2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>148494747273169425ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº37/Pregão Material Permanente 01/202537/2025371737.08F A COMERCIO LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no37-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 09:10:482026-05-20 12:38:088947Contrato nº 037/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.37/20254500.00ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 42.946.717/0001-70.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 029/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 42.946.717/0001-70. Valor:  O valor total da contratação é R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 029/2024/FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220013.contrato-no-037-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-02-04 08:51:572025-02-04 08:51:579814Pregão eletrônico 036/2025 - Impressão de Iptu036/20252026-01-16 00:00:001contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica dos documentos de arrecadações tributárias municipais, para atender às necessidades da Secretaria de Fazenda deste Município.17pregao-eletronico-036-2025-impressao-de-iptu2025-12-30 10:47:522025-12-30 12:10:219325INEXIGIBILIDADE-DIONES COSTA-202536/20252025-05-30 00:00:0010000.00contratação de show musical de BANDA DIONES COSTA, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 22:00h, na Praça de Eventos Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-diones-costa-20252025-07-14 08:12:252025-07-14 08:12:259424ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº36/Pregão Material Permanente 01/202536/2025134251.01LUIZ CLAUDIO DA PAIXAO OLIVEIRA ALVESA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no36-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 09:08:082026-05-20 12:38:448946Contrato nº 036/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024/FMS.36/202517054.85ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68.Contratação de empresa para aquisição parcelada de alimentação animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024/FMS. Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68. Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.054,85 (dezessete mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220003.contrato-no-036-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-2024-fms2025-02-03 13:08:372025-02-03 13:08:379803Pregão eletrônico 035/2025 - Material de expediente035/20252026-01-14 00:00:001Registro de Preços para contratações de empresas objetivando o fornecimento parcelado de material de Expediente e escritório (Papel, caneta, lápis e afins), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-035-2025-material-de-expediente2025-12-23 11:58:512025-12-23 11:58:519324INEXIGIBILIDADE-PATRICINHAS DO FORRO-202535/20252025-05-29 00:00:0070000.00contratação de show musical de PATRICINHAS DO FORRÓ, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 01:00h do dia 09 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-patricinhas-do-forro-20252025-07-14 08:07:192025-07-14 08:07:1910140Contrato nº 014/2026 LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 035/2025- PMI035/202519149.31LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e escritório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-014-2026-livraria-e-papelaria-itabaiana-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-05-07 12:03:242026-05-07 12:03:2410143Contrato nº 016/2026 LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 035/2025- PMI035/202519849.45LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e escritório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-016-2026-livraria-e-papelaria-todas-as-cores-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-05-07 12:20:082026-05-07 12:20:089423ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº35/Pregão Material Permanente 01/202535/202568722.47ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no35-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 09:04:402026-05-20 12:39:448945Contrato nº 035/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024/FMS.35/20252148.00ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68.Contratação de empresa para aquisição parcelada de alimentação animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024/FMS. Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.148,00 (dois mil e cento e quarenta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200002.contrato-no-035-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-2024-fms2025-02-03 12:30:202025-02-03 12:30:209731PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2025 - PEÇAS USINA034/20252025-12-12 00:00:001REGISTRO DE PREÇOS, com posterior intuito de aquisição e fornecimento parcelado de peças e demais insumos para a operacionalização dos equipamentos, para manutenção dos equipamentos pertencentes a Usina Municipal de Asfalto para conservação e manutenção da malha asfáltica municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos.17pregao-eletronico-srp-n-o-034-2025-pecas-usina2025-11-28 12:32:262025-11-28 12:53:449323INEXIGIBILIDADE-LEO LOPES -202534/20252025-05-29 00:00:0010000.00contratação de show musical de LÉO LOPES & BANDA, para apresentação artística na programação do dia 10 de junho de 2025 às 21h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-leo-lopes-20252025-07-14 08:02:222025-07-14 08:02:229422ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº34/Pregão Material Permanente 01/202534/2025102000.00ALUBAN EVENTOS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no34-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 09:02:062026-05-20 12:41:38