2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>127928027847403166213INEXIGIBILIDADE ANTONIO MARCOS ALVES30/03015inexigibilidade-antonio-marcos-alves2019-08-02 08:05:422019-08-02 08:05:426219INEXIGIBILIDADE XODÓ EVENTOS29/02915inexigibilidade-xodo-eventos2019-08-02 08:11:232022-10-22 18:35:327846Pregão Eletrônico nº. 029/2023 - Fundo Municipal de Saúde (TIRAS REAGENTES)29/0292023-12-01 00:00:002023-12-20 00:00:00227501.25PULSY MARCAS E DISTRIBUICAO LTDA - 38.279.732/0001-35contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente, atendendo as necessidades da Farmácia Básica, no exercício de 2024.37O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília, em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: 20/12/2023 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e três) a partir das 11:00h (onze horas) – Horário de Brasília. [reagendado] CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. PARECER JURÍDICO: 094/2023. LOCAL: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olímpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-029-2023-fundo-municipal-de-saude-tiras-reagentes2023-12-01 10:58:462024-01-08 12:51:096212INEXIGIBILIDADE ADALBERTO MATOS28/02815inexigibilidade-adalberto-matos2019-08-02 08:04:462019-08-02 08:04:466217INEXIGIBILIDADE SAIA RODADA27/02715inexigibilidade-saia-rodada2019-08-02 08:09:182019-08-02 08:09:186888INEXIGIBILIDADE N° 27- LEO LOPES27/0275000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município no dia 04 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-27-leo-lopes2022-07-26 08:35:502023-10-20 12:59:276215INEXIGIBILIDADE RADAR EVENTOS26/02615inexigibilidade-radar-eventos2019-08-02 08:07:192019-08-02 08:07:199948INEXIGIBILIDADE Nº02/2026 EDCLEY DIAS SANTOS02/2610000.00EDCLEY DIAS SANTOSO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR ED BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026,ÁS 16H, EM ALUSÃO AO EVENTO DE CARNAVAL:JUNTOS NO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CARNAVAL BOM É CARNAVAL QUE GARANTE DIREITOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.25inexigibilidade-no02-2026-edcley-dias-santos2026-02-25 09:27:412026-02-25 09:27:416214INEXIGIBILIDADE MARCELO MARCOS25/02515inexigibilidade-marcelo-marcos2019-08-02 08:06:372019-08-02 08:06:376885INEXIGIBILIDADE N°025 -XAND AVIÃO25/025350000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de XAND AVIÃO, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 12 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0025-xand-aviao2022-07-25 12:13:242023-10-20 12:44:226210INEXIGIBILIDADE VALDENO REZENDE24/02415inexigibilidade-valdeno-rezende2019-08-02 07:59:362019-08-02 07:59:366364PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - PREFEITURA24/024460000.00Registro de preços objetivando a aquisição e fornecimento parcelado de peças para Usina de Asfalto de propriedade deste município.18pregao-presencial-no-024-2020-prefeitura2020-05-04 12:39:352023-10-02 08:07:106889INEXIGIBILIDADE N° 24- LAIRTON24/02450000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de LAIRTON E SEUS TECLADOS, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município, na programação do dia 10 de junho de 2022 às 23:30h (vinte e três horas e trinta minutos.15inexigibilidade-n0-24-lairton2022-07-26 09:17:562023-10-20 12:31:246207INEXIGIBILIDADE JAILSON LIMA23/02315inexigibilidade-jailson-lima2019-08-02 07:56:252019-08-02 07:56:256887INEXIGIBILIDADE N° 23- TATUA23/2315000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística, em decorrência da 55ª Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município, no dia 04 de junho de 2022.15inexigibilidade-n0-23-tatua2022-07-26 08:12:562023-10-20 12:53:04