2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>160615947273169319DISPENSA-Engfire – Projetos e Serviços Ltda-202511/20252025-06-05 00:00:0012300.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico; gerenciamento de segurança realizado por engenheiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.14dispensa-engfire-projetos-e-servicos-ltda-20252025-07-11 10:25:242025-07-11 10:25:249068Pregão Eletrônico 011/2025- ARMARINHO FMAS11/2025413342.37JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA ACS EMPREENDIMENTOS LTDA ARAUJO & FILHA LTDA PAPELARIA LAPIS DE COR LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ARMARINHO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.27pregao-eletronico-011-2025-armarinho-fmas2025-05-08 11:33:242025-09-22 09:30:189076Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 - prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptação e modificação e/ou alteração em praças públicas de responsabilidade do município11/20252025-05-28 00:00:0017pregao-eletronico-srp-no-011-2025-prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2025-05-12 13:29:052026-02-12 11:30:179168Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Material Hospitalar)11/20252025-06-11 00:00:001891154.20C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.565.364/0001-09 MONTALVAO COMERCIAL LTDA - 57.523.520/0001-04 JMC COMERCIAL LTDA - 36.457.179/0001-58 RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 43.751.565/0001-13 MB DENTAL COMERCIO LTDA - 20.317.146/0001-72 LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 52.858.779/0001-84 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOSMEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91.Registro de Preços, objetivando fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais e veterinários, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções.37Pregão,Material HospitalarO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: | Início de Acolhimento das Propostas: 12/06/2025 (doze de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 01/07/2025 (primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. |  Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 038/2025. | Local: Licitanet Licitações On-Line (<a href="https://licitanet.com.br/">https://licitanet.com.br/</a>). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <a href="https://itabaiana.se.gov.br/">https://itabaiana.se.gov.br/</a> e <a href="https://licitanet.com.br/">https://licitanet.com.br/</a>, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-011-2025-fundo-municipal-de-saude-material-hospitalar2025-06-11 11:57:552025-08-05 08:35:578918Contrato nº 011/2025; referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.11/202515907.80PULSY MARCAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.279.732/0001-35.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 011/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: PULSY MARCAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.279.732/0001-35. Valor: R$ 15.907,80 (quinze mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170004contrato-no-011-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-28 10:39:582025-01-28 10:39:589493Contrato nº 61/2025 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/202510/20252830.00HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO OBJETO NDO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE TENDAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216contrato-no-61-2025-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-pregao-eletronico-no-10-20252025-08-19 12:35:062025-08-19 12:35:069507ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº10 / Pregão Material Grafico 004/202510/2025166832.80RB FLEXO LTDAA presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO214ata-de-registro-de-preco-no10-pregao-material-grafico-004-20252025-08-25 12:03:412026-05-21 11:49:179779Contrato nº 98/2025 RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025 outros orgãos FMS10/20256828.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-98-2025-rcb-empreendimentos-servicos-e-industria-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-outros-orgaos-fms2025-12-09 11:49:372025-12-09 11:49:379284INEXIGIBILIDADE-LEONARDO-202510/2025750000.00contratação de show musical do CANTOR LEONARDO, para apresentação artística no dia 11 de Junho de 2025, às 23h:00min (vinte e três horas) na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-leonardo-20252025-07-09 11:25:272025-07-14 11:21:339545CONVÊNIO-UNDIME-202510/20252025-07-15 00:00:002025-07-15 00:00:005512.00O presente Convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o Município e a União Dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Sergipe - UNDIME, conforme a Lei Municipal nº 2.636 de 18 de agosto de 2023, visando colaborar nas operacionalizações dos Projetos educacionais do Município, junto aos entes com o apoio a estudos específicos.113convenio-undime-20252025-09-09 10:24:152025-09-09 10:24:159556Contrato nº 62/2025 RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2025 Outro Orgãos FMS10/20253998.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-62-2025-rcb-empreendimentos-servicos-e-industria-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-10-2025-outro-orgaos-fms2025-09-12 08:42:082025-09-12 08:42:089057Pregão Eletrônico 010/2025- Tendas FMAS10/2025396031.78HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA MOV CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FIRE ANGELS E SERV LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE TENDAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA27tendas,mesasO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-010-2025-tendas-fmas2025-04-25 12:08:112025-10-15 11:14:169318DISPENSA-BANCA EXAMINADORA-202510/20252025-05-22 00:00:009000.00O objeto do presente instrumento é a Contratação de equipe de avaliação para prestação de serviços de análises de projetos e emissões de pareceres e manifestações técnicas nos termos do edital da Lei Aldir Blanc, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.14dispensa-banca-examinadora-20252025-07-11 10:19:182025-07-11 10:19:189069Pregão eletrônico 010/2025 - Ração10/20252025-05-23 00:00:00Aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Casa de Passagem do Abrigo de Animais e Escola Agrícola, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, não adquirido no Pregão 003/2025.17pregao-eletronico-010-2025-racao2025-05-09 10:50:132026-02-12 11:22:519109Concorrência Eletrônica SRP nº 010/2025 - Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para serviço de manutenção e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Itabaiana10/20252025-06-06 00:00:0012concorrencia-eletronica-srp-no-010-2025-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-servico-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-em-diversas-ruas-do-municipio-de-itabaiana2025-05-20 12:12:452026-02-04 10:53:05