2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>146474547273169630ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº48 / Pregão Leiloeiro 013/202548/2025Adelane Pedrozo FerreiraA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a contratação especializada através da seleção de pessoa fisica ou juridica, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, eletrônicos, visando a alienação de bens móveis, inservíveis aos Órgão Municipais, gerenciador e participantes, vinculados ao fundo Municipal de assistência social.214leilaoata-de-registro-de-preco-no48-pregao-leiloeiro-013-20252025-10-10 11:32:422026-05-21 11:39:589340INEXIGIBILIDADE-JANIO LINHARES-202547/20252025-06-04 00:00:0015000.00contratação de show musical de JANIO LINHARES, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 19h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-janio-linhares-20252025-07-14 10:30:172025-07-14 10:30:179390ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº47/Pregão Armarinho 011/202547/202558643.90PAPELARIA LAPIS DE COR LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ARMARINHO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.214ARMARINHOata-de-registro-de-preco-no47-pregao-armarinho-011-20252025-07-30 11:01:002026-05-20 12:21:348959Contrato nº 047/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024/PMI.47/20256022.50COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52.Contratação de GLP envasado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 020/2024/PMI. Objeto: contratação de GLP envasado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é R$ 6.022,50 (seis mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01230016; 01230017; 01230018.   Itabaiana/SE, 24 de janeiro de 2025  contrato-no-047-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-020-2024-pmi2025-02-10 11:11:562025-02-10 11:11:569339INEXIGIBILIDADE-ELCONTRI-202546/20252025-07-04 00:00:00195300.00Contratação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria especializados na área de Planejamento Tributário Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência15inexigibilidade-elcontri-20252025-07-14 10:27:032025-07-14 10:27:039389ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº46/Pregão Armarinho 011/202546/202543665.20ACS EMPREENDIMENTOS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ARMARINHO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.214ARMARINHOata-de-registro-de-preco-no46-pregao-armarinho-011-20252025-07-30 10:59:102026-05-20 12:22:208958Contrato nº 046/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.46/202510100.00DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.417.694/0001-20.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº 045/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.417.694/0001-20 Valor:  O valor total da contratação é R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 045/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01230012 Itabaiana/SE, 24 de janeiro de 2025contrato-no-046-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-10 11:05:332025-02-10 11:05:339388ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº45/Pregão Armarinho 011/202545/202517367.15ARAUJO & FILHA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ARMARINHO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.214ARMARINHOata-de-registro-de-preco-no45-pregao-armarinho-011-20252025-07-30 10:55:282026-05-20 12:23:089333INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202544/20252025-06-03 00:00:00150000.00contratação de show musical do cantor Lairton, para apresentação artística na programação do dia 12 de junho de 2025 às 22:00h (vinte e duas horas), na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-lairton-20252025-07-14 08:48:042025-07-14 08:48:049387ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº44/Pregão Armarinho 011/202544/2025293666.12JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ARMARINHO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.214ARMARINHOata-de-registro-de-preco-no44-pregao-armarinho-011-20252025-07-30 10:51:022026-05-20 12:23:359143Contrato nº 044/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024/PMI.44/20258141.60LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.145.672/0001-51.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.141,60 (oito mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01230002; 01230003.  contrato-no-044-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2024-pmi2025-05-29 08:43:102025-05-29 08:43:109332INEXIGIBILIDADE-NATANZINHO LIMA-202543/20252025-06-03 00:00:00600000.00contratação de show musical da NATANZINHO LIMA, para apresentação artística no dia 10 de junho de 2025 ás 04:00hrs do dia 11 de junho, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-natanzinho-lima-20252025-07-14 08:45:262025-07-14 08:45:269383ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº43/Pregão Tendas 10/202543/202571152.78FIRE ANGELS E SERV LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA,PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES,ESTADO DE SERGIPE.214ata-de-registro-de-preco-no43-pregao-tendas-10-20252025-07-24 11:09:052026-05-20 12:24:189331INEXIGIBILIDADE-MARQUINHOS SOFRÊNCIA-202542/20252025-06-02 00:00:0010000.00contratação de show musical de Marquinhos Sofrência, para apresentação artística na programação do dia 12 de junho de 2025 às 06:00h, na alvorada, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-marquinhos-sofrencia-20252025-07-14 08:41:302025-07-14 11:18:509382ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº42/Pregão Tendas 10/202542/202544195.00MOV CONSTRUCAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA,PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES,ESTADO DE SERGIPE.214ata-de-registro-de-preco-no42-pregao-tendas-10-20252025-07-24 11:07:092026-05-21 12:33:09