2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>154555347273169202Pregão eletrônico 019/2025 - aquisição de luminárias de LED19/20251aquisição de luminárias de LED e insumos elétricos, para manutenção e modernização do parque luminotécnico do município, com finalidade a iluminação pública, visando manter funcionamento das atividades administrativas.17pregao-eletronico-019-2025-aquisicao-de-luminarias-de-led2025-06-26 11:40:082025-06-26 12:51:239296INEXIGIBILIDADE-ALINE SOUSA-202518/202520000.00contratação de show musical de BANDA ALINE SOUZA, para apresentação artística na programação do dia 11 de junho de 2025 às 22:00hrs, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada15inexigibilidade-aline-sousa-20252025-07-09 12:04:582025-07-09 12:04:589554Concorrência Eletrônica nº 018/2025 - Revisão do Plano Diretor Municipal018/20252025-11-04 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-018-2025-revisao-do-plano-diretor-municipal2025-09-10 12:46:382025-09-10 12:46:389583DISPENA-Engfire – Projetos e Serviços Ltda-202518/20252025-08-22 00:00:0011000.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico; gerenciamento de segurança realizado por engenheiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.14dispena-engfire-projetos-e-servicos-ltda-20252025-09-25 11:47:212025-09-25 11:47:219842Contrato nº 100/2025 Camilo Da Silva Meneses Referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025 FMAS018/202524636.00Camilo Da Silva MenesesO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FÚNEBRES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216contrato-no-100-2025-camilo-da-silva-meneses-referente-ao-pregao-eletronico-no-018-2025-fmas2026-01-22 09:24:392026-01-22 09:24:399878CONVÊNIO-CDL-202518/20252025-11-13 00:00:0065960.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme a Lei Municipal nº 2.941, de 07 de novembro de 2025, que, em suma, auxiliará na execução do Projeto Natalino 2025, buscando o desenvolvimento econômico da cidade e social da população, que será realizado no município.113convenio-cdl-20252026-02-02 11:55:232026-02-02 11:55:239405ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº18/Pregão Material Permanente 01/202518/202556499.16IVANETE BARBOSA DE SANTANAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no18-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 10:53:372026-05-21 10:29:138925Contrato nº 018/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.18/202522472.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96 Valor:  O valor total da contratação é R$ 22.472,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso:16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200001,01200002contrato-no-018-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-01-29 10:30:132025-01-29 10:30:139697Pregão Eletrônico 018/2025 URNAS REMANESCENTE - FMAS18/202565036.00ROSANGELA DOS SANTOS DORTAS FUNERARIA CAMILO DA SILVA MENESESCONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNEBRES SERVIÇOS DE FUNERAL E TRANSLADO PARA ESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL27pregao-eletronico-018-2025-urnas-remanescente-fmas2025-11-07 10:26:202026-01-05 08:56:569197PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS18/20251Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação adaptação e modificação e/ou alteração em prédios públicos e logradouros públicos de responsabilidade do município, destinados a atender às necessidades da Prefeitura de Itabaiana, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos.17pregao-eletronico-srp-n-o-018-2025-manutencao-de-predios-publicos2025-06-23 13:24:172025-06-23 13:24:179530Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Munici017/20252025-10-23 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-017-2025-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-em-organizacao-e-execucao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-publicos-efetivos-do-quadro-de-pessoal-da-prefeitura-municipa2025-09-01 13:15:452025-09-01 13:15:459295INEXIGIBILIDADE-LAUNA PRADO-202517/2025550000.00contratação de show musical da cantora LAUANA PRADO, para apresentação na programação do dia 12 de junho de 2025 às 02:00h da madrugada do dia 13 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-launa-prado-20252025-07-09 12:00:262025-07-09 12:00:269364DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - PEÇAS DA USINA017/20252900.00Aquisição de equipamentos e peças laborais para a fiscalização e verificação do material asfáltico produzido pela Usina Municipal de Asfalto de Itabaiana, Sergipe, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.14dispensa-eletronica-no-17-2025-pecas-da-usina2025-07-15 11:47:592025-09-25 11:44:019877CONVÊNIO-FAESE-202517/20252025-11-13 00:00:00100000.00O presente convênio tem por objeto a cujo O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a mesma, conforme Lei Municipal n.º 2.934, de 24 de Outubro de 2025, colaborar financeiramente para a realização do Lançamento do Sealba Show 2026.113convenio-faese-20252026-02-02 11:53:392026-02-02 11:53:399404ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/Pregão Material Permanente 01/202517/2025137523.00TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELIA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no17-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 10:51:142026-05-21 10:30:04