2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>143444247273169831ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº63/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS63/202562637.50DECOR E CIA COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no63-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:47:452026-05-21 10:36:129665INEXIGIBILIDADE-VALNEIJOS-202563/20252025-08-08 00:00:0060000.00contratação de show musical da Banda VALNEIJÓS, para apresentação artística no dia 31 de agosto de 2025, às 20:00hrs (vinte horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município, e proposta da Contratada.15inexigibilidade-valneijos-20252025-10-22 09:15:102025-10-22 09:15:109006Contrato nº 062/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024.62/202539168.40MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 062/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70. Valor: R$ 39.168,40 (trinta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02190002; 02190003.contrato-no-062-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-20242025-03-18 12:34:582025-03-18 12:34:589830ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº62/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS62/202523964.50FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no62-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:43:202026-05-21 10:36:519664INEXIGIBILIDADE-ALMA GÊMEA-202562/20252025-08-08 00:00:0080000.00contratação de show musical de BANDA ALMA GÊMEA, para apresentação artística no dia 28 de Agosto de 2025, às 16h:00hrs (dezesseis horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-alma-gemea-20252025-10-22 09:11:192025-10-22 09:11:199005Contrato nº 061/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/202461/202514771.80DENTAL BH BRASIL, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 31.401.798/0001-07.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 061/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  DENTAL BH BRASIL, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 31.401.798/0001-07. Valor: R$ 14.771,80 (quatorze mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02190001.contrato-no-061-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-20242025-03-18 12:30:182025-03-18 12:30:189829ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº61/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS61/202523263.00CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no61-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:40:582026-05-21 10:37:139663INEXIGIBILIDADE-BELL MARQUES-202561/20252025-08-04 00:00:00700000.00Contratação de show musical do CANTOR BELL MARQUES, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 17h:00min (dezessete horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-bell-marques-20252025-10-22 09:07:292025-10-22 09:07:299828ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº60/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS60/202521000.00ARMARINHO CARVALHO & SOUZA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no60-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:37:142026-05-21 10:39:249662INEXIGIBILIDADE-JOSÉ WILSON-202560/20252025-08-01 00:00:00174000.00locação de um 01 imóvel, a fim de dar locação de um 01 imóvel, para sediar a Escola Municipal Maria Vieira de Mendonça a qual passará por processo de reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-jose-wilson-20252025-10-22 09:02:582025-10-22 09:02:588987Contrato nº 059/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.59/20258400.00CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02140012.contrato-no-059-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-03-10 11:12:472025-03-10 11:12:479827ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº59/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS59/2025219291.00PAPELARIA ARCO IRIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no59-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:30:052026-05-21 10:39:459661INEXIGIBILIDADE-Wagner Tavares da Silva-202559/202515inexigibilidade-wagner-tavares-da-silva-20252025-10-22 09:00:202025-10-22 09:00:208984Contrato nº 058/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/FMS.58/2025209890.55CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: R$ 209.890,55 (duzentos e nove mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02140007; 02140008.contrato-no-058-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2024-fms2025-02-27 10:42:082025-02-27 10:42:089825ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº58/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS58/2025246735.71JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no58-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:26:272026-05-21 10:42:55