2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>162636147273169453Contrato nº 50/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 OUTROS ORGÃOS09/20253327.16LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-50-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-09-2024-outros-orgaos2025-08-08 12:27:192025-08-08 12:27:199490Contrato nº 58/2025 GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº08/2025 OUTROS ORGÃOS08/20254091.00GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers),, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-58-2025-gmatos-refrigeracao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no08-2025-outros-orgaos2025-08-19 12:12:192025-08-19 12:12:199238INEXIGIBILIDADE-Souza de Araújo – Sociedade Individual de Advocacia-20258/202578750.00contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental, para Análise de Regularidade Ambiental e Responsabilidade Jurídica da Concessionária do Matadouro de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-souza-de-araujo-sociedade-individual-de-advocacia-20252025-07-03 09:40:292025-07-03 09:40:299020Pregão Eletrônico 008/2025 -Cram Notebook FMAS8/20255506.65NETWORD- COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 UM PROJETOR E 1 UMA TELA DE PROJEÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA27pregao-eletronico-008-2025-cram-notebook-fmas2025-03-25 12:06:342025-08-08 10:05:129543CONVÊNIO-APAE-20258/20252025-07-03 00:00:0018000.00113convenio-apae-20252025-09-09 10:19:582025-09-09 10:19:589043Pregão Presencial 008/2025 - Passagens aéreas8/20252025-05-06 00:00:00contratações de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens.18pregao-presencial-008-2025-passagens-aereas2025-04-15 11:37:462025-07-02 12:56:489064Concorrência Pública nº 008/2025 - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo em perímetro urbano, atendendo o contrato de repasse nº 961784/2024/MCIDADES/CAIXA8/20252025-05-06 00:00:002025-05-22 00:00:00712000.00Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo em perímetro urbano, no município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 961784/2024/MCIDADES/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos.12concorrencia-publica-no-008-2025-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-a-paralelepipedo-em-perimetro-urbano-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-961784-2024-mcidades-caixa2025-05-06 13:20:572026-02-04 10:51:389090Pregão Eletrônico nº. 008/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Manut Aparelhos de Refrigeração e Climatização)8/20252025-05-14 00:00:002025-05-30 00:00:001Registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 30/05/2025 (trinta de maio de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer Jurídico: 030/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-008-2025-fundo-municipal-de-saude-manut-aparelhos-de-refrigeracao-e-climatizacao2025-05-15 15:26:002025-08-11 11:59:329636Contrato nº 70/2025 GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº008/2025 Outro orgãos008/20254091.00GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers),, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-70-2025-gmatos-refrigeracao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no008-2025-outro-orgaos2025-10-14 10:54:592025-10-14 10:54:599165Contrato nº 021/2025 GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/20258/20253328.65GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de 1 um projetor e 1 uma tela de projeção nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-021-2025-gadita-comercio-de-produtos-permanentes-e-de-consumos-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-20252025-06-06 12:20:562025-06-06 12:20:569166Contrato nº 022/2025 NETWORD – COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/20258/20252178.00NETWORD – COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de 1 um projetor e 1 uma tela de projeção nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-022-2025-netword-comercio-e-servicos-de-informatica-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-20252025-06-06 12:24:422025-06-06 12:24:428915Contrato nº 008/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.8/202511045.00EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 11.045,00 (onze mil e quarenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA;UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01160001, 01160002,01160003.  contrato-no-008-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-01-28 08:44:342025-01-28 08:44:349184DISPENSA-SERGITUR-20258/202521592.12Prestação de serviços integrados de agenciamento de 05 (cinco) passagens aéreas de ida e volta para atender a Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Fazenda, Ouvidoria Geral, Secretaria da Administração e do Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável deste município.14dispensa-sergitur-20252025-06-16 11:50:322025-06-16 11:50:329440ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº08/ Pregão Fardamento 005/202508/202514004.25ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no08-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:55:322026-05-21 11:50:559237INEXIGIBILIDADE-G & Q Gestão e Qualidade Consultores Ltda-20257/202596000.00Contratação de empresa de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de estudos e avaliações, com foco na sustentabilidade econômico financeira do sistema municipal de educação deste município15inexigibilidade-g-q-gestao-e-qualidade-consultores-ltda-20252025-07-03 09:31:242025-07-03 09:31:24