2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>140413949623319575Contrato nº 278/2025, referente ao pregão n.009/2024.278/202514305.00W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 14.305,00 (quatorze mil e trezentos e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09220001.  contrato-no-278-2025-referente-ao-pregao-n-009-20242025-09-23 09:14:482025-09-23 09:14:489574Contrato nº 277/2025, referente ao pregão n.009/2024.277/20253640.00VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12.contratação de empresas para a aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024; Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de empresas para a aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09190006.contrato-no-277-2025-referente-ao-pregao-n-009-20242025-09-23 09:12:352025-09-23 09:12:359573Contrato nº. 276/2025 - Pharmaplus Ltda276/202560735.00PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52. Valor:  O valor total da contratação é R$ 60.735,00 (sessenta mil, setecentos e trinta e cinco reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09190004, 09190005.contrato-no-276-2025-pharmaplus-ltda2025-09-23 09:02:382025-09-29 12:44:429570Contrato nº 275/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.275/202549765.50LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 52.858.779/0001-84.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 52.858.779/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 49.765,50 (quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09190003.contrato-no-275-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-09-19 11:51:382025-09-19 11:51:389569Contrato nº 274/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.274/2025133766.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 133.766,00 (cento e trinta e três mil e setecentos e sessenta e seis reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09190001, 09190002.contrato-no-274-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-09-19 11:47:382025-09-19 11:47:389567Contrato nº 273/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.273/202510609.80MONTALVAO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.523.520/0001-08.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 273/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MONTALVAO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.523.520/0001-08. Valor: O valor total da contratação é de R$ 10.609,80 (dez mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09170004.contrato-no-273-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2025-09-17 12:19:542025-09-17 12:19:549566Contrato nº 272/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.272/202535196.20JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 272/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 35.196,20 (trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09170003.contrato-no-272-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2025-09-17 12:15:562025-09-17 12:15:569565Contrato nº 271/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.271/20256682.50RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°43.751.565/0001-13.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 271/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°43.751.565/0001-13. Valor: O valor total da contratação é de R$ 6.682,50 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09170001.contrato-no-271-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2025-09-17 12:10:362025-09-17 12:10:499563Contrato nº 270/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.270/202556963.75MULTMED–EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 270/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MULTMED–EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 56.963,75 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09150001.contrato-no-270-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2025-09-15 10:52:072025-09-15 10:52:079562Contrato nº 269/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.269/20259209.01W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 269/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é R$ 9.209,01 (nove mil, duzentos e nove reais e um centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09120001, 09120002, 09120003.contrato-no-269-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-09-15 09:44:412025-09-15 09:44:559555Contrato nº 268/2025 referente ao Pregão Eletrônico 002/2024/SMTT.268/202579194.52BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.217.440/0001-56.Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato n° 268/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 007/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.217.440/0001-56. Valor: O valor total da contratação é de R$ 79.194,52 (setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.       Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09100001. contrato-no-268-2025-referente-ao-pregao-eletronico-002-2024-smtt2025-09-11 07:39:532025-09-11 07:39:539552Contrato nº 267/2025 referente ao Pregão Eletrônico 005/2025/FMAS.267/2025253.50HERACLITO FONTES REZENDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.230.866/0001-60.Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 267/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: HERACLITO FONTES REZENDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.230.866/0001-60. Valor: O valor total da contratação é de R$ 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09090001.  contrato-no-267-2025-referente-ao-pregao-eletronico-005-2025-fmas2025-09-10 10:02:462025-09-10 10:02:469553Contrato nº 266/2025 referente ao Pregão Eletrônico 005/2025/FMS.266/20254399.00L FORASTIERI MACHADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 47.123.165/0001-14.Contratação da aquisição parcelada de equipamentos médicos, hospitalares e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 266/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 076/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMS. Objeto: Contratação da aquisição parcelada de equipamentos médicos, hospitalares e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: L FORASTIERI MACHADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 47.123.165/0001-14. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.399,00 (quatro mil e trezentos e noventa e nove reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09080001.contrato-no-266-2025-referente-ao-pregao-eletronico-005-2025-fms2025-09-10 11:20:002025-09-10 11:20:009541Contrato nº 265/2025 referente ao Pregão Eletrônico 003/2024/PMI.265/2025184716.00MASTER SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 24.646.855/0001-52.Locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 265/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 003/2024/PMI. Objeto:  Locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MASTER SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 24.646.855/0001-52. Valor: O CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor global anual estimado de R$ 184.716,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09050001.contrato-no-265-2025-referente-ao-pregao-eletronico-003-2024-pmi2025-09-08 11:40:292025-09-08 11:40:299539Contrato nº 264/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2025/FMS.264/202530106.00MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 264/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025/FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MB DENTAL COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ R$ 30.106,00 (trinta mil, cento e seis reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08270003.contrato-no-264-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2025-fms2025-09-02 12:09:152025-09-02 12:09:15