2026-06-02T13:01:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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REPUBLICAÇÃO7/007contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões, e similares, dos servidores desta Prefeitura.18pregao-presencial-no-007-2020-republicacao2020-02-04 11:16:362020-02-04 11:16:366584COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - FMS - aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA7/0071Contratação de empresa especializada visando aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA, para atender as ações dispostas na Portaria GM/MS Nº 3.350/2020, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19 do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37covid,cesta básicaPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada visando aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA, para atender as ações dispostas na Portaria GM/MS Nº 3.350/2020, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19 do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.   Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 17/03/2021 (dezessete de março de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas), Horário de Brasília. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas), Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) a partir das 14:05h (quatorze horas e cinco minutos), Horário de Brasília. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) às 15:00h (quinze horas), Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03.01 – Secretaria da Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fontes de Recursos: 12149919 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Para Ações de Combate ao Covid-19. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 018/2021. Local: <a href="http://www.licitanet.com.br">www.licitanet.com.br</a>.   O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.covid-19-pregao-eletronico-no-007-2021-fms-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-cestas-basica2021-05-11 16:54:182021-05-21 18:54:136288PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/20201/0013370959.57contratação de empresa visando a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Merenda Escolar, Mais Educação, Eja, Creche, Pré-Escola e Colégio Agrícola, para esta Prefeitura.18pregao-presencial-no-001-20202020-01-03 09:53:222023-09-28 08:42:576058PREGÃO 001/2019 PREFEITURA1/0012019-01-02 00:00:002019-01-18 00:00:00contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches18pregao-001-2019-prefeitura2019-01-04 13:10:002019-01-04 13:12:166674PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 - PMI - CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE POÇOS - Republicação51/ republicação2021-09-24 00:00:002021-10-08 00:00:00contratação de empresa especializada para construção de sistemas de poços tubulares profundo, para captação de agua subterrânea destinada ao abastecimento público de agua deste município.17pregao-eletronico-no-051-2021-pmi-construcao-de-sistemas-de-pocos-republicacao2021-09-24 09:49:392022-05-16 10:19:147231Pregão eletrônico 042/2023 - Rede Pública Inteligente - REPUBLICAÇÃO42/ REPUBLICAÇÃO2023-08-01 00:00:002023-08-11 00:00:00Contratação de Empresa para fornecimento dos Equipamentos, Elementos de Comunicação e Serviços para Implementação de Rede Pública Inteligente no Município de Itabaiana.17pregao-eletronico-042-2023-rede-publica-inteligente-republicacao2023-08-01 12:00:422023-10-31 11:03:077015ORGÃO PARTICIPE A ATA RP - Nº 100 - PREGÃO 021/2022 - FMS21/ FMSContratação de empresa especializada para prestação de serviços em software, incluindo instalação/implantação continuada, conversão, migração de dados, treinamento de funcionários para operação de sistemas integrados de gestão pública (erp - enterprise resource planning), compreendendo a locação mensal de uso sem limite de usuários, realizando conversão de base de dados e manutenção adaptativa e corretiva no caráter legal e de legislação no município de Itabaiana, estado de Sergipe.17orgao-participe-a-ata-rp-no-100-pregao-021-2022-fms2023-01-03 12:48:202025-07-16 14:07:395854PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO18/2018-07-24 00:00:002018-08-06 00:00:00Pregão Presencial para contratações de Leiloeiro para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social bem como para os demais órgãos deste município.28#leiloeiropregao-presencial-contratacao-de-leiloeiro2018-07-24 12:51:462018-07-24 12:51:466566PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - PMI - REPUBLICAÇÃO -(SERVIÇOS DE COBERTURA DE PNEUS, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO)16/ REPUBLICAÇÃO329994.00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura de pneus, dos veículos e máquinas de propriedade do Município.17pneus,máquinaspregao-eletronico-no-016-2021-pmi-republicacao-servicos-de-cobertura-de-pneus-dos-veiculos-e-maquinas-de-propriedade-do-municipio2021-03-31 10:22:252023-09-11 07:39:046531PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PARA A USINA DE ASFALTO E VIBRO ACABADORA)-REPUBLICAÇÃO15/ REPUBLICAÇÃOcontratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, sem reposição de peças.17pregao-eletronico-015-2021-contratacao-de-empresa-na-prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-para-a-usina-de-asfalto-e-vibro-acabadora-republicacao2021-03-01 10:14:382022-05-12 07:57:227303CONTRATO 016 - LH3/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS292874.20LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIAquisição e fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios para os diversos programas deste Fundo Municipal de Assistência Social216contrato-016-lh2023-09-14 12:21:502023-09-14 12:21:507410CONTRATO 019-20201/ SAÚDE15120.003 TECNOS TECNOLOGIA LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARWE216#SOFTWAREcontrato-019-20202023-09-29 10:11:392023-09-29 10:11:396916DISPENSA - JESSELY PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO REGENTE PARA FORMAÇÃO DA BANDA MARCIAL0/n3000.00Prestação de serviço como regente para formação da Banda Marcial das Escolas: Escola Municipal Clara Meireles Teles, Escola Municipal Nivalda Lima Figueiredo, Escola Municipal Elizeu de Oliveira, deste município, no período de 27 de Julho a 07 de Setembro de 2022.14dispensa-jessely-prestacao-de-servico-como-regente-para-formacao-da-banda-marcial2022-08-22 08:31:512023-10-31 08:10:21