2026-07-27T12:11:48-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>131323049623319839Pregão eletrônico 001/2026 - Kits escolares - REPUBLICAÇÃO01/20262026-01-19 00:00:002026-02-04 00:00:001224313.75Aquisição de kits contendo materiais escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino.17pregao-eletronico-001-2026-kits-escolares-republicacao2026-01-19 12:53:062026-07-06 11:02:069840Dispensa nº 001/2026001/20263000.00Marcos Aurélio dos Santos NascimentoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana34EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 001/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85) VALOR TOTAL: R$ 3.000,00(três mil reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha Mais Saúde Itabaiana. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-001-20262026-01-21 10:07:452026-01-21 10:08:219843DISPENSA ANULADA 001/2026 INFORMÁTICA CRAS E CREAS- FMAS001/202624dispensa-anulada-001-2026-informatica-cras-e-creas-fmas2026-01-22 09:36:112026-06-17 10:15:359844Contrato nº 001/2026 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANA Referente ao INEXIGILIBIDADE nº 001/2026 FMAS001/202645600.00ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANAO objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel que será utilizado para diversas atividades oferecidas por este Fundo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-001-2026-associacao-atletica-de-itabaiana-referente-ao-inexigilibidade-no-001-2026-fmas2026-01-22 10:07:402026-01-22 10:07:409846Pregão Eletrônico nº. 01/2026 (Insumos Equoterapia)001/20262026-01-23 00:00:002026-02-06 00:00:001REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 26/01/2026 (vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 06/02/2026 (seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023; Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto Municipal nº 318/2024; bem como demais legislações aplicáveis à matéria. Parecer jurídico: 006/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-01-2026-insumos-equoterapia2026-01-23 12:54:552026-01-23 12:59:089851INEXIGIBILIDADE Nº01/2026 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANA01/202645600.00ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS POR ESTE FUNDO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA25inexigibilidade-no01-2026-associacao-atletica-de-itabaiana2026-01-28 09:55:282026-01-28 09:55:389883Contrato nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.001/2026155505.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.565.364/0001-09.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 155.505,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130001, 01130002, 01130003.contrato-no-001-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-02-04 08:48:192026-02-04 08:48:199890CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Pavimentação Asfáltica nos acessos entre os povoados Mangueira e Ribeira001/20262026-02-05 00:00:002026-02-26 00:00:003882011.12contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em via rural, no trecho que interliga os povoados Mangueira e Ribeira, no município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-001-2026-pavimentacao-asfaltica-nos-acessos-entre-os-povoados-mangueira-e-ribeira2026-02-05 13:18:512026-06-29 08:26:299896TERMO DE COLABORACAO IFA EMENDA PARLAMENTAR 001/2026001/2026200000.00ADRIANE DOS SANTOS MELOO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORACAO É A ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSITENCIA SOCIAL,VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO215termo-de-colaboracao-ifa-emenda-parlamentar-001-20262026-02-09 10:51:482026-02-10 09:21:1210434PREGAO 001/2026 locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento001/20262026-07-29 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços,57pregao-001-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-14 12:38:362026-07-14 12:38:3610182ADESÃO SANTA LUZ1/20262647978.34contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida no termo de referência, e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil-sinapi e na tabela orse - orçamento de obras de sergipe (brasil) e subitem 1.3 da cláusula primeira do referido contrato, e ainda, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.114adesao-santa-luz2026-05-20 11:32:242026-05-20 12:09:2410184ALUGUEL-BOM PARTO-20261/20262026-01-07 00:00:0072000.00Locação de 01(um) imóvel, para sediar o Centro Educacional São Francisco de Assis neste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15aluguel-bom-parto-20262026-05-21 06:38:372026-05-21 06:38:3710199CONVÊNIO-FAESE-20261/20262026-01-16 00:00:00100000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE, conforme Lei Municipal n.º 2.960, de 19 de dezembro de 2025, para a realização do “SEALBA SHOW 2026.113convenio-faese-20262026-05-21 09:07:542026-05-21 09:07:5410216DISPENSA-MC COMERCIO-20261/20262026-02-10 00:00:001305.00Contratação de empresa especializada e licenciada para a realização de manutenção (revisão preventiva/garantia de fábrica) de 02 meses ou 1.000 km para os veículos – marca: SUZUKI /modelo: V-Strom 800 / ano: 2025/2026, Placas: TNY 6D83, TNY 6D84 e TNY 6D86, que estão dentro da garantia de fábrica.14dispensa-mc-comercio-20262026-05-21 10:50:352026-05-21 10:50:3510231SERPRO - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/202601/20262026-04-15 00:00:0045900.00Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPROContratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para disponibilização, operação, manutenção, suporte e utilização do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, destinado à gestão eletrônica de notificações, comunicações e documentos relacionados às infrações de trânsito de competência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE.45inexigibilidade,serpro,smtt,itabaiana,SNENecessidade de contratação do serviço de sistema de notificação eletrônica – SNE uma solução web e mobile, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações), e está acompanhado do Autorizo da Demanda para a continuidade das etapas de planejamento, conforme estabelecido no Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021.serpro-inexigibilidade-de-licitacao-no-01-20262026-05-28 10:07:052026-05-28 10:22:35