2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>149504847273168944Contrato nº 034/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.34/202511700.00COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 026/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53. Valor:  O valor total da contratação é R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 026/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220008.contrato-no-034-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-02-03 11:58:412025-02-03 11:58:419322INEXIGIBILIDADE-SANDRINHA RAVELLY-202533/20252025-05-28 00:00:0010000.00contratação de show musical de Sandrinha Ravelly, para apresentação artística na programação do dia 11 de junho de 2025 às 20:00h, na Arena Peixoto, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada15inexigibilidade-sandrinha-ravelly-20252025-07-14 07:56:522025-07-14 07:56:529421ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº33/Pregão Material Permanente 01/202533/2025746490.43GR DISTRIBUIDORA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no33-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 08:59:432026-05-20 12:42:008943Contrato nº 033/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.33/202522420.00VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 056/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12. Valor:  O valor total da contratação é R$ 22.420,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 056/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220007.contrato-no-033-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-03 11:33:492025-02-03 11:33:499726PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - AREIA USINA033/2025117pregao-eletronico-no-033-2025-areia-usina2025-11-26 13:28:042025-11-26 13:35:399277ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº032/Pregão Material Permanente 001/202532/20253087.14ALC MORAES COMERCIAL LTDAA PRESENTE ATA TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA,ESTADO DE SERGIPE.214ata-de-registro-de-preco-no032-pregao-material-permanente-001-20252025-07-09 11:07:592026-05-20 12:42:289307INEXIGIBILIDADE RICARDO MART 032/202532/20252025-05-29 00:00:0010000.00contratação de show musical de RICARDO MART, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 21h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-ricardo-mart-032-20252025-07-10 07:42:232025-07-11 10:40:079848Pregão 032-2025 - Vans - REPUBLICAÇÃO032/20252026-01-26 00:00:002026-02-10 00:00:001contratação de empresa para fornecimento de Vans zero Km, conforme condições e exigências estabelecidas no anexo I do edital.17pregao-032-2025-vans-republicacao2026-01-26 11:08:412026-01-26 11:08:418942Contrato nº 032/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.32/202570000.00MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 030/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57. Valor:  O valor total da contratação é R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 030/2024/FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220006.contrato-no-032-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-02-03 11:10:262025-02-03 11:10:269721Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025 - fornecimento de Vans zero Km, conforme condições e exigências estabelecidas no anexo I do edital032/20252025-12-09 00:00:00217pregao-eletronico-srp-no-032-2025-fornecimento-de-vans-zero-km-conforme-condicoes-e-exigencias-estabelecidas-no-anexo-i-do-edital2025-11-24 13:50:412026-01-26 09:36:049306INEXIGIBILIDADE DANIELZINHO 031/202531/202560000.00contratação de show musical de DANIELZINHO JUNIOR, para apresentação artística na programação do dia 11 de junho de 2025 às 03:00h da madrugada do dia 12 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-danielzinho-031-20252025-07-10 07:35:402025-07-11 10:40:109419ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº31/Pregão Material Permanente 01/202531/202515000.00DAVANTI MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no31-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 08:53:182026-05-20 12:44:169703Pregão eletrônico 031/2025 - Medicamento veterinário031/20252025-11-27 00:00:001Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos e insumos veterinários para a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar, em conjunto com a Casa de Passagem Animal, vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana.17pregao-eletronico-031-2025-medicamento-veterinario2025-11-11 12:21:362025-11-11 12:21:368941Contrato nº 031/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.31/20252300.00KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.685.649/0001-24.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 053/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.685.649/0001-24. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).   A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 053/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220005.contrato-no-031-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-03 10:19:412025-02-03 10:19:4110003Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025 - REPUBLICAÇÃO - serviços de hospedagem, desenvolvimento, implantação e manutenção de portais web para a Prefeitura Municipal de Itabaiana30/20252026-03-31 00:00:00117pregao-eletronico-srp-no-030-2025-republicacao-servicos-de-hospedagem-desenvolvimento-implantacao-e-manutencao-de-portais-web-para-a-prefeitura-municipal-de-itabaiana2026-03-16 13:19:212026-03-16 13:26:06