2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>153545247273169408ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº21/Pregão Material Permanente 01/202521/202584000.00FAMESCO MOVEIS DO BRASIL LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no21-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 11:01:002026-05-21 09:51:408929Contrato nº 021/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.21/20254420.00FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.4000.006/0001-70.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024.  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.4000.006/0001-70 Valor:  O valor total da contratação R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200010contrato-no-021-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-01-29 14:04:212025-01-29 14:04:219253Pregão eletrônico 020/2025 - Prestação de serviços em assessoria de comunicação e mídias sociais20/20251contratação de empresa especializada na prestação de serviços em assessoria de comunicação e mídias sociais, na forma do §2°, do Art. 2°, da Lei Federal N° 12.232, de 29 de abril de 2010, conforme especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I e demais anexos.17pregao-eletronico-020-2025-prestacao-de-servicos-em-assessoria-de-comunicacao-e-midias-sociais2025-07-07 13:00:472025-07-07 13:01:239298INEXIGIBILIDADE-ALMA GÊMEA-202520/202540000.00contratação de show musical de BANDA ALMA GÊMEA, para apresentação artística na programação do dia 10 de junho de 2025 às 00h:30min, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada15inexigibilidade-alma-gemea-20252025-07-10 06:54:572025-07-10 06:55:229582Concorrência Eletrônica nº 020/2025 - Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, nos Povoados Matapoã e Cabeça do Russo020/20252025-10-10 00:00:00212concorrencia-eletronica-no-020-2025-pavimentacao-asfaltica-de-estradas-vicinais-no-municipio-de-itabaiana-sergipe-nos-povoados-matapoa-e-cabeca-do-russo2025-09-24 13:26:302025-10-09 13:26:529880CONVÊNIO-ESCOLINHA CORITIBA-202520/20252025-12-16 00:00:0010000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Escolinha do Coritiba Futebol Club, conforme Lei Municipal n.º 2.939 de 07 de novembro de 2025, para auxiliar na sua manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e incentivo a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-escolinha-coritiba-20252026-02-02 12:01:482026-02-02 12:01:489628CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - REPUBLICAÇÃO - Pavimentação Asfáltica nos Povoados Matapoã e Cabeça do Russo.020/20252025-10-09 00:00:002025-10-29 00:00:001contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, nos Povoados Matapoã e Cabeça do Russo12concorrencia-eletronica-no-020-2025-republicacao-pavimentacao-asfaltica-nos-povoados-matapoa-e-cabeca-do-russo2025-10-09 13:26:262025-10-09 13:46:169407ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/Pregão Material Permanente 01/202520/202597526.00REPREMIG-REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no20-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 10:59:332026-05-21 10:22:538928Contrato nº 020/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.20/2025334783.50CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 334.783,50 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso:16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200007;01200008;01200009contrato-no-020-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-01-29 13:43:422025-01-29 13:43:429781Pregão Eletrônico 019/2025 ESPORTIVO - FMAS19/20252777564.55TREVENZA SOLUÇÕES LTDA JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA WCA DIGITAL MAQUINAS LTDACOMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO .27pregao-eletronico-019-2025-esportivo-fmas2025-12-09 11:55:452026-04-28 11:30:149297INEXIGIBILIDADE-ZITO E ZETY-202519/202510000.00contratação de show musical da banda Forrozão Zito & Zety, para apresentação artística na programação do dia 08 de junho de 2025 às 18h, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-zito-e-zety-20252025-07-09 12:09:192025-07-09 12:09:199571Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO POVOADO PÉ DO VEADO019/20252025-10-07 00:00:0012concorrencia-eletronica-no-019-2025-pavimentacao-asfaltica-do-acesso-ao-povoado-pe-do-veado2025-09-19 12:11:102026-02-04 11:13:469879CONVÊNIO-PARQUE DOS FALCÕES-202519/20252025-11-26 00:00:006000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico – Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Município nº 2.889 de 27 de agosto de 2025, a qual auxiliar a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social, cultural, ambiental e turístico desta cidade.113convenio-parque-dos-falcoes-20252026-02-02 11:59:202026-02-02 11:59:209406ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº19/Pregão Material Permanente 01/202519/2025839083.41TOP MOVEIS LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no19-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 10:57:322026-05-21 10:23:518926Contrato nº 019/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/SMTT.19/202584441.26BAT AUTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.217.440/0001-56.Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 002/2024 SMTT   Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: BAT AUTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.217.440/0001-56 Valor: R$ 84.441,26 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Classificação Orçamentária: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.305.0007.2099 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Página 11 de 14 Saúde. Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200004contrato-no-019-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-smtt2025-01-29 10:45:342025-05-28 12:46:47