2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>155565447273169666Pregão Eletrônico 017/2025 TECIDOS - FMAS17/2025596891.71JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA DECOR E CIA COMERCIAL LTDA FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA PAPELARIA ARCO IRIS LTDA ARMARINHO CARVALHO & SOUZA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.27pregao-eletronico-017-2025-tecidos-fmas2025-10-22 09:18:462026-01-13 10:01:178924Contrato nº 017/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.17/202551020.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 049/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 51.020,00 (cinquenta e um mil e vinte reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 049/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170015;01170012contrato-no-017-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-01-29 09:08:212025-01-29 09:08:219191PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 SOFTWARE EDUCAÇÃO17/20251contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte, hospedagem de Solução Integrada de Gestão Escolar contemplando as áreas acadêmica, administrativa, transporte escolar, controle nutricional, diário eletrônico de classe, ambiente da coordenação, aplicativo mobile online/offline e serviços inteligentes de atendimento virtual chatboot, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos.17pregao-eletronico-n-o-017-2025-software-educacao2025-06-18 12:48:442025-06-18 12:48:449966Contrato nº 005/2026 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025017/202546606.61JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-005-2026-josefa-alves-dos-santos-itabaianinha-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:25:312026-03-10 10:25:319968Contrato nº 006/2026 PAPELARIA ARCO IRIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/202542064.40PAPELARIA ARCO IRIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-006-2026-papelaria-arco-iris-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:31:212026-03-10 10:31:219969Contrato nº 007/2026 CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/20253936.00CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-007-2026-center-comercial-formiga-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:38:432026-03-10 10:38:439971Contrato nº 008/2026 FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/20254497.50FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-008-2026-fc-distribuidora-textil-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:45:142026-03-10 10:45:149972Contrato nº 009/2026 DECOR E CIA COMERCIAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/20255094.00DECOR E CIA COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-009-2026-decor-e-cia-comercial-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 11:07:062026-03-10 11:10:579506CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - Construção de uma praça no Povoado Mangabeira016/20252025-08-22 00:00:002025-09-11 00:00:002144796.70Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia destinados à construção de uma praça no Povoado Mangabeira no município de Itabaiana, Sergipe.12concorrencia-eletronica-no-016-2025-construcao-de-uma-praca-no-povoado-mangabeira2025-08-22 12:47:262026-02-04 11:08:059762Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Itens de Saúde)016/20252025-12-04 00:00:002026-03-02 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 05/12/2025 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 19/12/2025 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 13/02/2026 (treze de fevereiro de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 02/03/2026 (dois de março de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 105/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-016-2025-fundo-municipal-de-saude-itens-de-saude2025-12-04 15:07:382026-02-11 12:49:219294INEXIGIBILIDADE-HENRY FREITAS-202516/2025565000.00contratação de show musical do CANTOR HENRY FREITAS, para apresentação artística na programação do dia 11 de junho de 2025, às 04h da madrugada do dia 12 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município.15inexigibilidade-henry-freitas-20252025-07-09 11:55:162025-07-09 11:55:169081CONTRATO 016/2025 INEXIGIBILIDADE Nº004/2025 LOCAÇÃO QUEIMADAS16/20257200.00ANDERSON DOS SANTOSO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS POR ESTE FUNDO,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.216LOCACAO QUEIMADAScontrato-016-2025-inexigibilidade-no004-2025-locacao-queimadas2025-05-15 09:51:102025-05-15 09:51:109354DISPENSA-SERGITUR-202516/20252025-06-25 00:00:006000.00Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de agenciamento de 01 (uma) viagem aérea.14dispensa-sergitur-20252025-07-15 08:34:132025-07-15 08:34:139876CONVÊNIO-TV SERGIPE-202516/20252025-11-07 00:00:0050000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Associação Olímpica De Itabaiana, através de repasse direto em uma única parcela, conforme Lei Municipal n.º 2.940/2025, de 07 de novembro de 2025, colaborar financeiramente com a participação, da equipe de futsal, na competição COPA TV SERGIPE DE FUTSAL, no ano de 2025, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-tv-sergipe-20252026-02-02 11:52:022026-02-02 12:04:159403ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/Pregão Material Permanente 01/202516/2025194214.44AUGUSTO & COIMBRA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no16-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 10:41:272026-05-21 10:31:04