2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>152535149623319672INEXIGIBILIDADE-CLAUDIA LEITE-202569/20252025-08-08 00:00:00550000.00Contratação de show musical da CANTORA CLAUDIA LEITTE, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 23:59h (vinte e três e cinquenta e nove) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-claudia-leite-20252025-10-22 09:53:152025-10-22 09:53:159671INEXIGIBILIDADE-PSIRICO-202568/20252025-08-08 00:00:00250000.00contratação de show musical da Banda PSIRICO, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 22h:00min (vinte e duas horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-psirico-20252025-10-22 09:47:092025-10-22 09:47:099670INEXIGIBILIDADE-SEEWAY-202567/20252025-08-08 00:00:00100000.00contratação de show musical da Banda SEEWAY, para apresentação artística no dia 30 de Agosto de 2025, às 23:00hrs (vinte e três horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-seeway-20252025-10-22 09:43:442025-10-22 09:43:448992Contrato nº 066/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.66/202545401.00MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 008/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: R$ 45.401,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02260001contrato-no-066-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-03-11 08:59:162025-03-11 08:59:169669INEXIGIBILIDADE-WILLIAM SANFONA-202566/20252025-08-08 00:00:0080000.00contratação de show musical da WILLIAM SANFONA, para apresentação artística na programação do dia 29 de Agosto de 2025 às 20:00h, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-william-sanfona-20252025-10-22 09:40:162025-10-22 09:40:168991Contrato nº 065/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.65/20251614.40AGROINDUSTRIAL CAMARAI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.200.985/0001-17.Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AGROINDUSTRIAL CAMARAI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.200.985/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 1.614,40 (um mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02240001.contrato-no-065-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-11 08:44:542025-03-11 08:44:549668INEXIGIBILIDADE-JULINHO PORRADÃO-202565/20252025-08-08 00:00:0060000.00contratação de show musical de JULINHO PORRADÃO, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 18:00hrs (dezoito horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município.15inexigibilidade-julinho-porradao-20252025-10-22 09:36:322025-10-22 09:36:328990Contrato nº 064/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.64/2025364.14EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29.Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 364,14 (trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02210002.contrato-no-064-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-11 08:15:512025-03-11 08:15:519667INEXIGIBILIDADE-DURVAL LELYS-202564/20252025-08-08 00:00:00300000.00contratação de show musical DURVAL LELYS, para apresentação artística no dia 31 de Agosto de 2025, às 19h:00min (dezenove horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-durval-lelys-20252025-10-22 09:19:282025-10-22 09:19:288988Contrato nº 063/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMS.63/20252350000.00DROGARIA PREFERENCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.341.449/0001- 01.Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 201/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: DROGARIA PREFERENCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.341.449/0001- 01. Valor: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02210001.  contrato-no-063-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fms2025-03-10 14:12:062025-03-10 14:12:069831ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº63/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS63/202562637.50DECOR E CIA COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no63-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:47:452026-05-21 10:36:129665INEXIGIBILIDADE-VALNEIJOS-202563/20252025-08-08 00:00:0060000.00contratação de show musical da Banda VALNEIJÓS, para apresentação artística no dia 31 de agosto de 2025, às 20:00hrs (vinte horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município, e proposta da Contratada.15inexigibilidade-valneijos-20252025-10-22 09:15:102025-10-22 09:15:109006Contrato nº 062/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024.62/202539168.40MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 062/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70. Valor: R$ 39.168,40 (trinta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02190002; 02190003.contrato-no-062-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-20242025-03-18 12:34:582025-03-18 12:34:589830ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº62/ Pregão Eletrônico TECIDOS - 017/2025 FMAS62/202523964.50FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.214ata-de-registro-de-preco-no62-pregao-eletronico-tecidos-017-2025-fmas2026-01-13 10:43:202026-05-21 10:36:519664INEXIGIBILIDADE-ALMA GÊMEA-202562/20252025-08-08 00:00:0080000.00contratação de show musical de BANDA ALMA GÊMEA, para apresentação artística no dia 28 de Agosto de 2025, às 16h:00hrs (dezesseis horas) na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aelio de Oliveira, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-alma-gemea-20252025-10-22 09:11:192025-10-22 09:11:19