2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>141424047273169011Contrato nº 079/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/SMTT.79/20258164.40BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.217.440/0001-56.Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 079/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 007/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.217.440/0001-56. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.154,40 (oito mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.           Classificação Orçamentária: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03190002. contrato-no-079-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-smtt2025-03-24 12:56:162025-03-24 12:56:169682INEXIGIBILIDADE-PAGODANDY-202579/20252025-08-27 00:00:0010000.00contratação de show musical da Banda PAGODANDY,, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-pagodandy-20252025-10-23 07:15:192025-10-23 07:15:199009Contrato nº 078/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.78/202531129.25AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Extrato Contrato N° 078/2025   Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 31.129,25 (trinta e um mil e cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03190001.  contrato-no-078-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-03-21 13:34:562025-03-21 13:34:569681INEXIGIBILIDADE-AXÉ DE RUA-202578/20252025-08-27 00:00:0010000.00contratação de show musical da BANDA AXÉ DE RUA, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 21h:00hrs (vinte e uma horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-axe-de-rua-20252025-10-23 07:13:332025-10-23 07:13:339004Contrato nº 077/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.77/2025204714.06COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato nº 077/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 204.714,06 (duzentos e quatro mil e setecentos e quatorze reais e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03170014; 03170002; 03170003; 03170004; 03170005; 03170006; 03170007; 03170008; 03170009; 03170010; 03170011;03170012; 03170013.contrato-no-077-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-03-18 11:34:212025-05-30 12:11:539680INEXIGIBILIDADE-HARMONIA-202577/20252025-08-27 00:00:00320000.00contratação de show musical da Banda XANDDY HARMONIA, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 02h:00min (duas horas) do dia 31 de agosto de 2025, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-harmonia-20252025-10-23 07:11:232025-10-23 07:11:239003Contrato nº 076/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025.76/202555350.00ESTRELA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.209.788/ 0001-76.contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 076/2025  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 204/2024 FMS – Fundo  Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2025/FMS.  Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento  parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de  insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos  de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose  no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,  nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada:   ESTRELA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E  HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.209.788/0001 - 76.  Valor: O valor total da contratação é de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil  e trezentos e cinquenta reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos  contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até  10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.  Classificação Orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de  Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de  Itabaiana; 10.301.0007.2097 – Gestão da Assistência Farmacêutica Básica;  33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de  Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos  SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e  serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações  posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.  Nota de Empenho:   03110003.contrato-no-076-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-20252025-03-18 11:01:332025-11-12 08:31:259679INEXIGIBILIDADE-ED BANDA-202576/20252025-08-27 00:00:0010000.00contratação de show musical da Banda ED BANDA, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 21he30min (vinte e um horas e trinta minutos) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-ed-banda-20252025-10-23 07:09:142025-10-23 07:09:149002Contrato nº 075/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025.75/2025266444.17ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001 – 80.Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 075/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 204/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001 – 80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 266.444,17 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2097 – Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho:   03110001.contrato-no-075-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-20252025-03-18 10:25:542025-03-18 10:25:549678INEXIGIBILIDADE-NONA-202575/20252025-08-27 00:00:0060000.00Contratação de show musical de BANDA NONA, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 01h:00hrs (uma hora) da madrugada do dia 31 de agosto de 2025) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-nona-20252025-10-23 07:05:172025-10-23 07:05:179677INEXIGIBILIDADE-MIKAEL SANTOS-202574/20252025-08-27 00:00:00200000.00a contratação de serviço de show artístico do artista MIKAEL SANTOS, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2025, às 19:00hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana” a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-mikael-santos-20252025-10-23 07:01:292025-10-23 07:01:299000Contrato nº 073/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.73/202512975.00LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001 – 73.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 073/2025   Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024/FMS.  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001 – 73. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 12.975,00 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03070005; 03070006.contrato-no-073-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-03-14 12:26:102025-03-14 12:26:109676INEXIGIBILIDADE-REGENTES-202573/20252025-08-25 00:00:004359.96contratação de serviço de banda para desfiles escolares pela Secretaria de Educação, no município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-regentes-20252025-10-23 06:58:462025-10-23 06:58:468998Contrato nº 072/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.72/2025225000.00WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089- GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA 33903000 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03070001; 03070002; 03070003;03070004.  contrato-no-072-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-12 13:27:292025-03-12 13:27:299675INEXIGIBILIDADE-TIMBALADA-202572/20252025-08-12 00:00:00260000.00Contratação de show musical da Banda TIMBALADA, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 21h:00min (vinte e uma horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-timbalada-20252025-10-23 06:54:482025-10-23 06:54:48