2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>150514947273169317INEXIGIBILIDADE VILA NOVA 030/202530/20252025-05-28 00:00:00220000.00Contratação de Serviços de consultoria e assessoria, na área do Direito Público Administrativo, de interesse deste município, que necessitem de conhecimento notório e específico, conforme itens 01 e 02 constantes na cláusula primeira do referido contrato.15inexigibilidade-vila-nova-030-20252025-07-11 10:13:412025-07-11 10:58:029418ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº30/Pregão Material Permanente 01/202530/202517000.00FRANCA MAQUINAS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no30-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 08:48:392026-05-20 12:44:429696PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 - implantação e manutenção de portais web030/20252025-11-24 00:00:00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, desenvolvimento, implantação e manutenção de portais web para a Prefeitura Municipal de Itabaiana, conforme especificações e quantitativos.17pregao-eletronico-030-2025-implantacao-e-manutencao-de-portais-web2025-11-06 09:54:422026-03-16 13:17:338940Contrato nº 030/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.30/20251770.00MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.473.588/0001-70.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 025/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.473.588/0001-70 Valor:  O valor total da contratação é R$ 1.770,00 (um mil e setecentos e setenta reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 025/2024/FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220004.contrato-no-030-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-02-03 09:57:462025-02-03 09:57:469305INEXIGIBILIDADE ZUEIRÕES 029/202529/202560000.00contratação de show musical de BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 20:00h, na Praça de Eventos Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-zueiroes-029-20252025-07-10 07:29:242025-07-11 10:40:149644Pregão eletrônico 029/2025 - equipamentos e peças laboratoriais para Usina Municipal de Asfalto.029/20252025-10-15 00:00:002025-10-30 00:00:001Aquisição de equipamentos e peças laboratoriais para a fiscalização e verificação do Material Asfáltico produzido pela Usina Municipal de Asfalto de Itabaiana, Sergipe, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais.17pregao-eletronico-029-2025-equipamentos-e-pecas-laboratoriais-para-usina-municipal-de-asfalto2025-10-15 12:48:282025-10-15 12:48:289417ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº29/Pregão Material Permanente 01/202529/2025342975.24AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no29-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 08:43:432026-05-21 09:41:378939Contrato nº 029/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.29/202598471.75COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOSSO AMIGO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 08.509.961/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 98.471,75 (noventa e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01220009;01220011;01220012;01220014;01220015;01220017,01220018;01220019;01220020;01220021;01220022;01220023.  contrato-no-029-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-02-03 09:34:012025-02-03 09:34:019304INEXIGIBILIDADE-TATUA-202528/202540000.00contratação de show musical de TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 23:00h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada15inexigibilidade-tatua-20252025-07-10 07:22:552025-07-10 07:22:559625Pregão eletrônico 028/2025 - Poços - não contratado no Pregão 025/2025028/20252025-10-08 00:00:002025-10-24 00:00:00contratação de empresa especializada na construção de sistemas de poços tubulares profundo para captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público do município de Itabaiana/SE, não contratado no Pregão 025/202517pregao-eletronico-028-2025-pocos-nao-contratado-no-pregao-025-20252025-10-08 12:10:302025-11-24 12:19:269416ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº28/Pregão Material Permanente 01/202528/2025188657.00LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETOA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no28-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:18:442026-05-21 09:42:398938Contrato nº 028/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.28/202536355.00LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.858.779/0001-84.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024.  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.858.779/0001-84 Valor:  O valor total da contratação R$ 36.355,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200019;01200020;contrato-no-028-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-02-03 08:55:472025-02-03 08:55:479303INEXIGIBILIDADE-FORRO BRASIL-202527/202550000.00contratação de show musical da BANDA FORRÓ BRASIL, para apresentação artística na programação do dia 11 de junho de 2025 às 00h:30min do dia 12 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-forro-brasil-20252025-07-10 07:16:442025-07-10 07:16:449572Pregão eletrônico 027/2025 - motocicleta para a Guarda Municipal e SMTT027/20252025-09-22 00:00:002025-10-08 00:00:001Adquirir veículos tipo motocicleta para a Guarda Municipal e SMTT de Itabaiana, que visa atender às demandas operacionais das instituições, não adquirido no Pregão 023/2025, conforme descrição no anexo I do edital.17pregao-eletronico-027-2025-motocicleta-para-a-guarda-municipal-e-smtt2025-09-22 12:24:252025-09-22 12:24:259414ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº27/Pregão Material Permanente 01/202527/2025344672.24COMERCIAL CAETANO EIRELIA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no27-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:16:542026-05-21 09:43:03