2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>158595747273169206Pregão Eletrônico 014/2025- INFORMATICA CREAS FMAS14/202510236.21COMERCIAL CAETANO EIRELI ALEXANDRE AUGUSTO VIANTEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição Aquisição de equipamentos de informática e climatização (2 unidades de ar-condicionado 12.000 BTUs frio/inverter, 3 impressoras multifuncionais, 1 notebook e 1 CPU), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.27pregao-eletronico-014-2025-informatica-creas-fmas2025-06-30 12:29:522025-09-25 12:04:329510ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº13 / Pregão Material Grafico 004/202513/20251644752.65GILSON COSTAA presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO214ata-de-registro-de-preco-no13-pregao-material-grafico-004-20252025-08-25 12:10:452026-05-21 11:41:539290INEXIGIBILIDADE-CESAR MENOTTI-202513/2025500000.00contratação de show musical da dupla musical CÉSAR MENOTTI E FABIANO, para apresentação artística no dia 12 de Junho de 2025, às 23h:00min (vinte e três horas) na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-cesar-menotti-20252025-07-09 11:40:472025-07-09 11:40:479549CONVÊNIO-Filarmônica Nossa Senhora da Conceição-202513/20252025-08-13 00:00:0090000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei Municipal nº 2.871 de 18 de julho de 2025, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao-20252025-09-09 10:31:212025-09-09 10:31:219351DISPENSA-IS INFORMAÇÃO-202513/20252025-06-05 00:00:003024.00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Disponibilização de monitoramento de processos e notificações judiciais, através do acompanhamento e envio por e-mail, das publicações no Diário de Justiça do Estado de Sergipe, Justiça do Trabalho de Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho)14dispensa-is-informacao-20252025-07-14 12:54:002025-07-14 12:54:009103Pregão eletrônico 013/2025 - Captação de cotas de patrocínio13/2025194250.00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção da 58ª (quinquagésima oitava) Feira do Caminhão17pregao-eletronico-013-2025-captacao-de-cotas-de-patrocinio2025-05-19 12:00:162025-07-01 10:20:219873CONVÊNIO-N.SENHORA DA CONCEIÇÃO-202513/20252025-08-13 00:00:0090000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei Municipal nº 2.871 de 18 de julho de 2025, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-n-senhora-da-conceicao-20252026-02-02 11:45:482026-02-02 11:45:489370CONCORRENCIA 013/2025 contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Terra Dura por meio do Contrato de Repasse nº 965393/2024 e estrutura de Apoio através de Contrapartida Munic013/20252025-08-04 00:00:001055885.5812concorrencia-013-2025-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-a-construcao-de-quadra-poliesportiva-no-povoado-terra-dura-por-meio-do-contrato-de-repasse-no-965393-2024-e-estrutura-de-apoio-atraves-de-contrapartida-munic2025-07-17 11:45:182026-02-04 10:46:509634Contrato nº 68/2025 ADELANE PEDROZO FERREIRA Referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025013/2025ADELANE PEDROZO FERREIRAO objeto do presente instrumento é a contratação especializada através da seleção de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis, inservíveis nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-68-2025-adelane-pedrozo-ferreira-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-20252025-10-14 10:41:562025-10-14 10:48:069384Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - Fundo Municipal de Saúde (MEDICAMENTOS)13/20252025-07-29 00:00:002025-08-12 00:00:003600506.00MEDICINALE DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA - 43.231.355/0001-02 S&J DISTRIBUIDORA LTDA - 55.953.399/0001-17 C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA- 29.565.364/0001-09 SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 55.007.465/0001-66 EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 33.891.594/0001-27 VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 MS HOSPITALAR EIRELI - 36.191.620/0001-00 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - 22.862.531/0001-26 PROMEFARMA MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 81.706.251/0001 GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.092.374/0001-24 BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 54.388.280/0001-86 SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 00.895.119/0001-70 ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.707.920/0001-66 DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 02.520.829/0001-40 CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - 05.359.481/0001-40 ALL SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - 53.942.344/0001-86 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.844.754/0001-38 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - 45.107.793/0001-80Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE37MEDICAMENTOS,PREGÃOELETRÔNICOO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 30/08/2025 (trinta de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 12/08/2025 (doze de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 050/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link da Publicação no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/25" target="_blank" rel="noopener">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/25</a> Link da Publicação da Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkplbG5aS2w=" target="_blank" rel="noopener">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkplbG5aS2w=</a>pregao-eletronico-no-013-2025-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2025-07-29 10:50:362025-09-17 11:34:038920Contrato nº 013/2025, referente ao Pregão nº 009/2024/PMI.13/20253724.00PALMIRA DISTRIBUIDORA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.730.284/0001-81.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.730.284/0001-81. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.724,00 (três mil e setecentos e vinte e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170002contrato-no-013-2025-referente-ao-pregao-no-009-2024-pmi2025-01-28 11:40:512025-01-28 11:40:519200Pregão Eletrônico 013/2025- LEILOEIRO FMAS13/2025ADELANE PEDROZO FERREIRAContratação de leiloeiro público oficial devidamente qualificado, para a realização do leilão, com o fito de leiloar os bens públicos móveis não mais serviveis ao interesse público, sendo que, ao profissional a ser contratado, importara o ônus completo pela divulgação e operacionalização do leilão.27pregao-eletronico-013-2025-leiloeiro-fmas2025-06-25 12:39:102025-10-10 11:34:579488Contrato nº 57/2025 FUNERÁRIA SÃO JORGE LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 12/202512/202514960.00FUNERÁRIA SÃO JORGE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de urnas fúnebres, serviços de funeral e translado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-57-2025-funeraria-sao-jorge-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-12-20252025-08-19 10:45:592025-08-19 10:45:599251CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - Construção de Quadra Poliesportiva12/20251260000.00Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva por meio do Contrato de Repasse Nº 959754/2024, e estrutura de Apoio através de Contrapartida Municipal, neste Município.12concorrencia-eletronica-no-012-2025-construcao-de-quadra-poliesportiva2025-07-07 12:15:472026-02-04 10:44:309509ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº12 / Pregão Material Grafico 004/202512/202555113.75ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDAA presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO214ata-de-registro-de-preco-no12-pregao-material-grafico-004-20252025-08-25 12:09:032026-05-21 11:42:15