2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>145464447273169346INEXIGIBILIDADE-DAVI E MATEUS-202553/20252025-06-06 00:00:0010000.00contratação de show musical de DAVI E MATHEUS, para apresentação artística na programação do dia 12 de junho de 2025 às 21:00hrs, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-davi-e-mateus-20252025-07-14 10:48:052025-07-14 11:18:238976Contrato de Serviços nº. 052/2025 (Serviços de Assessoria)52/20252025-02-13 00:00:002025-02-13 00:00:0091200.00CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda (CNPJ N°. 08.560.935/0001-34).Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos.316Extrato do Contrato nº. 052/2025 (FMS) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos. CONTRATADO: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda (CNPJ N°. 08.560.935/0001-34). VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados do(a) data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 0301 - Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 10122.0007.2089 – Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; Classificação Econômica: 33903500- Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. NOTA DE EMPENHO: 02130002.contrato-de-servicos-no-052-2025-servicos-de-assessoria2025-02-18 17:06:172025-02-18 17:06:179768ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº52/ Pregão Instrumentos Musicais 015/202552/202595833.14ALESSANDRA B.TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAISpresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Instrumentos Musicais, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Prefeitura Municipal214ata-de-registro-de-preco-no52-pregao-instrumentos-musicais-015-20252025-12-08 09:47:202026-05-21 11:35:359345INEXIGIBILIDADE-CARLOS GREG-202552/20252025-06-05 00:00:0010000.00contratação de show musical de CARLOS GREG, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 00h do dia 09 de junho de 2025, na Praça de Eventos Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-carlos-greg-20252025-07-14 10:45:392025-07-14 10:45:398963Contrato nº 051/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS.51/2025782.00MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.Contratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo nº 012/2024/FMS; Pregão Eletrônico nº. 003/2024/FMS. Objeto: a contratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Valor: R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02050001contrato-no-051-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-fms2025-02-10 12:39:182025-02-10 12:39:189767ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº51/ Pregão Instrumentos Musicais 015/202551/202510480.60SMS CONSTRUCAO COMERCIO SERVIÇOS LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Instrumentos Musicais, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Prefeitura Municipal214ata-de-registro-de-preco-no51-pregao-instrumentos-musicais-015-20252025-12-08 09:43:032026-05-21 11:36:389344INEXIGIBILIDADE-RODRIGUINHO-202551/20252025-06-05 00:00:0010000.00contratação de show musical do cantor RODRIGUINHO DO FORRÓ, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 16:00h (Dezesseis horas), na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-rodriguinho-20252025-07-14 10:42:422025-07-14 10:42:428962Contrato nº 050/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.50/202523970.00SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 048/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Valor:  O valor total da contratação é R$ 23.970,00 (vinte e três mil e novecentos e setenta reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 048/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01310001.contrato-no-050-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-10 12:32:362025-02-10 12:32:369766ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº50/ Pregão Instrumentos Musicais 015/202550/202537920.55BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Instrumentos Musicais, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Prefeitura Municipal214ata-de-registro-de-preco-no50-pregao-instrumentos-musicais-015-20252025-12-08 09:40:562026-05-21 11:37:139343INEXIGIBILIDADE-CHEIRO NORDESTINO-202550/20252025-06-05 00:00:0010000.00contratação de show musical de Cheiro Nordestino, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025, às 15:00hrs, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-cheiro-nordestino-20252025-07-14 10:39:382025-07-14 10:39:388961Contrato nº 049/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024/PMI.49/20252233.50FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ nº 29.956.046/0001-60.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ nº 29.956.046/0001-60. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.233,50 (dois mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01290005; 01290006.contrato-no-049-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2024-pmi2025-02-10 12:23:182025-02-10 12:23:189765ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº49/ Pregão Instrumentos Musicais 015/202549/202517791.30MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA 17presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Instrumentos Musicais, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Prefeitura Municipal214ata-de-registro-de-preco-no49-pregao-instrumentos-musicais-015-20252025-12-08 09:37:172026-05-21 11:38:109342INEXIGIBILIDADE-JADSON LISBOA-202549/20252025-06-05 00:00:0010000.00contratação de show musical de JADSON LISBOA, para apresentação artística na programação do dia 10 de junho de 2025, às 20:00hrs, na Arena Peixoto, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-jadson-lisboa-20252025-07-14 10:36:212025-07-14 10:36:218960Contrato nº 048/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.48/20258210.00CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40.contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40. Valor:  O valor total da contratação é R$ R$ 8.210,00 (oito mil duzentos e dez reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA;UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0129003;01290004.    contrato-no-048-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-02-10 11:58:252025-02-10 11:58:259341INEXIGIBILIDADE-JAMANTA SHOW-202548/20252025-06-04 00:00:0010000.00contratação de show musical de JAMANTA SHOW, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 17:00h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-jamanta-show-20252025-07-14 10:33:032025-07-14 10:33:03