2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>163646247273169008Pregão Eletrônico 007/2025 - Tendas e Cadeiras FMAS7/202527tendas e cadeiraspregao-eletronico-007-2025-tendas-e-cadeiras-fmas2025-03-19 12:20:302025-04-25 12:09:229788Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Kits de Mototáxi Nº 007/202507/20252025-12-15 00:00:002025-12-30 00:00:002Aquisição de Kit Moto Táxi – Kit de identificação (01 colete de identificação, 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete articulado escamoteável para motociclista, que faz parte de benefício concedido pelo Programa Moto Táxi Parceiro, instituído através da Lei Municipal nº 2.892/2025 e pelo Programa Trabalho Seguro, instituído através da Lei Municipal nº 2.929/2025., no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 99115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitacao.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-kits-de-mototaxi-no-007-20252025-12-15 13:17:282026-04-30 12:17:419028Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - Secretaria Municipal de Saúde (Software Gestão Saúde)7/20252025-03-31 00:00:002025-06-02 00:00:001Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos para implantação, manutenção e correção de solução integrada de gestão de saúde, com atendimento técnico e licenciamento de plataforma web por prazo determinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37Retificação e Republicação de Edital: O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em conformidade com as disposições legais vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade e objeto acima especificados, com as seguintes alterações, conforme detalha-se. Foram efetuadas correções no Edital, especificamente no Anexo I – Termo de Referência, item 28; no Apenso II – Prova de Conceito, item 7.1, bem como nos itens 14 e 16.5 do referido documento. Em razão dessas alterações, a sessão pública originalmente agendada para as 09h00 (horário de Brasília-DF) do dia 01/04/2025 foi remarcada, conforme a republicação a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/04/2025 (primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 02/06/2025 (dois de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 020/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/04/2025 (primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 16/04/2025 (dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33904000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 020/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-007-2025-secretaria-municipal-de-saude-software-gestao-saude2025-03-31 16:12:492025-08-11 11:59:449041Pregão eletrônico 007/2025 - Material de construção7/202511106213.36contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos, não adquiridos no pregão eletrônico SRP 017/2024.17pregao-eletronico-007-2025-material-de-construcao2025-04-11 12:03:512025-08-14 11:12:599058CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - Recuperação de pavimentação à paralelepípedo de vias7/20252025-05-16 00:00:00Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação à paralelepípedo de vias no município de Itabaiana/SE, não contratado na Concorrência 001/202512concorrencia-eletronica-no-007-2025-recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias2025-04-29 11:25:262026-02-04 10:40:329314CONVÊNIO-QUADRILHA BALANÇA MAIS NÃO CAI-20257/20252025-05-21 00:00:0025000.00O presente convênio tem por objetivo viabilizar o apoio financeiro do Município à QUADRILHA JUNINA BALANÇA MAIS NÃO CAI, com a finalidade de colaborar para sua participação em eventos e competições culturais juninas no ano de 2025, além de incentivar a preservação das tradições populares, a promoção da cultura, conforme a Lei Municipal n.º 2.859 de 07 de maio de 2025.113convenio-quadrilha-balanca-mais-nao-cai-20252025-07-10 12:12:082025-07-10 12:12:089136DISPENSA-TORRE-20257/20252025-05-12 00:00:004520592.36Contratação de empresa especializada objetivando a locação de veículos e equipamentos para auxílio às operações de coleta e transporte regulares de resíduos sólidos e manutenção de vias e espaços públicos neste município.14dispensa-torre-20252025-05-26 10:35:372025-07-11 08:08:428914Contrato nº 007/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS.7/2025446.40MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.Contratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 003/2024/FMS. Objeto: a contratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Valor: R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130003  contrato-no-007-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-fms2025-01-27 12:59:252025-01-27 12:59:259439ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº07/ Pregão Fardamento 005/202507/2025291663.00SJ MOVEIS PLANEJADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no07-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:53:162026-05-21 11:51:209719Concorrência Pública 007/2025 (Ref. Amp. Souto Diniz)007/20252025-11-18 00:00:002025-12-05 00:00:003104218.471Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Souto Diniz, localizada no Município de Itabaiana/SE, Estado de Sergipe.32CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Souto Diniz, localizada no Município de Itabaiana/SE, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas: 18/11/2025 (dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 05/12/2025 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Classificação Orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 – Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo. Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.  Parecer Jurídico: 099/2025.  Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.  concorrencia-publica-007-2025-ref-amp-souto-diniz2025-11-18 12:01:362025-11-18 12:01:368974Pregão Eletrônico nº. 006/2025 - Fundo Municipal de Saúde (combustíveis)6/20252025-02-18 00:00:002025-03-07 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a Secretaria Municipal de Saúde e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/02/2025 (dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 07/03/2025 (sete de março de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 014/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Link da Publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/10 Link da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpXaW1wYWs=pregao-eletronico-no-006-2025-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2025-02-18 15:41:302025-08-11 11:59:599242ALUGUEL-JOSE CARLOS MACHADO-20256/2025180000.00locação de 01(um) imóvel, que será utilizado pela Secretaria da Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos, para atender as necessidades da frota de veículos deste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15aluguel-jose-carlos-machado-20252025-07-03 10:33:262025-07-03 10:33:268993Pregão Eletrônico 006/2025 - Freezer e Câmara Fria FMAS6/202522933.65HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE FREEZERS E CÂMARA FRIA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA27freezer,câmara friaO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-006-2025-freezer-e-camara-fria-fmas2025-03-11 10:20:382025-08-08 10:04:259764Dispensa nº 006/2025006/20252500.00X-TEC Comércio e Serviços LtdaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento de Ultrassom Philips, modelo HD11, com 03 transdutores (linear, convexo e endocavitário), destinado ao atendimento do setor Materno Infantil.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 006/2025 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento de Ultrassom Philips, modelo HD11, com 03 transdutores (linear, convexo e endocavitário), destinado ao atendimento do setor Materno Infantil. CONTRATADA: X-TEC Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 06.347.171/0001-78 VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)  PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento de ultrassonografia constitui solução imediata, adequada e necessária para garantir a continuidade dos atendimentos no setor Materno Infantil. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANAUO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática:10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EHOSPITALAR Classificação Econômica:33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-006-20252025-12-05 09:57:472025-12-05 09:57:479785AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEÇAS SRP Nº 006/2025 - SMTT06/20252025-12-10 00:00:002025-12-23 00:00:001Registro de Preços visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-pecas-srp-no-006-2025-smtt2025-12-10 11:46:252025-12-10 11:46:25