2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>150514949623319858INEXIGIBILIDADE-INOVE-202585/20252025-10-03 00:00:00contratação de serviços de consultoria e assessoria, na área de recuperação de crédito por meio da identificação de cobranças indevidas do município nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-inove-20252026-02-02 10:38:012026-02-02 10:38:019049Contrato nº 084/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.84/202516000.00COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0006-53.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 084/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0006-53. Valor:  O valor total da contratação é R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010003.contrato-no-084-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-04-23 09:16:212025-04-23 09:16:539857INEXIGIBILIDADE-BANDA MARANA-202584/20252025-10-03 00:00:0020750.00Contratação de show musical da banda base para os diversos artistas que se apresentarão no “Festival Itabaianense de Canção – FIC”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2025, às 20:00hrs, no shopping Peixoto, Av. José Amâncio Bpo, 5419 - Miguel Teles de Mendonça e proposta da Contratada.15inexigibilidade-banda-marana-20252026-02-02 10:35:202026-02-02 10:35:209856INEXIGIBILIDADE-FERNANDA BRUM-202583/20252025-10-03 00:00:00180000.00contratação de serviço de show artístico da artista FERNANDA BRUM, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2025, às 20:00h, com duração de 90min, na Praça de Eventos de Itabaiana, centro, no “Dia da Bíblia, conforme proposta da Contratada.15inexigibilidade-fernanda-brum-20252026-02-02 10:31:202026-02-02 10:31:209037Contrato nº 082/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.82/202536528.09LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE316Extrato do Contrato nº 082/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.479.120/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 36.528,09 (trinta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03280005;03280006;03280007;03280008.contrato-no-082-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-04-09 12:52:562025-04-09 12:52:569855INEXIGIBILIDADE-SANDY-202582/20252025-09-29 00:00:0060968.78contratação para serviços de arbitragem esportiva para os campeonatos de futebol, na modalidade areia, eventualmente assistidos por essa urbe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal do Turismo, Juventude, do Esporte e do Lazer, no município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-sandy-20252026-02-02 10:28:582026-02-02 10:28:589036Contrato nº 081/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.81/202592966.50CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELII, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 081/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 042/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELII, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 92.966,50 (noventa e dois mil e novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 042/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03280003; 03280004.contrato-no-081-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-04-09 12:32:212025-04-09 12:32:219854INEXIGIBILIDADE-APRUMAG-202581/20252025-09-09 00:00:0060968.78contratação para serviços de arbitragem esportiva para os campeonatos de futebol, na modalidade areia, eventualmente assistidos por essa urbe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal do Turismo, Juventude, do Esporte e do Lazer, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-aprumag-20252026-02-02 10:24:522026-02-02 10:24:529034Contrato nº 080/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.80/202579720.00CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 080/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.720,00 (setenta e nove mil e setecentos e vinte reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03280001,03280002.  contrato-no-080-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-04-09 11:14:432025-04-09 11:14:439683INEXIGIBILIDADE-BANDA 7 DE SETEMBRO-202580/20252025-09-03 00:00:004359.96O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, e a execução até a data do desfile no dia 07 (sete) de setembro, conforme cronograma, e consequente consecução do objeto contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.15inexigibilidade-banda-7-de-setembro-20252025-10-23 07:17:382025-10-23 07:17:389011Contrato nº 079/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/SMTT.79/20258164.40BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.217.440/0001-56.Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 079/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 007/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BAT AUTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.217.440/0001-56. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.154,40 (oito mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.           Classificação Orçamentária: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03190002. contrato-no-079-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-smtt2025-03-24 12:56:162025-03-24 12:56:169682INEXIGIBILIDADE-PAGODANDY-202579/20252025-08-27 00:00:0010000.00contratação de show musical da Banda PAGODANDY,, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-pagodandy-20252025-10-23 07:15:192025-10-23 07:15:199009Contrato nº 078/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.78/202531129.25AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Extrato Contrato N° 078/2025   Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 31.129,25 (trinta e um mil e cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03190001.  contrato-no-078-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-03-21 13:34:562025-03-21 13:34:569681INEXIGIBILIDADE-AXÉ DE RUA-202578/20252025-08-27 00:00:0010000.00contratação de show musical da BANDA AXÉ DE RUA, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 21h:00hrs (vinte e uma horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-axe-de-rua-20252025-10-23 07:13:332025-10-23 07:13:339004Contrato nº 077/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.77/2025204714.06COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato nº 077/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 204.714,06 (duzentos e quatro mil e setecentos e quatorze reais e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03170014; 03170002; 03170003; 03170004; 03170005; 03170006; 03170007; 03170008; 03170009; 03170010; 03170011;03170012; 03170013.contrato-no-077-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-03-18 11:34:212025-05-30 12:11:53