2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>136373549623319725Contrato nº 339/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 - FMS.339/202542411.00MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 42.411,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e onze mil). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025 ou conclusão do objeto, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11070001.contrato-no-339-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2025-11-26 11:20:092025-11-26 11:20:099723Contrato nº 338/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI338/20258640.00ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11060005, 11060006.contrato-no-338-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-11-25 10:54:162025-11-25 10:54:169722Contrato nº 337/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI337/20258854.73W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29.Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 8.854,73 (oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Prazo:  Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE, Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11060007.  contrato-no-337-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2024-pmi2025-11-25 10:18:392025-11-25 10:18:399720Contrato nº 336/2025 referente Inexigibilidade 006/2025.336/2025268353.00ACR SERVIÇOS MÉDICOS 52.155.257/0001-16.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de larga escala, para prestar serviços de angiologia, exames diagnósticos e prestação de serviço de tratamento esclerosante de varizes de MMII, aos usuários do SUS que pertencem a regional de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato de Inexigibilidade n° 006/2025   Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 006/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de larga escala, para prestar serviços de angiologia, exames diagnósticos e prestação de serviço de tratamento esclerosante de varizes de MMII, aos usuários do SUS que pertencem a regional de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ACR SERVIÇOS MÉDICOS 52.155.257/0001-16 Valor global: R$ 268.353,00 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais). Prazo: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Nomenclatura e Classificação Programática:10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 06/11/2025contrato-no-336-2025-referente-inexigibilidade-006-20252025-11-24 12:12:332025-11-24 12:19:079700Contrato nº 335/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.335/202520904.43LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024/PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 20.904,43 (vinte mil e novecentos e quatro reais e quarenta e três centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é até dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA;  UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11060003, 11060004.  contrato-no-335-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-11-07 11:37:402025-11-07 11:37:409701Contrato nº 334/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/PMI334/2025171713.12COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 334/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024; PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 171.713,12 (cento e setenta e um mil, setecentos e treze reais e doze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração, e sob a égide da Lei 14.133/21. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11050014; 11050006; 11050007; 11050011; 11050008; 11050009; 11050010; 11050016; 11050015; 11050005; 11050013; 11050012; 11050019; 11050018; 11050012.contrato-no-334-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-pmi2025-11-07 12:08:202025-11-07 12:08:209699Contrato nº 333/2025, referente ao Pregão Presencial n.016/2025.333/202510360.00SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.038.641/0001-87;Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Presencial nº. 016/2025/PMI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.038.641/0001-87; Valor:  O valor de R$ 10.360,00 (dez mil e trezentos e sessenta reais); Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 30/12/2025 ou conclusão do objeto, contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE: Classificação Econômica:33903300 – Passagem e Despesas com Locomoção; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11050002.contrato-no-333-2025-referente-ao-pregao-presencial-n-016-20252025-11-07 11:23:222025-11-07 11:23:229698Contrato nº 332/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.332/202510087.52W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 10.087,52 (dez mil e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração.  Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares bancada;10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 11050003, 11050004.contrato-no-332-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-11-07 11:01:572025-11-07 11:01:579691Contrato nº 331/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI.331/202527975.50REI DO ADUBO COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.280721/0001-65.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 331/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: REI DO ADUBO COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.280721/0001-65. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 27.975,50 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias consecutivos, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações  e serviços públicos de saúde;  16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10300003.contrato-no-331-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-007-2025-pmi2025-10-31 10:31:112025-10-31 10:31:239689Contrato nº 330/2025 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/PMI.330/20251967.83NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 330/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 1.967,83 ( um mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações  e serviços públicos de saúde;  16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10240005.contrato-no-330-2025-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-pmi2025-10-28 08:44:192025-10-28 08:44:199688Contrato nº 329/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.329/202512067.66LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 329/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.067,66 (doze mil, sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10240001, 10240002, 10240003.contrato-no-329-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-10-28 08:35:462025-10-28 08:35:469687Contrato nº 328/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.328/202511696.26LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 328/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 11.696,26 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, contados da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação, caso haja interesse da administração. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10230001, 10230002, 10230003.contrato-no-328-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-10-24 08:53:272025-10-24 08:53:279686Contrato nº 327/2025 referente ao Pregão Eletrônico 007/2025/PMI.327/20258848.74NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87.Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 327/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 007/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de material de construção, material elétrico visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.575.051/0001-87. Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 8.848,74 (oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até o dia 30/12/2025, com prazo de fornecimento de 10 (dez) dias, contada da prolação da ordem de fornecimento. O termo contratual poderá ser prorrogado, na forma do artigo 36, do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 105 e Art. 111, ambos, da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações  e serviços públicos de saúde;  16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10220001.contrato-no-327-2025-referente-ao-pregao-eletronico-007-2025-pmi2025-10-24 08:47:512025-10-24 08:47:519658Contrato nº 326/2025 referente ao Pregão Eletrônico 014/2025/FMS.326/20252617.15BONNADELI DELICATESSEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.199.329/0001-29.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 326/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: BONNADELI DELICATESSEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.199.329/0001-29. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.617,15 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.305.0007.2099 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10170001.contrato-no-326-2025-referente-ao-pregao-eletronico-014-2025-fms2025-10-21 10:16:512025-10-21 10:16:519659Contrato nº 325/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.325/202514017.08LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024/PMI - Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 14.017,08 (quatorze mil e dezessete reais e oito centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 30/12/2025 contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10160002.  contrato-no-325-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-10-21 10:23:292025-10-21 10:23:29