2026-09-16T08:09:16-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1323331513234310211CONVÊNIO-LAR CIDADE DE DEUS-202613/20262026-04-03 00:00:0032000.00O presente termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Conselho de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 3.027 de 26 de março de 2026, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais.113convenio-lar-cidade-de-deus-20262026-05-21 10:38:252026-05-21 10:38:2510239ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº13/ 2026 Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS13/202654021.87TRIATIVA COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no13-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:10:322026-06-18 11:40:4310536DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - serviços de cobertura audiovisual de evento012/20262026-08-26 00:00:002900.00prestação de serviços de cobertura audiovisual de evento incluindo entrega em tempo real, na conformidade do termo de referência.14dispensa-eletronica-no-012-2026-servicos-de-cobertura-audiovisual-de-evento2026-08-21 12:17:152026-09-08 11:56:3010089PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 - fornecimento do equipamento de informática012/20262026-05-07 00:00:0012355254.972Registro de Preços para a contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento.17itabaianapregao-eletronico-srp-012-2026-fornecimento-do-equipamento-de-informatica2026-04-22 12:51:092026-07-21 09:35:349895Contrato nº 012/2026 referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.012/202613257.00PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARAMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 012/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARAMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.722.296/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 13.257,00 (treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01160001, 01160002.  contrato-no-012-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2026-02-09 10:23:282026-02-09 10:23:2810161Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - Reforma e Adequação de edificação pública existente para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itabaiana/SE012/20262026-05-29 00:00:001745629.871contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, Reforma e Adequação de edificação pública existente para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itabaiana/SE, localizada no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-eletronica-no-012-2026-reforma-e-adequacao-de-edificacao-publica-existente-para-instalacao-da-sede-da-secretaria-municipal-de-educacao-no-municipio-de-itabaiana-se2026-05-12 12:47:392026-06-29 10:34:3010195INEXIGIBILIDADE-DANIELZINHO JR-202612/20262026-03-30 00:00:0060000.00contratação de show musical de DANIELZINHO JUNIOR, para apresentação artística na programação do dia 03 de maio de 2026 às 19:00h e proposta da Contratada.15inexigibilidade-danielzinho-jr-20262026-05-21 08:20:432026-05-21 08:20:4310457Pregão eletrônico 0012/2026 -equipamento de informática 2ª republicação0012/20262026-08-05 00:00:002Registro de preços que tem por objetivo a contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-0012-2026-equipamento-de-informatica-2a-republicacao2026-07-21 09:29:562026-08-04 11:03:2210210CONVÊNIO-ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS-202612/20262026-03-31 00:00:0030000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 3.010 de 11 de março de 2026, conjugada com a Lei nº 3.031 de 26 de março de 2026 onde altera o Art.1º e 2º da Lei nº 3.010/2026, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e de medidas para o incentivo à pratica e esporte pela população por ela assistida.513convenio-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-20262026-05-21 10:37:042026-05-21 10:37:0410225PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 - fornecimento do equipamento de informática - REPUBLICAÇÃO12/20262026-06-03 00:00:002Registro de preços que tem por objetivo a contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.17pregao-eletronico-srp-012-2026-fornecimento-do-equipamento-de-informatica-republicacao2026-05-22 12:30:502026-07-21 09:34:5810238ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12/2026 Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS12/202650413.92GRAFICA PRODATA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no12-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:04:472026-06-18 11:41:0810504Contrato nº 11/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025/SMTT.11/2026127500.00REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.408.413/0001-26O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.416contratos,smtt,pregão,itabaianaNúmero/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.408.413/0001-26. Valor:  O valor total da contratação R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.122.0003.2.128 - Manutenção e Conservação de Veículos da SMTT 26.122.0003.2.128 3390.30.39 - Material de Consumo/Material para Manutenção de Veículos Fonte: 1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito NOTA DE EMPENHO: Nº. 03250001/2026.contrato-no-11-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2025-smtt2026-08-04 11:55:472026-08-04 11:55:4710542Pregão Eletrônico 011/2026 ARMARINHO011/20261Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico.27ArmarinhoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-011-2026-armarinho2026-08-27 11:18:552026-08-27 11:18:5510038Pregão eletrônico 011/2026 - Capacitação de recursos011/20262026-04-24 00:00:0030.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, e locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção dos próximos eventos municipais de grande porte (59ª Festa dos Caminhoneiros), “MICARANA 202617pregao-eletronico-011-2026-capacitacao-de-recursos2026-04-08 12:07:372026-07-06 12:35:1010582DISPENSA-MARCELO MARCOS-202611/20262026-08-18 00:00:0012000.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software em gestão pública para cadastramento de ambulantes, incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, bem como cadastro, emissão de crachá, tendo incluso a tecnologia Quick Response por código (resposta rápida por código), consulta on-line pelo QRcode, emissão de crachá com foto, relatório dos visitantes; bem como o desenvolvimento de software para controle e gestão dos cadastros referente dos participantes da festa da Micarana 2026.14dispensa-marcelo-marcos-20262026-09-08 11:54:272026-09-08 11:54:27