2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>149504849623319867INEXIGIBILIDADE-ZITO E ZETY-202594/20252025-11-19 00:00:0010000.00contratação de show artístico do Cantor Zito e ZETy, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2025, às 13:00hrs, com duração de 02:00h (duas horas), na concentração que ocorrerá na praça do “Eu amo Itabaiana” na “1ª Festa do Vaqueiro”.15inexigibilidade-zito-e-zety-20252026-02-02 11:13:192026-02-02 11:13:199866INEXIGIBILIDADE-OXENTE PRODUÇÕES-202593/20252025-11-07 00:00:0017500.00Contratação da OXENTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, para que parte das rodadas, número mínimo de 06 (seis) jogos, referente ao torneio esportivo COPA TV SERGIPE DE FUTSAL, sejam sediadas no município de Itabaiana/SE e proposta da Contratada.15inexigibilidade-oxente-producoes-20252026-02-02 11:09:082026-02-02 11:09:089865INEXIGIBILIDADE-SANDY-202592/20252025-10-29 00:00:008400.00contratação para serviços de arbitragem esportiva para os campeonatos de futebol, na modalidade areia, eventualmente assistidos por essa urbe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal do Turismo, Juventude, do Esporte e do Lazer, no município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-sandy-20252026-02-02 11:06:532026-02-02 11:06:539056Contrato nº 091/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024/SMTT.91/202530018.44SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.903.814/0001-95.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.903.814/0001-95 Valor:  O valor total da contratação R$ 30.018,44 (trinta mil e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04080005.contrato-no-091-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2024-smtt2025-04-25 11:56:062025-04-25 11:56:069864INEXIGIBILIDADE-ARREIO DE OURO-202591/20252025-10-20 00:00:00150000.00Contratação de serviço de show artístico da banda Arreio do Ouro, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2025, às 17:00hrs, com 01:40h (uma hora e quarenta minutos) de duração em um trio elétrico na “1ª Festa do Vaqueiro e proposta da Contratada.15inexigibilidade-arreio-de-ouro-20252026-02-02 11:02:302026-02-02 11:02:309055Contrato nº 090/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.90/20256937.10W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é R$ 6.937,10 (seis mil e novecentos e trinta e sete reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04080002; 04080003; 04080004.contrato-no-090-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-04-25 11:21:542025-04-25 11:21:549863INEXIGIBILIDADE-IGUINHO E LULINHA-202590/20252025-10-14 00:00:00420000.00Contratação de serviço de show artístico da artista IGUINHO E LULINHA, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2025, às 15:00h, com duração de 01:30h (uma hora e trinta minutos), conforme proposta da Contratada.15inexigibilidade-iguinho-e-lulinha-20252026-02-02 10:58:112026-02-02 10:58:119862INEXIGIBILIDADE-JUNINHO ALÉ-202589/20252025-10-14 00:00:0020000.00contratação de serviço de show artístico do artista Juninho Alê, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2025, com horário seguindo a programação do evento e proposta da Contratada.15inexigibilidade-juninho-ale-20252026-02-02 10:54:282026-02-02 10:54:289861INEXIGIBILIDADE-PADRE ANTÔNIO MARIA-202588/20252025-10-13 00:00:00140000.00contratação de serviço de show artístico do artista Padre Antônio Maria e banda, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2025, com duração de 02:00h (duas horas) com horário seguindo a programação do evento, ao lado da igreja de Santo Antonio e Almas, centro, CEP 49500-233, na comemoração dos “350 (trezentos e cinquenta anos) da fundação de Itabaiana e Igreja Santo Antônio e Almas.15inexigibilidade-padre-antonio-maria-20252026-02-02 10:51:112026-02-02 10:51:119690Contrato nº 088/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025/FMS.088/2025937849.15MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob on° 39.843.600/0001-57.Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato n° 088/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 203/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 39.843.600/0001 – 57. Valor: R$ 937.849,15 (novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos.) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências   Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências     Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04080006.contrato-no-088-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2025-fms2025-10-29 09:02:512025-10-29 09:02:519052Contrato nº 087/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/FMS.87/202534372.10JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 087/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  JMC COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.457.179/0001-58. Valor: R$ 34.372,10 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04070001.contrato-no-087-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2024-fms2025-04-23 11:33:212025-04-23 11:33:219860INEXIGIBILIDADE-DANIELZINHO-202587/20252025-10-10 00:00:0060000.00Contratação de serviço de show artístico da banda Danielzinho O Kaceteiro do forró, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2025, às 14:00hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “6ª Cavalgada das Amigas.15inexigibilidade-danielzinho-20252026-02-02 10:46:582026-02-02 10:46:589051Contrato nº 086/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.86/20255800.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 086/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 049/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 049/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04040001contrato-no-086-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-04-23 11:07:052025-04-23 11:07:059859INEXIGIBILIDADE-ALUGUEL ALESSANDRA-202586/20252025-10-03 00:00:0048000.00Contratação de locação de imóvel destinado à realocação temporária dos setores de Tributos e Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, a fim de viabilizar a execução de reparos e reformas no prédio atualmente ocupado, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais, em condições adequadas de trabalho, segurança e atendimento à população na forma dos comandos legais vigentes, a qual passará por processo de reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-aluguel-alessandra-20252026-02-02 10:41:542026-02-02 10:41:549050Contrato nº 085/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024/PMI.85/202518155.40LIVRARIA E PAPELARIA DE ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 085/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA DE ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 18.155,40 (dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; 33903000 – Material de consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04030001; 04030002; 04030003.contrato-no-085-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2024-pmi2025-04-23 09:30:402025-04-23 09:30:40