2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Motocicleta para a Guarda Municipal e SMTT de Itabaiana023/20252025-07-29 00:00:002025-08-14 00:00:001Veículos tipo motocicleta para Guarda Municipal e SMTT- de Itabaiana, que visa atender às demandas operacionais da instituição.17pregao-eletronico-023-2025-motocicleta-para-a-guarda-municipal-e-smtt-de-itabaiana2025-07-30 12:14:422025-07-30 12:14:429410ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº23/Pregão Material Permanente 01/202523/202518623.00KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no23-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:05:162026-05-21 09:45:338933Contrato nº 023/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.23/20253076.50DENTAL IPO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.567.060/0001-69Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: DENTAL IPO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.567.060/0001-69 Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.076,50 (três mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200012contrato-no-023-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-31 10:02:572025-01-31 10:02:579702Concorrência Eletrônica nº 023/2025 - Revitalização de Praça Pública no Bairro Queimadas.023/20252025-11-10 00:00:002025-11-26 00:00:001Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Revitalização de Praça Pública localizado no Bairro Queimadas, 4ª Etapa, no Município de Itabaiana/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no anexo I do edital.12concorrencia-eletronica-no-023-2025-revitalizacao-de-praca-publica-no-bairro-queimadas2025-11-10 09:35:482025-11-10 09:35:489300INEXIGIBILIDADE-MIKAEL SANTOS-202522/2025200000.00contratação de show musical da banda MIKAEL SANTOS, para apresentação artística na programação do dia 12 de junho de 2025 às 04he30min da madrugada do dia 13 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-mikael-santos-20252025-07-10 07:02:322025-07-10 07:02:329585CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025 -Pavimentação da Orla da Barragem do Povoado Cajaíba.022/20252025-09-29 00:00:002025-10-17 00:00:001Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação asfáltica do acesso à orla da Barragem do Povoado Cajaíba, no Município de Itabaiana/SE, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir condições adequadas de trafegabilidade, fomentar o turismo sustentável, impulsionar a economia local e assegurar a valorização do espaço comunitário, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA, acrescidos da contrapartida municipal12concorrencia-eletronica-no-022-2025-pavimentacao-da-orla-da-barragem-do-povoado-cajaiba2025-09-29 11:39:402025-09-29 12:55:299378Pregão eletrônico 022/2025 -Epis022/20252025-07-22 00:00:002025-08-08 00:00:001Registro de preços objetivando a aquisição e fornecimento parcelado de EPI´S – Equipamento de Proteção Individual para uso dos servidores do município de Itabaiana/SE, não adquiridos no Pregão Eletrônico nº 025/2024 e outros.17pregao-eletronico-022-2025-epis2025-07-23 10:56:102025-07-23 10:56:109142Contrato nº 022/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.22/20251822.70DENTAL PREMIUM LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.215.257/0001-45contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.216Extrato Contrato N° 022/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024  Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.215.257/0001-45 Valor: R$ 1.822,70 (mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200011contrato-no-022-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-05-28 12:56:262025-05-28 12:56:529409ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº22/Pregão Material Permanente 01/202522/2025122450.00ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no22-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:03:122026-05-22 09:33:209475Pregão eletrônico 021/2025 - Serviços de arborização e paisagismo - REPUBLICAÇÃO021/20252025-08-13 00:00:002025-09-02 00:00:001Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a execução de serviços de arborização e paisagismo urbano no município de Itabaiana/SE, onde serviços serão realizados em acordo com a necessidade da municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-021-2025-servicos-de-arborizacao-e-paisagismo-republicacao2025-08-14 11:06:252025-08-14 11:09:199299INEXIGIBILIDADE-ANTÔNIO O CLONE-202521/202560000.00contratação de show musical de ANTONIO O CLONE, para apresentação artística na programação do dia 10 de junho de 2025 às 03:00h do dia 11 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada15inexigibilidade-antonio-o-clone-20252025-07-10 06:58:282025-07-10 06:58:289584Concorrência Eletrônica nº 021/2025 - PAVIMENTO A PARALELEPÍPEDO EM PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO QUEIMADAS021/20252025-10-14 00:00:004414820.1012concorrencia-eletronica-no-021-2025-pavimento-a-paralelepipedo-em-perimetro-urbano-no-bairro-queimadas2025-09-26 13:08:422026-02-04 11:10:019377Pregão eletrônico 021/2025 - Serviços de arborização e paisagismo021/20252025-07-21 00:00:002025-08-07 00:00:002OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a execução de serviços de arborização e paisagismo urbano no município de Itabaiana/SE, onde serviços serão realizados em acordo com a necessidade da municipalidade17pregao-eletronico-021-2025-servicos-de-arborizacao-e-paisagismo2025-07-22 12:50:042025-08-14 11:04:35