2026-09-16T08:09:16-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1343533513234310061CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - serviços de reforma e construção no Centro de Iniciação ao Esporte – CIE009/20262026-04-14 00:00:002026-05-05 00:00:001476793.77Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e construção no Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no Anexo I do Edital.12concorrencia-eletronica-no-009-2026-servicos-de-reforma-e-construcao-no-centro-de-iniciacao-ao-esporte-cie2026-04-14 12:03:052026-06-29 08:31:4710579DISPENSA-7 DE SETEMBRO-20269/20262026-08-07 00:00:0011000.00prestação de serviço de confecções de vestimentas para o desfile cívico do 07 (sete) de setembro14dispensa-7-de-setembro-20262026-09-08 11:49:102026-09-08 11:49:109891Contrato nº 009/2026 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.009/202632572.50MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 009/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 32.572,50 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte), contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01150004.contrato-no-009-2026-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2026-02-06 10:48:182026-02-06 10:48:3110192INEXIGIBILIDADE-GABRIL-20269/20262026-03-27 00:00:0096000.00Locação de 01(um) imóvel, para sediar a Secretaria de Obras de Urbanismo, de Infraestrutura, dos Serviços Públicos deste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-gabril-20262026-05-21 07:10:592026-05-21 07:10:5910207CONVÊNIO-ORATÓRIO SANTA DULCE DOS POBRES-20269/20262026-03-27 00:00:0015000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Oratorio Beneficente Santa Dulce dos Pobres, conforme Lei Municipal nº 3007 de 11 de março de 2026, visando auxiliar na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais, para o ano de 2026.113convenio-oratorio-santa-dulce-dos-pobres-20262026-05-21 10:33:042026-05-21 10:33:0410235ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº09/ 2026 Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS09/202616885.70WPPT CONFECCOES LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no09-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 11:54:372026-06-18 11:42:4310013Pregão eletrônico 008/2026 - Perfuração de poços008/20262026-04-07 00:00:002099931.991Construção de sistemas de poços tubulares profundo para captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público do município de Itabaiana/SE, não contratado no Pregão 025 e 028/202517pregao-eletronico-008-2026-perfuracao-de-pocos2026-03-19 11:49:562026-07-06 12:31:5510043CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão008/20262026-04-09 00:00:002026-04-28 00:00:001375437.171Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE.12concorrencia-no-008-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-04-09 12:59:362026-06-29 08:31:1610577DISPENSA-IS INFORMAÇÕES-20268/20262026-07-20 00:00:002640.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de monitoramento de processos e notificações judiciais, através do acompanhamento e envio por e-mail, das publicações no Diário de Justiça do Estado de Sergipe, Justiça do Trabalho de Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5) e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho).14dispensa-is-informacoes-20262026-09-08 11:46:302026-09-08 11:46:3010130Pregão Eletrônico 008/2026 Carrinhos de Madeira - FMAS008/202635100.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARRINHOS DE MADEIRA PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL E MUNDIAL DO TRABALHO INFANTIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.27pregao-eletronico-008-2026-carrinhos-de-madeira-fmas2026-05-06 10:38:562026-07-02 12:40:119889Contrato nº 008/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.008/20262500.00MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.231.355/0001-02.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.231.355/0001-02. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01140008.contrato-no-008-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-02-05 11:11:302026-02-05 11:11:3010191INEXIGIBILIDADE-CLAUD-20268/20262026-03-18 00:00:00190800.00contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria técnica especializada em pedagógica e tecnológica para fortalecer a gestão da rede municipal de educação do município de Itabaiana, promovendo melhoria da aprendizagem, modernização dos processos administrativos, capacitação tecnológica a diretores, coordenadores, secretários escolares e professores para elevação dos índices educacionais que impactam nos repasses de provenientes do governo federal.15inexigibilidade-claud-20262026-05-21 07:08:012026-05-21 07:08:0110206CONVÊNIO-MISSÃO DULCE-20268/20262026-03-26 00:00:0030000.00O presente objeto dessa subvenção que será concedida a MISSÃO DULCE, conforme Lei Municipal nº 3.009 de 11 de 2026, visando fortalecer e garantir a continuidade das ações sociais e assistências desenvolvidas pela instituição, especificamente no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com deficiência intelectual e em situação de rua, promovendo inclusão, dignidade e cidadania à população mais necessitada do município.113convenio-missao-dulce-20262026-05-21 09:16:002026-05-21 09:16:0010233ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº08/2026 Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS08/2026281178.76RABELO SPORT LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no08-2026-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 10:16:472026-06-18 11:43:1810490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS08/20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-08-03 14:01:05