2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para serviço de manutenção e recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Itabaiana, conforme descrição no anexo I do edit10/20252025-06-25 00:00:0012concorrencia-eletronica-no-010-2025-republicacao-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-servico-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-em-diversas-ruas-do-municipio-de-itabaiana-conforme-descricao-no-anexo-i-do-edit2025-06-03 13:23:012026-02-04 10:54:119158Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Coffee Break e Lanches)10/20252025-06-05 00:00:002025-06-25 00:00:001Registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana e demais Órgãos Municipais participantes desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: | Início de Acolhimento das Propostas: 06/06/2025 (cinco de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 12:00h (doze horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 25/06/2025 (vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. |  Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 035/2025. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-010-2025-fundo-municipal-de-saude-coffee-break-e-lanches2025-06-05 09:50:322025-06-05 09:50:328917Contrato nº 010/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.10/202537911.45AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24. Valor: R$ 37.911,45 (trinta e sete mil e novecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170005  contrato-no-010-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-28 10:08:392025-01-28 10:08:399544CONVÊNIO-GETAM-20259/20252025-07-11 00:00:0018000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.865 de 25 de Junho de 2025, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e de medidas para o incentivo à pratica e esporte pela população por ela assistida.113convenio-getam-20252025-09-09 10:22:152025-09-09 10:22:159035Pregão Eletrônico 009/2025 -Carrinhos De Madeira FMAS9/202530570.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de carrinhos de madeira para execução de campanha nacional e mundial do trabalho infantil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.27CARRINHOS DE MADEIRApregao-eletronico-009-2025-carrinhos-de-madeira-fmas2025-04-09 11:27:332025-08-21 08:57:379046Pregão eletrônico 009/2025- Bandeirolas9/2025190000.00Contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a Festa dos Caminhoneiros.17pregao-eletronico-009-2025-bandeirolas2025-04-17 10:02:532025-06-27 11:01:489066CONTRATO Nº 019/2025 Pregão Eletrônico 009/2025 -Carrinhos De Madeira FMAS9/202530570.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa para fornecimento de carrinhos de madeira para execução de campanha nacional e mundial do trabalho infantil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216CARRINHOS DE MADEIRAcontrato-no-019-2025-pregao-eletronico-009-2025-carrinhos-de-madeira-fmas2025-05-08 09:43:002025-05-08 09:43:009095Concorrência nº 009/2025 - contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o contrato de repasse nº 960603/2024/MIDR/CAIXA9/20252025-06-03 00:00:001834671.7012concorrencia-no-009-2025-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-de-estradas-vicinais-no-municipio-de-itabaiana-sergipe-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-960603-2024-midr-caixa2025-05-16 12:00:162026-02-04 10:42:279110DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - COFFE BREAK - Republicação9/20252025-05-23 00:00:002025-05-29 00:00:0040000.00Contratação prestação de serviços para fornecimento de Coffee Break, para serem dispostos para as autoridades e demais conviventes que estiverem no camarote oficial do evento, quando da realização da 58ª (quinquagésima oitava) festa dos caminhoneiros, conforme as condições, prazos e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e seus anexos.14dispensa-eletronica-no-009-2025-coffe-break-republicacao2025-05-21 12:03:122025-07-09 12:23:239134ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009 /PREGÃO FARDAMENTO 005/202509/202514911.00CA DOS SANTOS LTDAA PRESENTE ATA TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECSSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIAN, ESTADO SERGIPE214ata-de-registro-de-preco-no009-pregao-fardamento-005-20252025-05-23 11:50:522026-05-22 09:21:489135INEXIGIBILIDADE-TERMOCLAVE-20259/20254797000.00contratação de empresa para prestação de serviços para destinação final de resíduos Classe II, sendo eles Resíduos Classe IIA e IIB e resíduos da construção civil (RDC) em Aterro Sanitário e compostagem dos resíduos orgânicos.15inexigibilidade-termoclave-20252025-05-26 08:03:402025-05-26 08:03:409157Pregão Eletrônico nº. 009/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições Prontas)9/20252025-06-04 00:00:002025-06-23 00:00:001Registro de preços, objetivando a aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais Órgãos Municipais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: | Início de Acolhimento das Propostas: 05/06/2025 (cinco de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 12:00h (doze horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 23/06/2025 (vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 034/2025. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-009-2025-fundo-municipal-de-saude-refeicoes-prontas2025-06-04 15:43:482025-06-04 15:43:488916Contrato nº 009/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.9/20258369.50VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.201.387/0001-17.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 009/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.201.387/0001-17. Valor: R$ 8.369,50 (oito mil e trezentos e sessenta e nove e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170003contrato-no-009-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-28 09:28:272025-01-28 09:28:279441ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº09/ Pregão Fardamento 005/202509/202514911.00C A DOS SANTOS LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no09-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:58:182026-05-21 11:50:27