2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>144454349623319463Contrato nº 218/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.218/202512468.30LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 218/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.468,30 (doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08060013, 08060014, 08060015.contrato-no-218-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-08-11 13:18:392025-08-11 13:18:399462Contrato nº 217/2025 referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2024 formalizada pela Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024.217/2025289684.45Master Comercial Eireli. inscrita no Cnpj sob o nº 06.954.360/0001-09.Aquisição em materiais de consumo e permanentes de informática, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretária de Saúde de Itabaiana/SE, com foco na modernização, ampliação e manutenção dos recursos tecnológicos essenciais à continuidade das atividades e prestação eficiente dos serviços públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 217/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2024 formalizada pela Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE, referente ao Pregão Eletrônico nº. 010/2024. Objeto: aquisição em materiais de consumo e permanentes de informática, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretária de Saúde de Itabaiana/SE, com foco na modernização, ampliação e manutenção dos recursos tecnológicos essenciais à continuidade das atividades e prestação eficiente dos serviços públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: Master Comercial Eireli. inscrita no Cnpj sob o nº 06.954.360/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 289.684,45 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 -  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.1117 – AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593210 – Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de emendas parlamentares individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08060005,08060006,08060007, 08060011, 08060012.contrato-no-217-2025-referente-a-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-no-039-2024-formalizada-pela-prefeitura-municipal-de-areia-branca-se-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-20242025-08-11 13:12:352025-08-11 13:13:149461Contrato nº 216/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.216/202512423.55LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 216/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.423,55 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08060001, 08060002, 08060003.contrato-no-216-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-08-11 13:08:422025-08-11 13:08:429460Contrato nº 215/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.215/202512469.10FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.956.046/0001-60.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 215/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.956.046/0001-60. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.469,10 (doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08050006, 08050007.  contrato-no-215-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-08-11 13:04:262025-08-11 13:15:579459Contrato nº 214/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.214/202548026.96MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.231.212/0001-40.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 214/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.231.212/0001-40. Valor: O valor total da contratação é de R$ 48.026,96 (quarenta e oito mil, vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08050005, 08050008, 0805009, 08050010.contrato-no-214-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-08-11 12:54:492025-08-11 12:54:499458Contrato nº 213/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.213/2025972.21IVANETE BARBOSA DE SANTANA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.101.288/0001-30.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 213/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: IVANETE BARBOSA DE SANTANA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.101.288/0001-30. Valor: O valor total da contratação é de R$ 972,21 (novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08050017.contrato-no-213-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-08-11 12:49:432025-08-11 12:49:439457Contrato nº 212/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.212/202525893.50GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 212/2025   Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08. Valor: O valor total da contratação é de R$ 25.893,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08050002, 08050003, 08050004.contrato-no-212-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-08-11 12:45:022025-08-11 12:45:029456Contrato nº 211/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.211/202514399.15CASA DE MOVEIS OLIVEIRA ALVES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.752.319/0001-82.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 211/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA DE MOVEIS OLIVEIRA ALVES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.752.319/0001-82. Valor: O valor total da contratação é de R$ 14.399,15 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08050001.contrato-no-211-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-08-11 12:35:522025-08-11 12:35:529435Contrato nº 210/2025 - Referente ao Pregão nº 007/2025 FMS210/20253416000.00ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAContratação de empresa prestadora de serviços técnicos para implantação, manutenção e correção de solução integrada de gestão de saúde, com atendimento técnico e licenciamento de plataforma web por prazo determinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 222/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE referente ao Pregão Eletrônico nº. 007/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos para implantação, manutenção e correção de solução integrada de gestão de saúde, com atendimento técnico e licenciamento de plataforma web por prazo determinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe Contratada: ACONE - ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.535.066/0001-37) Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.416.000,00 (três milhões, quatrocentos e dezesseis reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08010003contrato-no-210-2025-referente-ao-pregao-no-007-2025-fms2025-08-08 09:43:342025-08-08 09:44:019455Contrato nº 209/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2025/FMS.209/2025542250.00Churrascaria Irmãs Alves e Santos Ltda, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95.Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.316Extrato do Contrato n° 209/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE referente ao Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Contratada: Churrascaria Irmãs Alves e Santos Ltda, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$ 542.250,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 – Transferências do União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08010001,08010002.contrato-no-209-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2025-fms2025-08-11 11:59:442025-08-11 11:59:449432Contrato nº 208/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2025/FMS.208/2025125895.00Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 208/2025   Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 125.895,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.   Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07310007.contrato-no-208-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2025-fms2025-08-06 13:00:062025-08-06 13:00:069430Contrato nº 207/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS.207/202554152.17AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.368.367/0001-63.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 207/2025   Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.368.367/0001-63. Valor: O valor total da contratação é de R$ 54.152,17 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07310001, 07310002, 07310003, 07310004.contrato-no-207-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-08-04 12:51:032025-08-04 12:51:039400Contrato nº 206/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.206/20258966.93ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.571.459/0001-01.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 206/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.571.459/0001-01. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.966,93 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07300001, 07300002, 07300003.contrato-no-206-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-31 09:08:002025-07-31 09:08:009399Contrato nº 205/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.205/202532267.50TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.300.172/0001-77.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 205/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.300.172/0001-77. Valor: O valor total da contratação é de R$ 32.267,50 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07290006, 07290007.contrato-no-205-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-31 08:55:142025-07-31 08:55:149398Contrato nº 204/2025 referente ao Pregão Eletrônico 001/2025/FMAS.204/20253921.95SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 204/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.921,95 (três mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente;  Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07290009, 07290010.contrato-no-204-2025-referente-ao-pregao-eletronico-001-2025-fmas2025-07-31 08:47:512025-08-04 11:13:57