2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>142434147273168997Contrato nº 071/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/SMTT.71/2025389915.00REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmaras de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº. 003/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmaras de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26. Valor:  O valor total da contratação R$ 389.915,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e quinze reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual com a execução devendo ser prestado no (s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAUDE ; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095b – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR  33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03060005; 03060006; 03060007;03060008.contrato-no-071-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-smtt2025-03-12 13:22:502025-03-12 13:22:509674INEXIGIBILIDADE-SWING DO JORDÃO-202571/20252025-08-12 00:00:0010000.00contratação de show musical da Banda SWING DO JORDAN, para apresentação artística no dia 31 de agosto de 2025, às 16h:00min (dezesseis horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-swing-do-jordao-20252025-10-23 06:51:382025-10-23 06:51:388996Contrato nº 070/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024/SMTT.70/2025525000.00REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26. Valor:  O valor total da contratação R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089- GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; 33903000 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03060001; 03060002; 03060003;03060004.contrato-no-070-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2024-smtt2025-03-12 12:58:472025-03-12 12:58:479673INEXIGIBILIDADE-WESELEY SAFADÃO-202570/20252025-08-11 00:00:001200000.00Contratação de show musical do CANTOR WESLEY SAFADÃO, para apresentação artística no dia 28 de agosto de 2025, às 17:00h (dezessete horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-weseley-safadao-20252025-10-22 09:57:432025-10-22 09:57:439154Contrato nº 069/2025, referente a Inexigibilidade nº 004/2025.69/2025121268.40João Batista Oliveira ME, inscrito no CPF nº 49.521.798/0001-06.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de saúde, com foco em planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de indicadores, desenvolvimento de soluções especializadas e suporte técnico - gerencial às ações da Secretária Municipal de Itabaiana/SE, visando a otimização dos recursos e melhoria contínua da gestão pública em saúde.316contrato-no-069-2025-referente-a-inexigibilidade-no-004-20252025-05-30 11:29:112025-05-30 11:29:119672INEXIGIBILIDADE-CLAUDIA LEITE-202569/20252025-08-08 00:00:00550000.00Contratação de show musical da CANTORA CLAUDIA LEITTE, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 23:59h (vinte e três e cinquenta e nove) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-claudia-leite-20252025-10-22 09:53:152025-10-22 09:53:159671INEXIGIBILIDADE-PSIRICO-202568/20252025-08-08 00:00:00250000.00contratação de show musical da Banda PSIRICO, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 22h:00min (vinte e duas horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-psirico-20252025-10-22 09:47:092025-10-22 09:47:099670INEXIGIBILIDADE-SEEWAY-202567/20252025-08-08 00:00:00100000.00contratação de show musical da Banda SEEWAY, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 23:00hrs (vinte e três horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-seeway-20252025-10-22 09:43:442025-10-22 09:43:448992Contrato nº 066/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.66/202545401.00MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 008/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: R$ 45.401,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02260001contrato-no-066-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-03-11 08:59:162025-03-11 08:59:169669INEXIGIBILIDADE-WILLIAM SANFONA-202566/20252025-08-08 00:00:0080000.00contratação de show musical da WILLIAM SANFONA, para apresentação artística na programação do dia 29 de Agosto de 2025 às 20:00h, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-william-sanfona-20252025-10-22 09:40:162025-10-22 09:40:168991Contrato nº 065/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.65/20251614.40AGROINDUSTRIAL CAMARAI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.200.985/0001-17.Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AGROINDUSTRIAL CAMARAI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.200.985/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 1.614,40 (um mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02240001.contrato-no-065-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-11 08:44:542025-03-11 08:44:549668INEXIGIBILIDADE-JULINHO PORRADÃO-202565/20252025-08-08 00:00:0060000.00contratação de show musical de JULINHO PORRADÃO, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 18:00hrs (dezoito horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-julinho-porradao-20252025-10-22 09:36:322025-10-22 09:36:328990Contrato nº 064/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.64/2025364.14EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29.Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 364,14 (trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02210002.contrato-no-064-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-11 08:15:512025-03-11 08:15:519667INEXIGIBILIDADE-DURVAL LELYS-202564/20252025-08-08 00:00:00300000.00contratação de show musical DURVAL LELYS, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 19h:00min (dezenove horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-durval-lelys-20252025-10-22 09:19:282025-10-22 09:19:288988Contrato nº 063/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMS.63/20252350000.00DROGARIA PREFERENCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.341.449/0001- 01.Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 201/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: DROGARIA PREFERENCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.341.449/0001- 01. Valor: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02210001.  contrato-no-063-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fms2025-03-10 14:12:062025-03-10 14:12:06