2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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SERPRO - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/202601/20262026-04-15 00:00:0045900.00Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPROContratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para disponibilização, operação, manutenção, suporte e utilização do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, destinado à gestão eletrônica de notificações, comunicações e documentos relacionados às infrações de trânsito de competência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE.416inexigibilidade,smtt,itabaina,sergipe,serpro,2026,snecontrato-no28-2026-serpro-inexigibilidade-de-licitacao-no-01-20262026-05-28 10:28:292026-05-28 10:28:5110281SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/20261SALVATORE EMPREENDIMENTOS LTDASERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 194/2026   EXECUÇÃO: 0%servicos-de-reforma-e-construcao-do-centro-de-iniciacao-ao-esporte-cie-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-18 08:02:242026-07-02 07:58:4710290REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ACÁCIA DA SILVA SANTOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/20261CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAREFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ACÁCIA DA SILVA SANTOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 187/2026   EXECUÇÃO: 4,63%reforma-e-construcao-na-escola-municipal-professora-acacia-da-silva-santos-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-18 14:25:362026-07-23 10:13:3710291REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL JUDITE DANTAS DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/20261CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDAREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL JUDITE DANTAS DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE118CONTRATO Nº 176/2026    EXECUÇÃO: 0%reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-judite-dantas-de-andrade-no-municipio-de-itabaiana-sergipe2026-06-19 09:02:232026-07-01 10:43:2310039PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ACESSOS ENTRE OS POVOADOS CARRILHO E TABOCA ATÉ A RODOVIA SE-255, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/20261NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ACESSOS ENTRE OS POVOADOS CARRILHO E TABOCA ATÉ A RODOVIA SE-255, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº 108/2026   EXECUÇÃO: 0%pavimentacao-asfaltica-nos-acessos-entre-os-povoados-carrilho-e-taboca-ate-a-rodovia-se-255-no-municipio-de-itabaiana2026-04-09 09:41:142026-07-02 07:58:1110049PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS POVOADOS MANGUEIRA E RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/20261NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS POVOADOS MANGUEIRA E RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 107/2026   EXECUÇÃO: 60,66%pavimentacao-asfaltica-em-via-rural-no-trecho-que-interliga-os-povoados-mangueira-e-ribeira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-04-13 10:32:322026-07-23 15:35:1210310REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANAILDE SANTOS DE JESUS MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/20261CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDAREFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANAILDE SANTOS DE JESUS MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE118CONTRATO Nº 195/2026   EXECUÇÃO: 0%reforma-e-construcao-da-escola-municipal-professora-anailde-santos-de-jesus-municipio-de-itabaiana-se2026-07-01 10:58:072026-07-01 11:02:1110083SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO URBANA DAS AVENDAS ANTÔNIO CORNÉLIO DA FONSECA, CALÇADÃO ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO E JOSÉ OLIVEIRA, LOCALIZADAS NA ZONA NORTE DO MINICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/20261D&C CONSTRUTORA LTDASERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO URBANA DAS AVENDAS ANTÔNIO CORNÉLIO DA FONSECA, CALÇADÃO ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO E JOSÉ OLIVEIRA, LOCALIZADAS NA ZONA NORTE DO MINICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 115/2026   EXECUÇÃO: 10,90%servicos-de-revitalizacao-urbana-das-avendas-antonio-cornelio-da-fonseca-calcadao-antonio-pereira-de-carvalho-e-jose-oliveira-localizadas-na-zona-norte-do-minicipio-de-itabaiana-se2026-04-17 12:54:002026-07-23 08:26:299812Contrato nº 393/2025 referente ao Pregão Eletrônico 002/2025/SMTT.393/20255073.00COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 393/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 004/2025 SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana, Pregão Eletrônico nº 002/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é R$ 5.073,00 (cinco mil e setenta e três reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE;Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 12230002, 12230003, 12230004.contrato-no-393-2025-referente-ao-pregao-eletronico-002-2025-smtt2025-12-24 12:19:252025-12-24 12:19:259811Contrato nº 392/2025 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/PMI.392/20255695.81NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 392/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.695,81 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 12230001.contrato-no-392-2025-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-pmi2025-12-24 12:02:212025-12-24 12:02:219810Contrato nº 391/2025 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/PMI.391/20257217.80COMERCIAL MACHADO MENEZES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 00.293.644/0001-15.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 391/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: COMERCIAL MACHADO MENEZES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 00.293.644/0001-15. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 7.217,80 (sete mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 12180002.  contrato-no-391-2025-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-pmi2025-12-24 11:53:442025-12-24 11:53:449809Contrato nº 390/2025 referente ao Pregão Eletrônico 002/2025/FMS.390/20254980.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 390/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 12160001.contrato-no-390-2025-referente-ao-pregao-eletronico-002-2025-fms2025-12-24 11:05:372025-12-24 11:05:379808Contrato nº 389/2025 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.389/202590632.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 389/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 90.632,00 (noventa mil, seiscentos e trinta e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 12150003, 12150004.contrato-no-389-2025-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2025-12-24 10:45:062025-12-24 10:45:069807Contrato nº 388/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.388/202549375.00ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Extrato do Contrato n° 388/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº 015/2024/FMS. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 12150001.  contrato-no-388-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2025-12-24 10:30:432025-12-24 10:30:43