2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>159605847273169289INEXIGIBILIDADE-ZÉ VAQUEIRO-202512/2025450000.00contratação de show musical do CANTOR ZÉ VAQUEIRO, para apresentação artística no dia 11 de junho de 2025 às 01h:30m do dia 12 de junho, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-ze-vaqueiro-20252025-07-09 11:35:302025-07-09 11:35:309548CONVÊNIO-SOFIVA-202512/20252025-08-08 00:00:0090000.00presente termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO -SOFIVA, conforme Lei Municipal nº 2.870 de 18 de Julho de 2025, a qual auxiliará a subvencionada na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-sofiva-20252025-09-09 10:29:032025-09-09 10:29:039320DISPENSA-Marcelo Marcos Santos Filho -202512/20252025-06-05 00:00:0012000.00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software em gestão pública para cadastramento de visitantes, incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, bem como cadastro, emissão de crachá, tendo incluso a tecnologia Quick Response por código (resposta rápida por código), consulta on-line pelo QRcode, emissão de crachá com foto, relatório dos visitantes; bem como o desenvolvimento de software para controle e gestão dos cadastros referente dos participantes da festa da carreata mirim de 2025; em decorrência da realização da 58ª (quinquagésima oitava) Feira do Caminhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.14dispensa-marcelo-marcos-santos-filho-20252025-07-11 10:28:232025-07-11 10:28:239078Pregão Eletrônico 012/2025- URNAS FÚNEBRES FMAS12/202551960.00FUNERARIA SÃO JORGE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de urnas fúnebres, serviços de funeral e translado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.27pregao-eletronico-012-2025-urnas-funebres-fmas2025-05-13 12:26:082025-08-15 10:42:579079Pregão eletrônico 012/2025 - Estruturas12/20252025-05-29 00:00:00647458.50Contratação de empresa para locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade.17pregao-eletronico-012-2025-estruturas2025-05-14 11:34:082025-07-10 10:54:228919Contrato nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.12/20251244.28W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é R$ 1.244,28 (um mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170001contrato-no-012-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-01-28 11:05:042025-01-28 11:05:049194Pregão Eletrônico nº. 012/2025 - Fundo Municipal de Saúde (internet)12/20252025-06-20 00:00:002025-08-06 00:00:00ITNET LTDA - 04.690.098/0001-07Registro de Preços visando a possível prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais Órgãos Públicos Municipais participantes.37AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (3ª Republicação) O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, itens 2.19, 4.27 e 5.2.4. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 06/08/2025 foi remarcada, conforme a seguir: Início da Sessão e Disputa: 26/08/2025 (vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.  <hr /> AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (2ª Republicação) O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item 1.18. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 24/07/2025 foi remarcada, conforme a seguir: Início da Sessão e Disputa: 06/08/2025 (seis de agosto de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.  <hr /> AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2025 (1ª Republicação) O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade especificada, com as seguintes alterações, conforme detalhado a seguir: Foram efetuadas retificações no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item 9.28 e 9.29. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 10/07/2025 foi remarcada, conforme a seguir: Início da Sessão e Disputa: 24/07/2025 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília.  <hr /> O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 23/06/2025 (vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 10/07/2025 (dez de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 040/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-012-2025-fundo-municipal-de-saude-internet2025-06-20 12:16:562025-11-05 15:38:459716Contrato nº 89/2025 ITNET LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº012/2025 FMS12/20254680.00ITNET LTDAO objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-89-2025-itnet-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no012-2025-fms2025-11-17 11:33:192025-11-18 08:57:509231CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - Implementação da Regularização Fundiária Urbana – REURB11/2025757328.90Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/202412concorrencia-eletronica-no-011-2025-implementacao-da-regularizacao-fundiaria-urbana-reurb2025-07-02 12:23:552026-02-04 11:06:129487Contrato nº 56/2025 ARAUJO & FILHA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/202511/20252748.40ARAUJO & FILHA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de matéria de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-56-2025-araujo-filha-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-20252025-08-19 10:41:332025-08-19 10:43:329508ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº11 / Pregão Material Grafico 004/202511/202541250.00TEXGRAF EDITORA LTDAA presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO214ata-de-registro-de-preco-no11-pregao-material-grafico-004-20252025-08-25 12:05:442026-05-21 11:48:449024CONTRATO Nº011/2025 INEXGIBILIDADE ERPAC -FMAS 202511/202597752.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSITÊNCIA CONTÁBIL LTDA-ERPACO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL216contrato-no011-2025-inexgibilidade-erpac-fmas-20252025-03-28 10:07:292025-03-28 10:07:299288INEXIGIBILIDADE-XANDY AVIÃO-202511/2025700000.00O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical da BANDA XAND AVIÃO, para apresentação artística no dia 12 de junho de 2025 às 03h da madrugada do dia 13 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município15inexigibilidade-xandy-aviao-20252025-07-09 11:29:462025-07-09 11:29:469546CONVÊNIO-FEDERAÇÃO DE JUDÔ-202511/20252025-07-22 00:00:0026050.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE JUDÔ, conforme Lei Municipal n.º 2.869 de 17 de Julho de 2025, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, em especial na realização do Campeonato Sergipano de Judô – II Etapa a ser realizado no dia 26 de Julho de 2025 no município de Itabaiana, ou em outra data designada pela Federação.113convenio-federacao-de-judo-20252025-09-09 10:26:272025-09-09 10:26:279557Contrato nº 63/2025 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/202511/20255620.02JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAO objeto do presente instrumento é a contratação de matérial de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-63-2025-josefa-alves-dos-santos-itabaianinha-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-20252025-09-12 08:55:132025-09-12 08:55:13