2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>151525047273168937Contrato nº 027/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.27/202541250.00W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200018;contrato-no-027-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-03 08:32:412025-02-03 08:32:419302INEXIGIBILIDADE-LUANZINHO MORAES-202526/2025120000.00contratação de show musical de LUANZINHO MORAES, para apresentação artística na programação do dia 10 de junho de 2025 às 22:00h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-luanzinho-moraes-20252025-07-10 07:13:052025-07-10 07:13:059568Pregão eletrônico 026/2025 -Ração - Itens fracassados026/20252025-10-06 00:00:001Aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades do Abrigo de Animais não adquiridos no Pregão nº 003/2025 e 010/202517pregao-eletronico-026-2025-racao-itens-fracassados2025-09-19 10:12:572025-09-19 10:12:579413ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº26/Pregão Material Permanente 01/202526/2025634563.29MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no26-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:14:022026-05-21 09:43:498936Contrato nº 026/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.26/202574890.00MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70. Valor:  O valor total da contratação é R$ 74.890,00 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200015;01200016;01200017; Itabaiana/SE, 20 de janeiro de 2025contrato-no-026-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-03 08:06:042025-02-03 08:06:049489Pregão eletrônico 025/2025 - Poços025/20252025-08-19 00:00:002025-09-05 00:00:001contratação de empresa especializada na construção de sistemas de poços tubulares profundo para captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público do município de Itabaiana/SE.17pregao-eletronico-025-2025-pocos2025-08-19 12:02:462025-08-19 12:34:229301INEXIGIBILIDADE-EDY FONSECA-202525/202510000.00contratação de show musical de Eddy Fonseca, para apresentação artística na programação do dia 09 de junho de 2025 às 20:00h, no estacionamento do Shopping Peixoto, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada15inexigibilidade-edy-fonseca-20252025-07-10 07:07:082025-07-10 07:07:089412ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº25/Pregão Material Permanente 01/202525/202514918.88PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEISA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no25-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:11:352026-05-21 09:44:438935Contrato nº 025/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.25/20257500.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26 Valor:  O valor total da contratação é R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200014contrato-no-025-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-01-31 10:46:332025-01-31 10:46:339473Pregão eletrônico 024/2025 - REPUBLICAÇÃO - locação de veículos e equipamentos para coleta de lixo024/2025 - REPUBLICAÇÃO2025-08-13 00:00:002025-09-01 00:00:002locação de veículos e equipamentos para auxílio às operações de coleta e transporte regulares de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, de feiras livres, resíduos da construção civil/demolição, volumosos, resíduos de serviços congêneres, varrição, roçagem e poda para correta e manutenção de vias e espaços públicos neste município.17pregao-eletronico-024-2025-republicacao-locacao-de-veiculos-e-equipamentos-para-coleta-de-lixo2025-08-13 12:16:382025-08-26 13:32:579511Pregão eletrônico 024/2025 -locação de veículos e equipamentos para coleta de lixo - 2ª REPUBLICAÇÃO024/20252025-08-26 00:00:002025-09-15 00:00:002locação de veículos e equipamentos para auxílio às operações de coleta e transporte regulares de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, de feiras livres, resíduos da construção civil/demolição, volumosos, resíduos de serviços congêneres, varrição, roçagem e poda para correta e manutenção de vias e espaços públicos neste município.17pregao-eletronico-024-2025-locacao-de-veiculos-e-equipamentos-para-coleta-de-lixo-2a-republicacao2025-08-26 13:34:002025-09-12 12:52:539316INEXIGIBILIDADE ALUGUEL GABRIEL BISPO 024/202524/20252025-05-22 00:00:0046800.00Locação de um 01(um) imóvel, para a extensão da Garagem da Secretaria de Obras do Município ao modo de assegurar a preservação do patrimônio público e a continuidade dos Serviços oferecidos na forma dos comandos legais vigentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-aluguel-gabriel-bispo-024-20252025-07-11 10:09:552025-07-11 10:39:599586Pregão eletrônico 024/2025 - 3ª REPUBLICAÇÃO - locação de veículos e equipamentos para coleta de lixo024/20252025-09-29 00:00:002025-10-15 00:00:001locação de veículos e equipamentos para auxílio às operações de coleta e transporte regulares de resíduos sólidos urbanos, domiciliares, de feiras livres, resíduos da construção civil/demolição, volumosos, resíduos de serviços congêneres, varrição, roçagem e poda para correta e manutenção de vias e espaços públicos neste município17pregao-eletronico-024-2025-3a-republicacao-locacao-de-veiculos-e-equipamentos-para-coleta-de-lixo2025-09-29 11:57:292025-09-29 12:14:339411ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº24/Pregão Material Permanente 01/202524/202527668.90JMC COMERCIAL LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no24-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:09:222026-05-21 09:45:088934Contrato nº 024/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.24/20253336.00ABSOLUTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.045.882/0001-81.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: ABSOLUTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.045.882/0001-81 Valor:  O valor total da contratação R$ 3.336,00 (três mil trezentos e trinta e seis reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024 PMI Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200013contrato-no-024-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-01-31 10:20:192025-01-31 10:20:19