2026-06-02T13:01:17-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
- 1Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:50
- 2Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:48
- 10Concursoconcurso2021-04-16 15:20:27
- 16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16
- 13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46
- 3Conviteconvite2021-04-16 15:20:45
- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
- 5Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:37
- 6Leilãoleilao2021-04-16 15:20:35
- 18Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:01
- 17Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:59
- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
- 7Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:33
- 8Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:01
- 15Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:16
- 9Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:00
- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
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2762772754740316- 6029Dispensa de Licitação nº 007/2018 (Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X) Fundo Municipal de Saúde7/2018Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Quintino Bocaiuva, Nº 468, que será utilizado par o funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia deste Município.34dispensa-de-licitacao-no-007-2018-lei-8-666-93-art-24-inciso-x-fundo-municipal-de-saude2018-10-05 16:11:112018-10-05 16:11:11
- 5850CONCORRÊNCIA 0077/20182018-07-12 00:00:000.00Permissão de Serviço Público, mediante a exploração de atividade econômica, referente à coleta transporte e destinação final de resíduos, provenientes do Matadouro Municipal.12RESIDUOSconcorrencia-0072018-07-16 09:09:112018-07-16 09:09:11
- 5874CONCORRÊNCIA 007 /2018 REPUBLICAÇÃO7/20182018-08-31 00:00:002018-10-04 00:00:00Permissão de Serviço Público, mediante a exploração de atividade econômica, referente à coleta transporte e destinação final de resíduos, provenientes do Matadouro Municipal.12RESIDUOSconcorrencia-007-2018-republicacao2018-08-31 12:46:042018-08-31 12:46:04
- 5882INEXIGIBILIDADE ENERGISA7/2018OBJETO: referente a iluminação pública deste município no decorrer de 2018.
CONTRATADA: ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA S.A15inexigibilidade-energisa2018-09-19 11:30:002022-02-16 12:05:55
- 5957DISPENSA ALUGUEL JOSE VIEIRA CORREA6/2018Locação de um imóvel situado no Povoado Estreito, que será utilizado para funcionamento da Usina de Asfalto deste município.
CONTRATADA: JOSE VIEIRA CORREA14dispensa-aluguel-jose-vieira-correa2018-09-21 07:40:022022-02-16 11:49:34
- 6019Inexigibilidade n° 006/2018 (Fundo Municipal de Saúde)6/2018Integrar o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia de atenção integral à saúde dos municípios que interagem à região de saúde na qual o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ está inserido, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.35inexigibilidade-n0-006-2018-fundo-municipal-de-saude2018-10-05 10:52:342018-10-05 10:52:34
- 6028Dispensa de Licitação nº 006/2018 (Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X) Fundo Municipal de Saúde6/2018Locação de 01 (um) imóvel, situado na Av. Walter Franco, nº 166, Itabaiana/SE, que será utilizado para o funcionamento do almoxarifado desta Secretaria.34dispensa-de-licitacao-no-006-2018-lei-8-666-93-art-24-inciso-x-fundo-municipal-de-saude2018-10-05 16:09:562018-10-05 16:09:56
- 5870PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018-SRP - SMTT6/20182018-08-17 00:00:002018-08-29 00:00:00Contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais (tintas, solvente, cola, tachões e chapas), para manutenção da sinalização viária horizontal da cidade de Itabaiana, que não foram adquiridos no Pregão 005/201848pregao-presencial-no-006-2018-srp-smtt2018-08-17 10:40:552018-08-17 10:42:46
- 5876INEXIGIBILIDADE6/2018OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue:
1)Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;
3)Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;
5) Elaboração de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal;
6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com a Educação e pessoal;
7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
8) Envio a Secretaria do Tesouro Nacional (por meio do SICONFI, dos dados relativos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução orçamentária e contábil;
9) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
10)Acompanhamento permanente da situação do órgão junto ao CAUC de modo a não prejudicar a transferência de recursos por parte do Governo Federal;
11)Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPE;
12)Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
13)Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante;
14)Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado;
15)Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde de que relacionados ao objeto da nossa prestação de serviços;
16)Assessoria na elaboração de Prestação de Contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias);
17)Assessoria na Elaboração do Relatório Trimestral de Auditório(Controle Interno) para envio ao Tribunal de Contas do Estado (Resolução TC nº 206/001).
18)Prestação de Contas (Balanço Geral) de 2018;
19)Projeto de Lei Orçamentária anual 2019;
20)Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2019;
CONTRATADA: ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA - ERPAC15inexigibilidade2018-09-19 11:12:022018-09-20 10:06:00
- 5956DISPENSA ALUGUEL JOSÉ HELENO TAVARES DE JESUS5/2018Locação de um imóvel situado na Avenida Dr. Luiz Magalhães, nº 1059, que será utilizado para funcionamento do almoxarifado da Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos deste município.
CONTRATADA: JOSÉ HELENO TAVARES DE JESUS.14dispensa-aluguel-jose-heleno-tavares-de-jesus2018-09-21 07:38:562022-02-16 11:51:59
- 6018Inexigibilidade n° 005/2018 (Fundo Municipal de Saúde)5/2018Serviços a serem prestados de manutenção da central de regulação e agendamento de consultas e exames via internet dos postos de saúde, clínicas credenciadas e centro de especialidades de Itabaiana, mantido 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.35inexigibilidade-n0-005-2018-fundo-municipal-de-saude2018-10-05 10:45:552018-10-05 10:45:55
- 6027Dispensa de Licitação nº 005/2018 (Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X) Fundo Municipal de Saúde5/2018Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Maria Angélica Conceição, nº 1586, que será utilizado para o funcionamento da Casa de Acolhimento.34dispensa-de-licitacao-no-005-2018-lei-8-666-93-art-24-inciso-x-fundo-municipal-de-saude2018-10-05 16:08:222018-10-05 16:08:22
- 5851Pregão Presencial SMTT nº 005/2018 - SRP5/20182018-07-13 00:00:002018-07-25 00:00:00REGISTRO DE PREÇOS visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de materiais (tintas, microesfera, solvente, cola, fita perfurada, fita zebrada, cones, tachões, chapas e tubos galvanizados, adesivos refletivos), além de Semáforos para manutenção das sinalizações viárias horizontal e vertical da cidade de Itabaiana48pregao-presencial-smtt-no-005-2018-srp2018-07-16 09:09:192018-07-16 09:09:19
- 5881INEXIGIBILIDADE5/2018OBJETO: Prestação de serviços em Consultoria específica na área da Educação Básica.
CONTRATADA: SOMAR – APOIO E CAPACITAÇÃO A GESTÃO PÚBLICA LTDA15inexigibilidade2018-09-19 11:25:292018-09-20 10:05:07
- 6016Inexigibilidade n° 004/2018 (Fundo Municipal de Saúde)4/2018Contratação de Serviços de Locação e Suporte Técnico em Sistemas Informatizados específicos para Administração Pública Municipal (almoxarifado, controle do patrimônio, controle de compras, orçamento anual e plano plurianual, gestão orçamentária, extraorçamentária, tesouraria e contabilidade pública, prestação de contas, consolidação contábil municipal, apuração de resultados, controle interno e LRF).25inexigibilidade-n0-004-2018-fundo-municipal-de-saude2018-10-05 10:37:502018-10-05 10:37:50