorna-se público que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, por meio do Setor de Licitações, sediado na Avenida Ivo de Carvalho, 245, Bairro: Centro, Cep: 49.500-064, no município de Itabaiana, Estado de  Sergipe, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.pregao-eletronico-srp-no-04-2026-agua-mineral2026-07-09 11:52:042026-07-09 11:52:0410432ADESÃO-LARANJEIRAS-ESTRUTURA4/20262026-05-21 00:00:004533140.70prestação de serviços/fornecimento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos culturais e correlatos, incluindo montagem, desmontagem, manutenção e suporte operacional, a fim de atender às necessidades do Município de Itabaiana-se, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I, do edital.114adesao-laranjeiras-estrutura2026-07-14 11:47:272026-07-14 11:47:2710187INEXIGIBILIDADE-TONY ANDERSON-20264/20262026-02-25 00:00:0030000.00contratação do artista plástico para restauração de estátuas artísticas, destinadas à composição do espaço público institucional e proposta da Contratada.15inexigibilidade-tony-anderson-20262026-05-21 06:48:232026-05-21 06:48:2310202CONVÊNIO-FILARMINICA 28 DE AGOSTO-20264/20262026-03-23 00:00:0090000.00O presente termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO -SOFIVA, conforme Lei Municipal nº 3.008 de 11 de março de 2026, a qual auxiliará a subvencionada na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assista e cultura desta cidade.113convenio-filarminica-28-de-agosto-20262026-05-21 09:11:312026-05-21 09:11:3110220DISPENSA-MACELO-20264/20262026-04-17 00:00:0022543.10aquisição de gêneros alimentícios, que estão sendo alvo da chamada pública do FNDE, para o prazo necessário de conclusão daquele, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.14dispensa-macelo-20262026-05-21 10:58:462026-05-21 10:58:4610280Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 002/2026, bem como itens oriundos de rescisão contratual003/20262026-07-10 00:00:00111chamada-publica-no-003-2026-aquisicao-de-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar-nao-adquiridos-na-chamada-publica-no-002-2026-bem-como-itens-oriundos-de-rescisao-contratual2026-06-17 12:50:552026-06-17 12:50:5510285ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03/2026 Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 19/2025 FMAS03/20262186219.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE214ata-de-registro-de-preco-no03-2026-pregao-eletronico-esportivo-19-2025-fmas2026-06-18 11:26:522026-06-18 11:37:5510041Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Monitoramento nº 003/2026 - SMTT003/20262026-04-09 00:00:002026-04-24 00:00:001Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários, bem como, realizar a integração da central de monitoramento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes com a da Guarda Municipal do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 91115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-monitoramento-no-003-2026-smtt2026-04-09 10:48:392026-04-09 10:48:399841Pregão eletrônico 003/2026 - Manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora.003/20262026-01-21 00:00:002026-02-06 00:00:00196190.00Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, sem a reposição de peças17pregao-eletronico-003-2026-manutencao-preventiva-corretiva-e-assistencia-mecanica-para-a-usina-de-asfalto-e-vibro-acabadora2026-01-21 12:11:042026-07-06 11:09:16